perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

03.788.239/0001-66 · Municipal · MTRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 311.147.598,03

284 contratações · ticket R$ 1.095.590,13

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

447

mercado competitivo · 156 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 30 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

03.788.239/0001-66 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
8 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (6 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 12.633,74 (2 de 9 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/03788239000166 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

57º de 201 órgãos com score em MT

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

6 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 12.633,74

2 de 9 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 43. Indício estatístico, não acusação.

26 pts — empresas ligadas disputando (conluio)62% · percentil 87

16 pts — contratos com fornecedor sancionado37% · percentil 53

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 6

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 43 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (26 pts, 62%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 95% do ano (+70 pp vs. uniforme) · R$ 2.357.856,82 de R$ 2.473.674,19 · 49 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 777 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,2%	30,1%
2	16,1%	17,6%
3	13,8%	12,5%
4	9,5%	9,7%
5	8,1%	7,9%
6	7,3%	6,7%
7	5,4%	5,8%
8	5,3%	5,1%
9	5,3%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0066χ² 3.9 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 777 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,0%	12,0%
1	7,2%	11,4%
2	10,2%	10,9%
3	8,2%	10,4%
4	9,9%	10,0%
5	10,9%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	8,0%	9,0%
8	10,8%	8,8%
9	9,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0193χ² 41.3 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

6 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CONSTRUTORA ATUAL LTDA	S. REGINA PEDRO PACHECO PINTO	mesmo endereço
ASCOP - ASSOCIACAO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGR	COOPLIDER UNIAO E COOPERACAO	mesmo endereço
FELL JARDINAGEM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	GR TERCERIZACAO LTDA	mesmo endereço
LGE VEICULOS E SERVICOS LTDA	KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA	sócio em comum
CONSTRUTORA ATUAL LTDA	S. REGINA PEDRO PACHECO PINTO	sócio em comum
FELL JARDINAGEM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	GR TERCERIZACAO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 4.529.727
09/25	R$ 21.179.981
10/25	R$ 58.373.337
11/25	R$ 14.797.321
12/25	R$ 16.943.234
01/26	R$ 32.061.271
02/26	R$ 11.833.217
03/26	R$ 24.567.922
04/26	R$ 14.202.949
05/26	R$ 48.164.064
06/26	R$ 9.032.235
07/26	R$ 40.249.374
08/26	R$ 15.212.967

compras por trimestre (24m)

▼ 20% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	23349833.13
24T4	126255939.02
25T1	81948476.17
25T2	67565583.12
25T3	83228241.29
25T4	90113890.93
26T1	68462410.41
26T2	71399247.36
26T3	55462340.57

o que este órgão compra

maiores fornecedores

BARRACON CONSTRUTORA LTDA	R$ 16.999.738,50
JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA	R$ 12.361.735,72
CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI	R$ 11.483.030,29
DBIM ENGENHARIA LTDA	R$ 10.274.907,88
SOCIEDADE MEDICA VIDA E SAUDE LTDA	R$ 9.944.964,00
MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE MEDICA LTDA	R$ 9.944.964,00
S M DE OLIVEIRA LTDA	R$ 9.080.553,50
ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA	R$ 8.932.632,60

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT 2406	Tangará da Serra / MT	349	R$ 790.639.490,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT 1	Tangará da Serra / MT	576	R$ 142.550.882,37
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA 2	Tangará da Serra / MT	5	R$ 40.833,92

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (16)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - Registro de Preços, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS (CARTUCHO, TONER E REFIL), PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, a fim de atender a demanda das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000357/2024-000001	MT	vigente até 16/02/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE CALHAS, RUFOS, PINGADEIRAS, EXAUTORES, COIFAS, LIMPEZA DE CALHAS E DEMAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000301/2024-000001	MT	vigente até 10/12/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender demandas das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000218/2024-000001	MT	vigente até 29/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – MT, CLASSIFICADOS PELOS GRUPOS (A, B E E), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 03788239000166-1-000259/2025-000001	MT	vigente até 22/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 03788239000166-1-000276/2025-000001	MT	vigente até 19/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS CONSUMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE TODAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 03788239000166-1-000254/2025-000001	MT	vigente até 14/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, a fim de atender a demanda da secretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000249/2025-000001	MT	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000251/2024-000001	MT	vigente até 01/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, a fim de atender a demanda das secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000226/2025-000001	MT	vigente até 28/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, RALOS, GRELHAS, PIAS E VASOS SANITÁRIOS. 03788239000166-1-000255/2025-000001	MT	vigente até 28/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, E CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000236/2025-000001	MT	vigente até 23/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO. 03788239000166-1-000245/2025-000001	MT	vigente até 17/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA – EMULSÕES ASFÁLTICAS, TUBOS DE CONCRETOS, ADUELAS, CONCRETO USINADO, CONCRETO EXTRUSADO 03788239000166-1-000224/2025-000001	MT	vigente até 07/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 03788239000166-1-000215/2024-000001	MT	vigente até 03/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MINIUSINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS CENTROS DE ENSINO MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA – MT”, COM POTÊNCIA TOTAL INSTALADA DE 1.917,595 KWP, DISTRIBUÍDAS EM 14 MINIUSINAS. 03788239000166-1-000230/2025-000001	MT	vigente até 03/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A SER REALIZADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR,FREEZERES, BEBEDOURO, MÁQUINAS DE LAVAR, FORNO, E OUTROS ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. 03788239000166-1-000141/2025-000001	MT	vigente até 24/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS CONTÍNUAS, EM REGIME DE TRABALHO 12X36 HORAS, COM 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO FIXOS, SENDO 02 (DOIS) VIGILANTES POR POSTO (1 DIURNO + 1 NOTURNO), TOTALIZANDO 04 (QUATRO) VIGILANTES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ARI TORRES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS 03788239000166-2-000136/2026	KONNTE SEGURANÇA E VIVILÂNCIA LTDA - ME	R$ 140.997,60	17/11/2026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE SIMPLES (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA), 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICAPE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03788239000166-2-000132/2026	GALAXY MOTORS LTDA	R$ 106.790,00	17/08/2027
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PEDRAS DE GRANITOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 03788239000166-2-000130/2026	S. REGINA PEDRO PACHECO PINTO LTDA	R$ 30.600,00	04/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM AMBIENTE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADA À GESTÃO PÚBLICA ESPORTIVA, DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADES INTEGRADAS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DOCUMENTAL, GESTÃO DE COMPETIÇÕES, RESERVAS DE ESPAÇOS, RELATÓRIOS GERENCIAIS E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE 03788239000166-2-000126/2026	PLACARSOFT LTDA	R$ 64.584,00	14/07/2027
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, GESTÃO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEIS, CONTROLE DE SALDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, GESTÃO DE COTAS, MONITORAMENTO DE CONSUMO, GESTÃO DE VEÍCULOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AUDITORIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO COM TERMINAIS ELETRÔNICOS DE ABASTECIMENTO (POS) E MÓDULO MOBILE PARA OPERAÇÃO REMOTA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. 03788239000166-2-000125/2026	IGT ASSESSORIA E SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA	R$ 57.000,00	09/07/2027
1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE INSUMOS ASFÁLTICOS (80 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; 30 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI; E 30 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C) PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO E GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DAS FRENTES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO ART. 75, VIII, DA LEI 14133/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.235/2026. 03788239000166-2-000124/2026	GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA	R$ 826.610,00	04/01/2027
1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 010/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.663/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO 03788239000166-2-000123/2026	BARRACON CONSTRUTORA LTDA	R$ 16.999.738,50	30/06/2027
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO – CAMINHÃO EQUIPADO COM IMPLEMENTO TIPO COMBOIO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E APOIO À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM CAMPO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 03788239000166-2-000121/2026	KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA	R$ 629.000,00	21/06/2027
CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ACESSOS SIMULTÂNEOS EM PLATAFORMA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIAS, LEGISLAÇÕES E OBRAS DOUTRINÁRIAS, COM CÓPIA ILIMITADA DE EMENTAS DOS ACÓRDÃOS E DAS REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS COM FORMATAÇÃO ABNT, 24 MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO GABINETE 03788239000166-2-000122/2026	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	R$ 42.070,16	17/06/2028
1.1. CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES. 03788239000166-2-000119/2026	TANGARA CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.947.178,40	10/09/2027
2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS DO PACIENTE RONAIR BENTO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 03788239000166-2-000120/2026	CLINICA REVITALE LTDA	R$ 210.000,00	10/06/2027
2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, EM TANGARÁ DA SERRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, LETRA “A” DA LEI Nº 14.133/2021. 03788239000166-2-000117/2026	DBIM ENGENHARIA LTDA	R$ 50.532,00	09/06/2027
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR “XVII ARRAIÁ DA SERRA”, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, NO MÓDULO ESPORTIVO, DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 03788239000166-2-000116/2026	SOUL PRODUÇÕES LTDA	R$ 210.090,00	02/12/2026
1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE “ADEQUAÇÕES GERAIS, PINTURA E TROCA DE COBERTURA NO CME PROF.º SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA., CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2483/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, SENDO UM ITEM QUE SEGUEM ABAIXO: 03788239000166-2-000115/2026	O. AZEVEDO MENDES LTDA	R$ 568.957,72	28/11/2026
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000114/2026	—	R$ 2.855,56	31/05/2027
1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, SA LAS DE AULA E ADEQUAÇÕES GERAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSI NO – DOM BOSCO”, CONFORME REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NESTA MUNI CIPALIDADE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ME MORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 03788239000166-2-000118/2026	HABIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 5.304.228,84	30/11/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000112/2026	—	R$ 87,66	27/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000108/2026	—	R$ 15.138,37	27/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000109/2026	—	R$ 18.499,60	27/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000110/2026	—	R$ 11.128,05	27/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000104/2026	—	R$ 4.790,27	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000105/2026	—	R$ 7.577,70	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000103/2026	—	R$ 4.451,86	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000101/2026	—	R$ 8.151,74	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000106/2026	—	R$ 17.027,67	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000102/2026	—	R$ 3.725,33	26/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000107/2026	—	R$ 2.868,18	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000100/2026	—	R$ 2.929,33	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000111/2026	—	R$ 7.097,60	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000099/2026	LATICINIO L F LTDA	R$ 36.940,80	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000133/2026	COOPLIDER UNIAO E COOPERACAO	R$ 34.950,63	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000096/2026	—	R$ 508,30	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000093/2026	ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL	R$ 62.113,81	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000113/2026	—	R$ 10.189,62	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000095/2026	—	R$ 4.652,42	25/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000134/2026	—	R$ 16.153,80	24/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000098/2026	—	R$ 18.846,41	24/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000097/2026	—	R$ 6.945,79	24/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000080/2026	—	R$ 17.407,90	21/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000083/2026	—	R$ 8.707,82	21/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000085/2026	—	R$ 29.997,00	21/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000086/2026	—	R$ 29.997,00	21/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000091/2026	—	R$ 527,36	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000094/2026	—	R$ 11.039,06	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000079/2026	—	R$ 32.920,80	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000089/2026	—	R$ 14.600,14	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000084/2026	DOMINGUES POLPAS LTDA	R$ 29.993,97	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000090/2026	—	R$ 4.175,15	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000087/2026	—	R$ 29.944,20	20/05/2027
2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 03788239000166-2-000081/2026	—	R$ 15.400,08	19/05/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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