1.1. CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES.

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