perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

29.138.328/0001-50 · Municipal · RJRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.703.839.465,92

134 contratações · ticket R$ 12.715.219,89

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

568

mercado competitivo · 110 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

135 flags

publicação → homologação: 65 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

29.138.328/0001-50 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
116 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
6 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (5 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/29138328000150 · consulta em 14/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

61º de 366 órgãos com score em RJ

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

5 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 14.430.816,02

177 de 328 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 68. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)39% · percentil 88

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)29% · percentil 89

13 pts — contratos com fornecedor sancionado19% · percentil 42

8 pts — preço inexequível (subpreço)11% · percentil 93

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 13

Score 68 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (27 pts, 39%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 30 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

6 dispensas na faixa colada ao teto contra 1 esperadas (vizinhança) — 6×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 289 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	33,2%	30,1%
2	20,4%	17,6%
3	10,7%	12,5%
4	5,5%	9,7%
5	7,6%	7,9%
6	6,9%	6,7%
7	3,8%	5,8%
8	6,9%	5,1%
9	4,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0183χ² 12.0 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 289 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,2%	12,0%
1	10,0%	11,4%
2	11,1%	10,9%
3	10,4%	10,4%
4	8,0%	10,0%
5	9,0%	9,7%
6	9,0%	9,3%
7	9,0%	9,0%
8	7,6%	8,8%
9	10,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0113χ² 6.6 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P5 flags · ~R$ 757.411,23 estimado

MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO4 flags · ~R$ 1.862.201,05 estimado

MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO3 flags · ~R$ 1.458.770,50 estimado

TUBOS E CONDUTOS, NÃO METÁLICOS, PARA CONSTRUÇÃO3 flags · ~R$ 988.242,74 estimado

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES3 flags · ~R$ 104.145,22 estimado

LIVROS E FOLHETOS3 flags · ~R$ 357,41 estimado

sem classe informada2 flags · ~R$ 1.008.100,10 estimado

CARTAZES, MOSTRUÁRIOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO2 flags · ~R$ 124.169,76 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	8
2025-T2	2	1
2025-T3	0	16
2025-T4	0	6
2026-T1	0	2
2026-T2	0	4
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA	BORGES & GOMES SOLUCOES TECNICAS LTDA	sócio em comum
BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA	SW CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA	sócio em comum
OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA	GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 121.702.244
11/25	R$ 22.096.738
12/25	R$ 400.308.451
01/26	R$ 85.996.474
02/26	R$ 23.494.448
03/26	R$ 180.824.151
04/26	R$ 87.514.562
05/26	R$ 209.310.209
06/26	R$ 248.542.243
07/26	R$ 132.439.097
08/26	R$ 77.592.273
09/26	R$ 73.129.111

compras por trimestre (24m)

▼ 44% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	345962376.74
25T1	655598038.67
25T2	1342266121.83
25T3	685072779.68
25T4	581289163.17
26T1	290315073.94
26T2	545367014.23
26T3	283160479.96

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AGABO CONSTRUTORA LTDA	R$ 511.683.200,24
MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 453.985.754,83
TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA	R$ 340.715.700,00
CMJL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 244.687.529,11
VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA	R$ 219.180.670,32
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA	R$ 202.061.755,98
MULT SAUDE SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA	R$ 139.306.784,76
INFINITY MULTISERVICOS LTDA	R$ 138.582.147,46

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ 985833	Duque de Caxias / RJ	392	R$ 5.687.377.306,88

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Agentes de Endemias que compõe a Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ). 29138328000150-1-000160/2025-000002	RJ	vigente até 06/05/2028
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES, INCLUINDO ATIVIDADES DE SUPORTE OPERACIONAL, MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SEGURANÇA PATRIMONIAL, ASSISTÊNCIA E APOIO ADMINISTRATIVO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000103/2025-000001	RJ	vigente até 19/11/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVANDERIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000171/2025-000001	RJ	vigente até 19/11/2027
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE CATETERES E DRENOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000091/2025-000005	RJ	vigente até 15/10/2027
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE CATETERES E DRENOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000091/2025-000003	RJ	vigente até 15/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000006	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000002	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000008	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000001	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000003	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000004	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000009	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000007	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PARA O FUTURO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL DO OLHO E DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000040/2026-000005	RJ	vigente até 08/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SANEANTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000095/2025-000003	RJ	vigente até 06/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SANEANTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000095/2025-000002	RJ	vigente até 06/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000159/2025-000001	RJ	vigente até 06/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000056/2025-000006	RJ	vigente até 30/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000056/2025-000003	RJ	vigente até 30/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000056/2025-000002	RJ	vigente até 30/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000056/2025-000004	RJ	vigente até 30/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO ATENDER A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000056/2025-000001	RJ	vigente até 30/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000007	RJ	vigente até 24/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000141/2025-000001	RJ	vigente até 24/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000003	RJ	vigente até 24/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000005	RJ	vigente até 24/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000002	RJ	vigente até 24/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000006	RJ	vigente até 24/09/2027
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000109/2025-000008	RJ	vigente até 24/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL DO OLHO JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000141/2025-000002	RJ	vigente até 24/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000078/2025-000004	RJ	vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000078/2025-000003	RJ	vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000078/2025-000007	RJ	vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPALIZADO ADÃO PEREIRA NUNES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000138/2025-000001	RJ	vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE SONDAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000125/2025-000002	RJ	vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE SONDAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000125/2025-000001	RJ	vigente até 22/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000113/2025-000001	RJ	vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE SONDAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000125/2025-000003	RJ	vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MELHORAR AS AÇÕES DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000123/2025-000001	RJ	vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DEDICADOS A INFUSÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000101/2025-000001	RJ	vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA E À MANUTENÇÃO DE ACESSOS VASCULARES EM PACIENTES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000054/2026-000001	RJ	vigente até 09/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA E À MANUTENÇÃO DE ACESSOS VASCULARES EM PACIENTES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000054/2026-000003	RJ	vigente até 09/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE TRATAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000100/2025-000001	RJ	vigente até 09/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE TRATAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000100/2025-000002	RJ	vigente até 09/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA E À MANUTENÇÃO DE ACESSOS VASCULARES EM PACIENTES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000054/2026-000004	RJ	vigente até 09/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA E À MANUTENÇÃO DE ACESSOS VASCULARES EM PACIENTES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000054/2026-000002	RJ	vigente até 08/09/2027
Contratação de Empresas Especializadas para Aquisição de Materiais - Construção Civil, Elétricos, Hidráulicos e Ferramentas e EPI'S 29138328000150-1-000108/2025-000002	RJ	vigente até 08/09/2027
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DA PMDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000047/2025-000004	RJ	vigente até 02/09/2027
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DA PMDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000047/2025-000002	RJ	vigente até 02/09/2027
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DA PMDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. 29138328000150-1-000047/2025-000003	RJ	vigente até 02/09/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
ACRESCER EM 6,55% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-016/2025. 29138328000150-2-000075/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 43.654.814,43	05/01/2027
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-025/2025. 29138328000150-2-000069/2026	CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE - CISBAF	R$ 600.000,00	02/10/2027
ACRESCER EM 22,35%, SUPRIMIR EM 1,37% E ADITAR POR 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-034/2024. 29138328000150-2-000070/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 16.870.795,82	29/12/2026
O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 038/000069/2026. 29138328000150-2-000063/2026	1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA	R$ 192.630,90	14/09/2027
ACRESCER EM 24,141% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-027/2024. 29138328000150-2-000066/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 20.847.574,16	10/12/2026
ACRESCER EM 49,25% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-032/2024. 29138328000150-2-000067/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 2.780.559,87	10/11/2026
O objeto do presente Termo é a Implantação da Escola Municipal no Bairro Vila Maria Helena em Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000605/2025. 29138328000150-2-000068/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 14.700.000,00	20/08/2027
ADITAR POR 6 (SEIS) MESES O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-027/2024. 29138328000150-2-000064/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 17.030.810,86	17/01/2027
O objeto do presente Termo é a implantação de Creche Padrão FNDE Adaptado, localizada na Av. Barão do Rio Branco, s/n, Parque Aruguaiana, Bairro Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Termo de Homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000530/2025. 29138328000150-2-000059/2026	AGABO CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.519.782,12	13/08/2027
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Oficina de Conservação de Pequenos Reparos de Mobiliário, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Bodziack, s/n, Lote 1077, Quadra 42, Vila Maria Helena, 2º Distrito, Duque de Caxias/RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002776/2026. 29138328000150-2-000057/2026	—	R$ 216.000,00	13/08/2029
O objeto do presente termo é a aquisição de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 024/000069/2025. 29138328000150-2-000056/2026	LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA	R$ 2.356.956,00	12/08/2027
ADITAR POR 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-025/2025. 29138328000150-2-000074/2026	CONSTRUTORA MACADAME LTDA	R$ 2.754.440,88	11/11/2026
ACRESCER EM 18,06% E SUPRIMIR EM 0,55% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-029/2025. 29138328000150-2-000062/2026	NEW SERVICE CONSTRUTORA LTDA	R$ 16.214.456,54	01/11/2026
REAJUSTAR EM 6,84% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº05-021/2025. 29138328000150-2-000058/2026	BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA	R$ 3.081.954,14	10/12/2026
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-027/2024. 29138328000150-2-000061/2026	SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA VIARIA LTDA	R$ 19.985.000,00	01/08/2027
REAJUSTAR EM 5,04% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-025/2025. 29138328000150-2-000001/2023	CONSTRUTORA MACADAME LTDA	R$ 2.893.215,90	15/11/2026
O objeto do presente termo é a contratação de saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 036/2024, referente a Concorrência nº 027/2024, para o fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundo a serem utilizados nos 4 distritos do município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Ata de Registro de Preços, Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000863/2026. 29138328000150-2-000052/2026	MEGA RIO MULTIMERCADO LTDA	R$ 2.617.028,51	15/07/2027
ACRESCER EM 12,16% E SUPRIMIR EM 4,03% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-016/2025. 29138328000150-2-000050/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 3.094.418,61	05/01/2027
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O TERMO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11-005/2024. 29138328000150-2-000051/2026	—	R$ 65.232,00	27/06/2027
O objeto do presente termo é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III, localizada na Av. Canal, 245 – 99 - Jardim Imbariê, Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme Homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/003958/2025. 29138328000150-2-000060/2026	AGABO CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.956.000,00	25/08/2027
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O TERMO DE FORNECIMENTO Nº 02-065/2025. 29138328000150-2-000054/2026	NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA	R$ 7.488.000,00	24/06/2027
O objeto do presente termo é a aquisição de 02 (duas) motocicletas 0km e kits bauleto para as motocicletas em atendimento da rotina diária quanto às demandas dos equipamentos de Parada Angélica, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Dispensa e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 017/001298/2025. 29138328000150-2-000048/2026	QUALY EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 51.560,00	23/09/2026
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) MESES O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-018/2025 29138328000150-2-000053/2026	TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA	R$ 174.726.000,00	17/06/2031
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de Locação de Veículos automotores do tipo Van, Furgão e Caminhão, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluído manutenção preventiva e corretiva, seguro total e assistência 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nas especificações e condições descritas no Termo de Referência, conforme homologação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/003030/2025. 29138328000150-2-000045/2026	SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA	R$ 3.979.800,00	12/06/2027
REAJUSTAR EM 3,45% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-007/2024. 29138328000150-2-000042/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 9.227.356,35	20/08/2026
ACRESCER EM 24,68%, SUPRIMIR EM 1,05% E ADITAR POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCUÇÃO DE OBRAS Nº 05-020/2025. 29138328000150-2-000044/2026	C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA	R$ 3.290.190,34	20/08/2026
ACRESCER EM 12,83%, SUPRIMIR EM 0,13% E ADITAR POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. 29138328000150-2-000049/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 79.898.978,12	08/06/2027
REAJUSTAR EM 3,86% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-024/2025. 29138328000150-2-000040/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 519.767,85	11/09/2026
ACRESCER EM 24,69% E SUPRIMIR EM 3,61% 29138328000150-2-000043/2026	IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA	R$ 15.380.637,95	20/08/2026
O objeto do presente Termo é a Prestação de serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para as subestações simplificadas e/ou abrigadas do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000785/2025. 29138328000150-2-000039/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 7.531.000,00	27/05/2027
O objeto do presente termo é a construção de estande de tiro em edifício anexo a sede da Guarda Municipal- rua Silva Fernandes, s/n – bairro Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000805/2025. 29138328000150-2-000047/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 8.384.975,21	21/05/2027
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Fisioterapia Vila São Luiz, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Brasil, Lote 14, quadra 52, Vila São Luiz, 1° Distrito, Duque de Caxias - RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/001246/2026. 29138328000150-2-000046/2026	—	R$ 354.960,00	20/05/2029
O objeto do presente termo é a construção de Unidade Básica de Saúde Porte II, em Vila Operária, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000528/2025. 29138328000150-2-000037/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 2.799.000,90	09/01/2027
O objeto do presente Termo é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva predial e aquisição de novos equipamentos nos sistemas de climatização e refrigeração, objetivando a garantia da qualidade do ar ambiente e o conforto necessário à salubridade laboral, mediante aplicação de rotinas de identificação, prevenção, conservação e reparo dos sistemas de ar condicionado central, circulação de ar e demais equipamentos de refrigeração instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, abrangendo o fornecimento de insumos, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/001133/2024. 29138328000150-2-000038/2026	MKB COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 18.240.000,00	13/05/2027
ACRESCER EM 47,955% E SUPRIMIR EM 7,226% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-011/2025. 29138328000150-2-000035/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.221.166,24	20/08/2026
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de repotenciamento dos equipamentos para modernização do Banco de Leite Humano do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade de Licitação e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo nº 014/001809/2025. 29138328000150-2-000034/2026	EME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESPECIAIS COMERCIO E MONTAGEM LTDA	R$ 18.064,99	07/05/2027
O objeto do presente Termo é a prestação de serviço de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000727/2025. 29138328000150-2-000036/2026	AQUILA ENGENHARIA LTDA	R$ 3.319.922,92	07/05/2027
O objeto do presente termo é a prestação de serviços de modernização e gestão tributária, com a implantação de sistemas de inteligência fiscal, na modalidade de software como um serviço, bem como assessoria técnica à equipe municipal para execução da análise, levantamento, conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS cadastrados no Estado do Rio de Janeiro, incluindo os cadastrados no Município de Duque de Caxias, nas especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 009/011522/2024. 29138328000150-2-000041/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	R$ 1.638.000,00	07/05/2027
O objeto do presente termo é a prestação de serviços móveis especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames e cirurgias em unidades móveis, e fornecimento de lentes corretivas e armações para óculos, quando necessário, de forma a complementar e suplementar a capacidade instalada da Rede Municipal de Saúde, em ações específicas a serem contratadas eventualmente ou em caso de necessidade emergencial por insuficiência de rede, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme homologação e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/004816/2025. 29138328000150-2-000032/2026	INSTITUTO OFTPLUS DE OFTALMOLOGIA AVANCADA - IOFT	R$ 79.550.101,00	05/05/2027
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1786, Centro, e Rua Manoel Correa, nº 80 – Centro, ambos no município de Duque de Caxias – Rio de Janeiro, 1º Distrito, para instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pública, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade e demais documentos constantes no processo administrativo nº 038/000025/2026, sendo expressamente VEDADA a sublocação. 29138328000150-2-000033/2026	BRASIL VAREJO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADA	R$ 3.007.000,00	04/12/2028
O objeto do presente Termo é a Execução de Obras de Macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, no Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000155/2026. 29138328000150-2-000029/2026	SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 52.868.115,01	08/12/2026
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESMO O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-013/2025 29138328000150-2-000031/2026	DR. LOGAN SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 68.154.918,40	01/04/2027
REAJUSTAR EM 4,40% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-014/2024. 29138328000150-2-000030/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 428.012,44	23/11/2026
O objeto do presente termo é a Implantação de escola padrão UFRJ adaptado no bairro Parque Duque, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000681/2025. 29138328000150-2-000020/2026	BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA	R$ 17.238.544,86	09/03/2027
O objeto do presente termo é a implantação de Escola Municipal no Bairro Imbariê, localizado na Rua Narcisa Amália – 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000312/2025. 29138328000150-2-000023/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 14.256.692,15	09/03/2027
ACRESCEM EM 21,95% O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-019/2024. 29138328000150-2-000026/2026	AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 10.971.017,91	18/05/2026
Aditar por 120 (cento e vinte) dias, o Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras nº 05-010/2025. 29138328000150-2-000055/2026	MASTER COMERCIOS E SERVICOS LTDA	R$ 0,01	05/09/2026
PRORROGAR por 12 (doze) meses e REAJUSTAR em 5,096%. 29138328000150-2-000016/2026	GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA	R$ 1.178.087,34	28/02/2027
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES. 29138328000150-2-000028/2026	COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA	R$ 73.504.919,76	28/02/2027
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº01-010/2025 29138328000150-2-000027/2026	COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA	R$ 27.525.958,23	28/02/2027

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