O objeto do presente termo é a contratação de saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 036/2024, referente a Concorrência nº 027/2024, para o fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundo a serem utilizados nos 4 distritos do município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Ata de Registro de Preços, Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000863/2026.

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