O objeto do presente termo é a prestação de serviços móveis especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames e cirurgias em unidades móveis, e fornecimento de lentes corretivas e armações para óculos, quando necessário, de forma a complementar e suplementar a capacidade instalada da Rede Municipal de Saúde, em ações específicas a serem contratadas eventualmente ou em caso de necessidade emergencial por insuficiência de rede, nas especificações constantes no Termo de Referência, conforme homologação e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 014/004816/2025.

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