O objeto do presente termo é a Implantação de escola padrão UFRJ adaptado no bairro Parque Duque, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000681/2025.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).