O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Oficial da União, com o intuito de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 038/000069/2026.

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