diabéticos LTDA
| Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40% | 32 pt | |
| Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25% | 0 pt | |
| Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15% | 0 pt | |
| Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10% | 0 pt | |
| Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10% | 0 pt |
⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.
| Ano | Órgão comprador | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | MUNICIPIO DE MONTE CARMELO | REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS … · licitação → | R$ 7.844,70 |
| 2026 | MUNICIPIO DE PRATANIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO · licitação → | R$ 635,96 |
| 2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE… · licitação → | R$ 366,40 |
| 2026 | MUNICIPIO DE MARIALVA | Aquisição de materiais odontológicos e material médico-hospitalar, para atender a demanda … · licitação → | R$ 51.677,70 |
| 2026 | MUNICIPIO DE JABOTICABAL | Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a real… · licitação → | R$ 4.666,80 |
| 2026 | MUNICIPIO DE PERDIZES | [LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição de insumos e materiais de consumo odontológico para … · licitação → | R$ 33.129,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE REGISTRO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A… · licitação → | R$ 2.000,00 |
| 2026 | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. · licitação → | R$ 926,10 |
| 2026 | MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Consumo de ata de materiais odontológicos. · licitação → | R$ 49.073,60 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ELOI MENDES | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO SUP… · licitação → | R$ 34.970,70 |
| 2026 | MUNICIPIO DE CAMPINAS | Registro de Preços de materiais de consumo de Odontologia – Especialidades (Cirurgia, Peri… · licitação → | R$ 180.178,98 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ITAPETININGA | EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGI-COS … · licitação → | R$ 5.895,36 |
| 2026 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS · licitação → | R$ 6.797,40 |
| 2026 | MUNICIPIO DE BAURU | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS ODON… · licitação → | R$ 6.600,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SAO LUIS | Registro de preços para a aquisição de insumos odontológicos, que são imprescindíveis para… · licitação → | R$ 18.788,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SOSSEGO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGIVO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETAR… · licitação → | R$ 37.642,30 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SAO MANUEL | Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos, visando atender a demanda das … · licitação → | R$ 100.979,00 |
| 2026 | UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO · licitação → | R$ 14.500,00 |
| 2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | [LICITANET] - [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A… · licitação → | R$ 91.361,04 |
| 2026 | MUNICIPIO DE UBERLANDIA | Material de Consumo AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL · licitação → | R$ 5.650,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON | Registro de preços para a aquisição de material de consumo odontológico para suprir a dema… · licitação → | R$ 56.687,70 |
| 2026 | MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NEC… · licitação → | R$ 11.195,94 |
| 2026 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS · licitação → | R$ 4.961,00 |
| 2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PARA USO SETOR ODONTOLOGICO DAS UNIDADES DE… · licitação → | R$ 492,00 |
| 2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | AGULHA GENGIVAL, LONGA, DESCARTAVEL, 27 G · licitação → | R$ 1.600,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Mun… · licitação → | R$ 3.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE UBERLANDIA | Material de Consumo: FIXADOR RADIOGRAFICO · licitação → | R$ 132,00 |
| 2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES | Utilização de Ata para Aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE II · licitação → | R$ 619,20 |
| 2025 | ESTADO DO ACRE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECE… · licitação → | R$ 6.698,04 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TACIMA | FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO · licitação → | R$ 33.878,70 |
| 2025 | MUNICIPIO DE GUARIBA | AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO CENTRO ODONTOLOGICO · licitação → | R$ 1.997,30 |
| 2025 | MUNICIPIO DE SALTO | Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odont… · licitação → | R$ 63.032,27 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ITAPETININGA | ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA OS ATEN… · licitação → | R$ 1.456,98 |
| 2025 | MUNICIPIO DE MONTE MOR | “Registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos odo… · licitação → | R$ 134,10 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ANDRADAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ANESTÉSICO BENZOTOP E FILME RADIOGRÁFICO) PARA ATEND… · licitação → | R$ 343,76 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ANDRADAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ANESTÉSICO LIDOCAÍNA, PINCEL CARVIBRUSH E SUGADOR DE… · licitação → | R$ 1.276,22 |
| 2025 | MUNICIPIO DE JABOTICABAL | REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a real… · licitação → | R$ 8.065,76 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATE… · licitação → | R$ 30,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE FORTALEZA | P490215/2024 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO VISANDO AQUISICAO DE INSUM… · licitação → | R$ 5.740,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal da Saú… · licitação → | R$ 4.746,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TATUI | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO … · licitação → | R$ 1.254,60 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TAMBAU | Aquisição de pontas de sugador odontológico, conforme as condições, especificações, quanti… · licitação → | R$ 275,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CERES | VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A COTACAO 29828* PREGAO ELETRONICO 0… · licitação → | R$ 3.110,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Mun… · licitação → | R$ 315,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Mun… · licitação → | R$ 5.985,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Mun… · licitação → | R$ 11.400,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Mun… · licitação → | R$ 600,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS · licitação → | R$ 7.243,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE IPAUSSU | Registro de preços para eventuais aquisições de insumos odontológicos para atendimento das… · licitação → | R$ 800,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da SMS. · licitação → | R$ 105,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE MONTES CLAROS | REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS ATENDENDO A… · licitação → | R$ 6.330,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da SMS. · licitação → | R$ 1.995,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CABREUVA | FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO · licitação → | R$ 10.347,80 |
| 2025 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PE Nº … · licitação → | R$ 3.730,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TAMBAU | Registro de preços de materiais odontológicos · licitação → | R$ 1.629,80 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS · licitação → | R$ 275,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TATUI | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO … · licitação → | R$ 2.610,00 |
| 2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS · licitação → | R$ 275,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TATUI | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO … · licitação → | R$ 14.293,35 |
| 2025 | MUNICIPIO DE ITAPIRANGA | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS · licitação → | R$ 550,00 |
| itens acima da mediana (sobrepreço) 6 item(ns) flagado(s) em 74 contrato(s) · peso 20% | 16 pt | |
| sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30% | 0 pt | |
| empresas ligadas disputando (conluio) sem empresa ligada no grafo de conluio · peso 25% | 0 pt | |
| sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15% | 0 pt | |
| contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10% | 0 pt |
⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
O mesmo serviço, ao longo dos anos.
Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2025 → 20/03/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da SMS. | R$ 1.995,00 | — | — |
| 20/03/2025 → 20/03/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da SMS. | R$ 105,00 | -94.7% | 0 m |
| 22/04/2025 → 22/04/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal da Saúde. | R$ 315,00 | +200.0% | 1 m |
| 22/04/2025 → 22/04/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal da Saúde. | R$ 11.400,00 | +3519.0% | 0 m |
| 22/04/2025 → 22/04/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal da Saúde. | R$ 600,00 | -94.7% | 0 m |
| 22/04/2025 → 22/04/2025 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal da Saúde. | R$ 5.985,00 | +897.5% | 0 m |
| 04/01/2026 → 04/01/2026 | Fornecimento de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal da Saúde. | R$ 3.000,00 | -49.9% | 8 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +50.4%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 → 30/08/2025 | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS | R$ 7.243,00 | — | — |
| 23/02/2026 → 30/05/2026 | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS | R$ 4.961,00 | -31.5% | 6 m |
| 13/05/2026 → 30/07/2026 | AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS | R$ 6.797,40 | +37.0% | -1 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -6.2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2025 → 25/02/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE. | R$ 14.293,35 | — | — |
| 25/02/2025 → 25/02/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE. | R$ 2.610,00 | -81.7% | -12 m |
| 04/05/2025 → 04/05/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO SOLICITADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE. | R$ 1.254,60 | -51.9% | -10 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -91.2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2024 → 30/12/2024 | Registro de preços de materiais odontológicos | R$ 3.471,42 | — | — |
| 26/01/2025 → 30/12/2025 | Registro de preços de materiais odontológicos | R$ 234,00 | -93.3% | 1 m |
| 13/03/2025 → 30/12/2025 | Registro de preços de materiais odontológicos | R$ 1.629,80 | +596.5% | -10 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -53.1%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 → 21/05/2025 | REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da rede municipal | R$ 8.065,76 | — | — |
| 02/07/2026 → 02/07/2026 | Registro de Preços visando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, necessários para a realização de procedimentos odontológicos em todos os consultórios da Rede Pública Municipal | R$ 4.666,80 | -42.1% | 13 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -42.1%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2025 → 11/02/2026 | ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA E PAPI (DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA) PELO PERIODO DE 12 MESES - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. SECRETARIA DE SAUDE | R$ 5.135,00 | — | — |
| 02/06/2025 → 02/06/2026 | ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA E PAPI (DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA) PELO PERIODO DE 12 MESES - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. SECRETARIA DE SAUDE | R$ 1.456,98 | -71.6% | -8 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -71.6%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.
| SP | 47 contr. | R$ 882.719,70 |
| PE | 3 contr. | R$ 316.727,44 |
| MG | 10 contr. | R$ 154.344,56 |
| PR | 4 contr. | R$ 121.117,96 |
| PB | 7 contr. | R$ 106.838,00 |
| ANESTESICO TOPICO A BASE DE BENZOCAINA A 20%, RAPIDAMENTE ABSORVIDO PELA MUCOSA, APRESENTACAO EM GEL E SABOR AGRADAVEL. POTE CONTENDO 30G.: : sem código | 2.523× | R$ 15,64 |
exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.
Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia
CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.
Movimenta R$ 325.181.577.239,02/ano · 232 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 15830. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 15.626.454.250,60/ano · 52 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 12920. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 12.494.032.216,46/ano · 411 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 9.084.301.919,36/ano · 12 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 18384. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 7.499.390.620,38/ano · 430 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 5622. ver preços e compradores →
diabéticos LTDA: 74 contratos com o governo, R$ 1.043.588,42 em 24 meses, em 50 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/28675331000140
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.