perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE TAMBAU

46.373.445/0001-18 · Municipal · SPRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 84.918.876,64

306 contratações · ticket R$ 277.512,67

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

657

mercado competitivo · 756 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

3 flags

publicação → homologação: 7 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE TAMBAU

46.373.445/0001-18 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

346 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (84 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
3 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
47 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (36 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/46373445000118 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

105º de 1.144 órgãos com score em SP

contratos com sancionado

346

84 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

36 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 6.504,63

11 de 19 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 68. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)40% · percentil 90

24 pts — contratos com fornecedor sancionado35% · percentil 80

15 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)23% · percentil 69

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 17

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 68 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (27 pts, 40%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 40% do ano (+15 pp vs. uniforme) · R$ 15.479.792,44 de R$ 38.582.847,25 · 408 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 853 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,0%	30,1%
2	18,9%	17,6%
3	12,9%	12,5%
4	11,1%	9,7%
5	8,4%	7,9%
6	6,7%	6,7%
7	5,5%	5,8%
8	4,7%	5,1%
9	3,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0081χ² 5.9 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 853 valores

distribuição conforme

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,2%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	12,4%	10,9%
3	8,7%	10,4%
4	10,2%	10,0%
5	9,3%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	7,9%	9,0%
8	9,5%	8,8%
9	9,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0072χ² 7.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAIS2 flags · ~R$ 546,60 estimado

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES1 flag · ~R$ 166,19 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	2	0
2025-T1	11	1
2025-T2	12	1
2025-T3	11	0
2025-T4	12	0
2026-T1	29	1
2026-T2	23	0
2026-T3	26	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

38 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
PAPELARIA A ESCOLAR LTDA - EPP	MACERA & SILVA LTDA. ME	mesmo endereço
CONSTRUMETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP	CONSTRUDEZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	mesmo endereço
RODRIGO TONELOTTO	ANA VALÉRIA TONELOTTO	mesmo endereço
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP	COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA	mesmo endereço
G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	mesmo endereço
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME	SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA	mesmo endereço
LA DALLA PORTA JR	MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA	mesmo endereço
CONSTRUTORA HGB LTDA- ME	BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA	mesmo endereço
CONSTRUTORA HGB LTDA- ME	BRUNO CAMAROTTI LTDA - ME	mesmo endereço
IMPACTO CAR FUNILARIA E PINTURA LTDA	LARISSA NIZETE DA SILVA LTDA - ME	mesmo endereço
TJ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA	PAVTER PAVIMENTACAO LTDA	mesmo endereço
TJ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA	JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA	mesmo endereço
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI	CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA	mesmo endereço
QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EIRELI EPP	CONSORCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES	mesmo endereço
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO	ANTÔNIO MARCOS MILANEZE FERREIRA LTDA - EPP	mesmo endereço
ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME	NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	mesmo endereço
DENTAL UNIVERSO LTDA	DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA	mesmo endereço
JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA	PAVTER PAVIMENTACAO LTDA	mesmo endereço
PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA	PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA	mesmo endereço
BRUNO CAMAROTTI LTDA - ME	BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA	mesmo endereço
SANITOP COMERCIAL LTDA	IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA	mesmo endereço
BIOLIMP LTDA	FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA	sócio em comum
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	sócio em comum
INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNI	G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	sócio em comum
INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNI	G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	sócio em comum
G ENERGY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA	sócio em comum
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	sócio em comum
MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	HOSPEC HOSPITALAR LTDA	sócio em comum
15025 - MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO e CIA LTDA ME	M TENDAS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA ME	sócio em comum
L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS	AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI	sócio em comum
KOLUNNA SERVIçOS LTDA	KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA	sócio em comum
LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA	CONSORCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES	sócio em comum
CIRURGICA CALIFORNIA LTDA	AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda	sócio em comum
SUPREME COMERCIAL LTDA	PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA	sócio em comum
ECOLOGY PAPER LTDA	SERTVAREJO LICITACOES LTDA	sócio em comum
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO	ANTÔNIO MARCOS MILANEZE FERREIRA LTDA - EPP	sócio em comum
FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA	FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA	sócio em comum
IRRP - INSTITUTO RESSONANCIA RIO PARDO LTDA	SAO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 1.350.382
11/25	R$ 1.291.165
12/25	R$ 3.396.538
01/26	R$ 10.380.667
02/26	R$ 2.604.309
03/26	R$ 3.335.709
04/26	R$ 4.106.593
05/26	R$ 1.139.427
06/26	R$ 21.017.913
07/26	R$ 23.866.412
08/26	R$ 2.282.686
09/26	R$ 12.331.445

compras por trimestre (24m)

▲ 11% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	18956344.92
25T1	20672959.42
25T2	20337459.31
25T3	18851178.87
25T4	6420978.97
26T1	16320685.46
26T2	26263932.18
26T3	38480542.77

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRUMETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP	R$ 25.982.870,55
ELEKTRO REDES S.A	R$ 14.265.466,31
MARTINELI & DIAS TRANSPORTES LTDA EPP	R$ 10.419.604,85
CONSTRUTORA HGB LTDA - EPP	R$ 5.398.227,93
RESERVA GESTAO AMBIENTAL LTDA	R$ 4.839.021,28
PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUCOES	R$ 4.798.340,56
CONSTRUDEZ CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME	R$ 4.087.712,62
TRANSPORTES SANGIORATO LTDA - ME	R$ 3.715.489,29

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Tambau 2	Tambaú / SP	948	R$ 184.693.267,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU 000000001	Tambaú / SP	35	R$ 9.850.015,85

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. 46373445000118-1-000225/2026-000002	SP	vigente até 15/09/2027
Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. 46373445000118-1-000225/2026-000001	SP	vigente até 15/09/2027
Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Reforma de Tapeçaria com Fornecimento de Material. 46373445000118-1-000207/2026-000001	SP	vigente até 01/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, SONOPLASTIA, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, PALCO, GERADORES DE ENERGIA, FECHAMENTO E SERVIÇOS CORRELA 46373445000118-1-000190/2026-000002	SP	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE 46373445000118-1-000168/2026-000001	SP	vigente até 27/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE 46373445000118-1-000168/2026-000003	SP	vigente até 27/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE 46373445000118-1-000168/2026-000002	SP	vigente até 27/08/2027
Contratação de Empresa para futuro e eventual fornecimento de kit lanches aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, que buscam tratamento em outros municípios (TFD) 46373445000118-1-000178/2026-000001	SP	vigente até 24/08/2027
Contratação de Empresa para futuro e eventual fornecimento de kit lanches aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, que buscam tratamento em outros municípios (TFD) 46373445000118-1-000178/2026-000002	SP	vigente até 24/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SONORIZAÇÃO, SONOPLASTIA, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, PALCO, GERADORES DE ENERGIA, FECHAMENTO E SERVIÇOS CORRELA 46373445000118-1-000190/2026-000001	SP	vigente até 18/08/2027
contratação de empresa especializada na locação, transporte, montagem, manutenção, assistência técnica durante o evento e desmontagem de Pavilhões modulares e Estruturas em Sistema Octanorm, destinados aos eventos da Prefeitura Municipal de Tambaú 46373445000118-1-000198/2026-000001	SP	vigente até 14/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CATRACAS TIPO ROLETA/BORBOLETA (QUATRO BRAÇOS) PARA CONTROLE DE ACESSO DE ENTRADA DE PÚBLICO, COM NUMERADOR DE CONTAGEM SEM USO DE BIOMETRIA, 46373445000118-1-000175/2026-000001	SP	vigente até 12/08/2027
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Elétricos em Média e Alta-Tensão, Incluindo Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, destinados aos Sistemas de Captação, Tratamento, Bombe 46373445000118-1-000158/2026-000001	SP	vigente até 12/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA HIDRÁULICA 46373445000118-1-000156/2026-000001	SP	vigente até 12/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000004	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000007	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000001	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000002	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000005	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000003	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000006	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-1-000146/2026-000008	SP	vigente até 11/08/2027
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Leites especiais em pó e Suplementos Alimentares, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. 46373445000118-1-000282/2025-000003	SP	vigente até 07/08/2027
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Leites especiais em pó e Suplementos Alimentares, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. 46373445000118-1-000138/2026-000001	SP	vigente até 03/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO, DA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46373445000118-1-000151/2026-000005	SP	vigente até 31/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO, DA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46373445000118-1-000151/2026-000001	SP	vigente até 31/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO, DA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46373445000118-1-000151/2026-000003	SP	vigente até 31/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO, DA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46373445000118-1-000151/2026-000004	SP	vigente até 31/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA CASA ABRIGO, DA SEDE DO GRUPO ALEGRIA DE VIVER E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 46373445000118-1-000151/2026-000002	SP	vigente até 31/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 46373445000118-1-000144/2026-000003	SP	vigente até 24/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 46373445000118-1-000144/2026-000002	SP	vigente até 24/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 46373445000118-1-000144/2026-000001	SP	vigente até 24/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL PARA FINS HOSPITALARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO. 46373445000118-1-000133/2026-000001	SP	vigente até 20/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL PARA FINS HOSPITALARES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO. 46373445000118-1-000133/2026-000002	SP	vigente até 20/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 46373445000118-1-000092/2026-000010	SP	vigente até 16/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 46373445000118-1-000092/2026-000011	SP	vigente até 16/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 46373445000118-1-000092/2026-000009	SP	vigente até 16/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000004	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000005	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000006	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000001	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000002	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000007	SP	vigente até 15/07/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, bem como saneantes desinfetantes, destinados à utilização no Canil Municipal 46373445000118-1-000117/2026-000003	SP	vigente até 15/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46373445000118-1-000109/2026-000002	SP	vigente até 13/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46373445000118-1-000109/2026-000003	SP	vigente até 13/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46373445000118-1-000109/2026-000001	SP	vigente até 13/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46373445000118-1-000109/2026-000004	SP	vigente até 13/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS 46373445000118-1-000126/2026-000001	SP	vigente até 03/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ESPECIALIZADOS COM AUTO-ENVELOPAMENTO SERRILHADO PARA CONFECÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DE SANEAMENTO 46373445000118-1-000119/2026-000001	SP	vigente até 29/06/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E QUIOSQUE NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA PADRE DONIZETTI 46373445000118-2-001357/2026	PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUCOES	R$ 107.500,00	21/03/2027
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas, Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço 46373445000118-2-001415/2026	ALICE DE PAULA COM DE PECAS AGRICOLAS	R$ 133,08	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001412/2026	RICARDO GONCALVES ITAPIRA LTDA	R$ 1.245,00	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001411/2026	NETHUNO INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP	R$ 367,50	31/12/2026
Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. 46373445000118-2-001404/2026	ATAIDE DIEGO BEZERRA ME	R$ 119,00	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001409/2026	GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 261,00	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001408/2026	COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP	R$ 565,80	31/12/2026
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas, Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço 46373445000118-2-001414/2026	ALICE DE PAULA COM DE PECAS AGRICOLAS	R$ 20.061,81	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001407/2026	COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP	R$ 2.623,92	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001406/2026	CIRURGICA UNIAO LTDA	R$ 250,48	31/12/2026
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas, Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço 46373445000118-2-001413/2026	FLEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 43.899,40	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC) 46373445000118-2-001403/2026	SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA	R$ 15.920,00	31/12/2026
Aquisição de 01 Geofone Eletrônico. 46373445000118-2-001356/2026	RGS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA	R$ 9.000,00	21/09/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001410/2026	KLEYLTA RANIELLE DA SILVA CORDEIRO LTDA	R$ 607,50	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E PRANCHA 46373445000118-2-001416/2026	PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUCOES	R$ 10.520,00	31/12/2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de forma individualizada, destinados à montagem de kits maternidade, kits para bebês e kits de higiene básica, a serem organizados e distribuídos pelo Fundo Social de Solidariedade 46373445000118-2-001405/2026	CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA	R$ 588,00	31/12/2026
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves Multimarcas, Veículos Pesados a Diesel Multimarcas e Máquinas Pesadas Multimarcas e Serviço 46373445000118-2-001368/2026	TRACTAM AS TEC EM EQ PARA TERPLAN LTDA	R$ 8.951,80	31/12/2026
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Leites especiais em pó e Suplementos Alimentares, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. 46373445000118-2-001362/2026	AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	R$ 21.621,60	31/12/2026
Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. 46373445000118-2-001360/2026	AMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA	R$ 9.500,00	31/12/2026
Registro de Preços Visando à Aquisição de Gás Liquefeito. 46373445000118-2-001361/2026	ATAIDE DIEGO BEZERRA ME	R$ 2.380,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para a EVENTUAL aquisição de Peças Automotivas e Acessórios genuínos e originais homologados pela montadora no território nacional., para atendimento do DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 46373445000118-2-001399/2026	VALECAR PECAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP	R$ 7.705,16	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para a EVENTUAL aquisição de Peças Automotivas e Acessórios genuínos e originais homologados pela montadora no território nacional., para atendimento do DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 46373445000118-2-001398/2026	SAT COMERCIAL AUTO PECAS LTDA	R$ 7.895,32	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001351/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 135,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTNADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2025 E PARA O ANO LETIVO DE 2026, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 46373445000118-2-001345/2026	FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 18.311,55	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001355/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 405,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001353/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 2.750,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001350/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 60,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001354/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 5.168,00	31/12/2026
Contratação de serviços de revisão de 50.000 km, em veículo VW/Virtus MF placa – GJB 7175 46373445000118-2-001344/2026	DISCASA DISTRIB. SAOCARLENSE AUTOM. LTDA	R$ 5.285,99	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTNADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2025 E PARA O ANO LETIVO DE 2026, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 46373445000118-2-001346/2026	CCF NUTRI EIRELI - ME	R$ 15.544,20	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001347/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 200,00	31/12/2026
Prestação de serviços de confecção de uniformes 46373445000118-2-001343/2026	JRM CONFECCOES LTDA	R$ 5.284,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001341/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 5.164,05	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001338/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 2.585,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTNADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2025 E PARA O ANO LETIVO DE 2026, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 46373445000118-2-001348/2026	ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA	R$ 18.449,60	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001340/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 4.300,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001352/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 2.525,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTNADOS À MERENDA ESCOLAR PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2025 E PARA O ANO LETIVO DE 2026, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 46373445000118-2-001349/2026	SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 6.727,70	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001339/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 2.750,00	31/12/2026
Aquisição de bens móveis permanentes, compreendendo equipamentos destinados ao preparo, conservação e apoio à alimentação, bem como mobiliário, destinados à estruturação da cozinha e da área de atendimento da Praça da Bíblia 46373445000118-2-001342/2026	LOJAS MINATEL LTDA	R$ 343,95	31/12/2026
participação dos agentes públicos municipais no Curso da Audesp Fase III – “As novas Regras para envio de Informações – Atos de Pessoal”, que será realizado em 18 de setembro de 2.026 de forma online e ao vivo, com duração de 8 horas 46373445000118-2-001337/2026	AP ORG PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA	R$ 2.770,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento de lanches aos mesários e colaboradores durante a realização das eleições 46373445000118-2-001333/2026	JALL SUPERMERCADO LTDA	R$ 4.845,44	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BANDEIRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 46373445000118-2-001334/2026	RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA	R$ 1.992,60	31/12/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de Aferição de Tacógrafos em veículos da frota da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de material 46373445000118-2-001336/2026	DAVY AMORIM CARDOSO	R$ 4.262,59	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO 46373445000118-2-001311/2026	RICARDO GONCALVES ITAPIRA LTDA	R$ 55,80	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO 46373445000118-2-001312/2026	RICARDO GONCALVES ITAPIRA LTDA	R$ 898,65	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO 46373445000118-2-001313/2026	RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA	R$ 2.073,37	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO 46373445000118-2-001310/2026	ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA	R$ 145,10	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO 46373445000118-2-001314/2026	RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA	R$ 125,28	31/12/2026
Contratação do cantor Vitor Marques da Silva Quevedo CNPJ 21.596.607/0001-56 para realização de apresentação musical na Marcha para Jesus que se realizará no dia 19 de Setembro de 2026 com previsão para início às 19 horas 46373445000118-2-001241/2026	VITOR MARQUES DA SILVA QUEVEDO	R$ 8.000,00	13/11/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.