perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE DOURADOS

03.155.926/0001-44 · Municipal · MS

comprado em 12 meses

R$ 205.236.233,78

25 contratações · ticket R$ 8.209.449,35

concentração de fornecedores (HHI)

7.348

concentrado · 41 fornecedores

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 57 dias (mediana)

gasto mensal — últimos 12 meses

compras por trimestre (24m)

▼ 100% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	263421977.34
26T2	204243110.5
26T3	993123.28

o que este órgão compra

maiores fornecedores

FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA	R$ 14.343.633,38
STONE ASFALTO RAPIDO LTDA	R$ 398.000,00
GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA	R$ 298.818,00
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA	R$ 273.777,00
MARKIZE ENGENHARIA LTDA	R$ 198.652,20
SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E	R$ 176.268,00
CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA.	R$ 104.967,54
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A	R$ 104.160,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE DOURADOS 1	Dourados / MS	49	R$ 495.928.462,32

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000313/2026	RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA	R$ 2.299,90	22/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000310/2026	CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 94.964,17	19/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000311/2026	EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 5.832,00	19/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000312/2026	LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA	R$ 3.261,84	19/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000309/2026	GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 15.724,00	18/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000307/2026	ALTIPLANO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 1.381,90	18/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000308/2026	CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA	R$ 2.300,00	18/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000305/2026	IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA	R$ 3.774,45	17/06/2027
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). 03155926000144-2-000306/2026	MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 29.000,00	17/06/2027
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBILIÁRIO, MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, EDUCATIVOS E DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER ESCOLAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 101/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 289 - PROCESSO 29/070.425/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.º 102/2023 QUE GEROU O CONVÊNIO N.º 291 - PROCESSO 29/027.1218/2024. 03155926000144-2-000304/2026	BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA	R$ 8.865,00	17/06/2027
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) E MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). 03155926000144-2-000303/2026	L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA	R$ 67.100,00	16/06/2027
Aquisição de medicamentos - REMUME (Distribuição Gratuita), objetivando atender as demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000302/2026	PRATI DONADUZZI & CIA LTDA	R$ 47.652,00	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) E MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). 03155926000144-2-000299/2026	MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A	R$ 104.160,00	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) E MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). 03155926000144-2-000298/2026	CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA.	R$ 104.967,54	12/06/2027
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE SEGURANÇA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. 03155926000144-2-000297/2026	FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA	R$ 14.343.633,38	11/06/2027
Aquisição de medicamentos - REMUME (Distribuição Gratuita), objetivando atender as demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000295/2026	MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A	R$ 27.429,00	10/06/2027
Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação fria, objetivando atender demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. 03155926000144-2-000300/2026	STONE ASFALTO RAPIDO LTDA	R$ 398.000,00	10/06/2027
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, visando a aquisição de mobiliários escolares, objetivando atender a Secretaria Municipal de de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde. 03155926000144-2-000296/2026	SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E	R$ 152.868,00	10/06/2027
Aquisição de medicamentos - REMUME (Distribuição Gratuita), objetivando atender as demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000290/2026	COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	R$ 82.239,00	09/06/2027
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). 03155926000144-2-000291/2026	PRATI DONADUZZI & CIA LTDA	R$ 226.125,00	08/06/2027
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, visando a aquisição de mobiliários escolares, objetivando atender a Secretaria Municipal de de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde. 03155926000144-2-000288/2026	SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E	R$ 23.400,00	03/06/2027
Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, de caráter residencial, para atendimento da demanda judicial nº 0901057-07.2026.8.12.0002. 03155926000144-2-000289/2026	SIQUEIRA & CALADO LTDA.	R$ 79.800,00	03/12/2026
Aquisição de tenda e pórtico inflável, objetivando atender aos eventos esportivos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados. 03155926000144-2-000287/2026	MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA	R$ 10.000,00	03/12/2026
Aquisição de medicamentos - REMUME (distribuição gratuita) e material de consumo, objetivando atender demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000284/2026	SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA	R$ 72.000,00	02/06/2027
Aquisição de ração para peixe, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. 03155926000144-2-000283/2026	L. DE OLIVEIRA VILELA LTDA	R$ 19.550,00	02/06/2027
Execução de serviços de reforma parcial de prédio patrimonial de área pública no Terminal Rodoviário Municipal de Dourados MS - "Renato Lemes Soares". 03155926000144-2-000285/2026	MARKIZE ENGENHARIA LTDA	R$ 198.652,20	02/12/2026
Aquisição de medicamentos - REMUME (distribuição gratuita) e material de consumo, objetivando atender demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000282/2026	PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 26.800,00	01/06/2027
Aquisição de material de consumo para a manutenção e desenvolvimento das atividades das equipes de fiscalização, sinalização viária e equipe semafórica da Agência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Dourados. 03155926000144-2-000278/2026	L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA	R$ 68.427,00	01/06/2027
Aquisição de medicamentos - REMUME (distribuição gratuita) e material de consumo, objetivando atender demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000281/2026	PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA	R$ 12.000,00	01/06/2027
Aquisição de medicamentos - REMUME (distribuição gratuita) e material de consumo, objetivando atender demandas e necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 03155926000144-2-000280/2026	DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS	R$ 77.400,00	01/06/2027
Chamamento Público para serviços de CHAVEIROS e correlatos, para atendimento das Secretarias Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, ao Fundo Municipal de Esporte e a Agência Municipal de Habitação, todas pertencentes à Prefeitura de Dourados. 03155926000144-2-000294/2026	65.042.513 JAIR NOLACIO COIMBRA	R$ 76.600,00	29/05/2027
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, objetivando atender demandas da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB. 03155926000144-2-000286/2026	N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA	R$ 2.703,06	14/05/2027
Aquisição de materiais de limpeza e higienização, objetivando atender demandas da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB. 03155926000144-2-000279/2026	LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 480,65	06/05/2027
Aquisição de materiais esportivos, com recursos provenientes do Convênio n.º 001000/2024 - Processo Administrativo n.º 81.002.752-2024, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados, objetivando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. 03155926000144-2-000301/2026	MULTI TROFEUS-TROFEUS E MEDALHAS LTDA	R$ 4.800,00	29/04/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03155926000144-2-000210/2025	LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 563,60	16/06/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AÇOUGUE) OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03155926000144-2-000207/2025	BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS LTDA	R$ 300,93	13/06/2026
EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. 03155926000144-2-000205/2025	MACRI ALIMENTOS LTDA	R$ 23.315,50	13/06/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 03155926000144-2-000209/2025	FRANCIELE VISCARDI KOVALSKI LTDA	R$ 537,60	13/06/2026
Aquisição de conjunto de instrumental para necropsia em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ da Secretaria Municipal de Saúde. 03155926000144-2-000201/2025	EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA	R$ 10.580,00	09/06/2026
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, para atender Escolas Municipais por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 79/2020 que gerou o Convênio nº 29.977, Processo 29/005.007/2020. 03155926000144-2-000198/2025	AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA	R$ 2.100,60	09/06/2026
Aquisição de ração para cães e gatos para atender os animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal De Saúde. 03155926000144-2-000199/2025	ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO	R$ 12.932,80	09/06/2026
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, para atender Escolas Municipais por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 79/2020 que gerou o Convênio nº 29.977, Processo 29/005.007/2020. 03155926000144-2-000200/2025	AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA	R$ 6.338,27	09/06/2026
AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 03155926000144-2-000197/2025	GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA	R$ 298.818,00	06/06/2026
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, para atender Escolas Municipais por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 79/2020 que gerou o Convênio nº 29.977, Processo 29/005.007/2020. 03155926000144-2-000195/2025	DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 5.997,89	06/06/2026
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, para atender Escolas Municipais por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 79/2020 que gerou o Convênio nº 29.977, Processo 29/005.007/2020. 03155926000144-2-000194/2025	J R MACHADO IMP. E EXP.	R$ 29.210,00	05/06/2026
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, para atender Escolas Municipais por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 79/2020 que gerou o Convênio nº 29.977, Processo 29/005.007/2020. 03155926000144-2-000196/2025	COLBAN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA	R$ 13.380,00	05/06/2026
Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender às diversas campanhas relacionadas à Educação no Transito, a qual será realizada pela AGETRAN – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-MS. 03155926000144-2-000192/2025	G & L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA	R$ 18.613,00	03/06/2026
Aquisição de camisetas e bonés, objetivando atender às diversas campanhas relacionadas à Educação no Transito, a qual será realizada pela AGETRAN – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-MS. 03155926000144-2-000193/2025	MALTA INDUSTRIA E COMERCIO	R$ 5.156,00	03/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de logística de viagem, abrangendo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, translado, seguro viagem, fornecimento de kit lanche (ida e volta) e água mineral, para viabilizar a participação de comitiva composta por 22 pessoas; para participação da 7ª Conferência Municipal das Cidades. 03155926000144-2-000191/2025	55.084.605 PATRICIA SILVA TEIXEIRA	R$ 25.000,00	02/06/2025
Aquisição de máquina de pintura viária, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 03155926000144-2-000190/2025	SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 30.000,00	26/05/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações: contato@ailicita.com ou o formulário — resposta em até 5 dias úteis.