perfil de órgão comprador

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

02.246.138/0001-09 · Municipal · RJRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 8.136.517,14

94 contratações · ticket R$ 86.558,69

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.673

concentrado · 75 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

31 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

02.246.138/0001-09 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
31 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/02246138000109 · consulta em 27/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

39º de 348 órgãos com score em RJ

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 66.953,63

19 de 43 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 72. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — contratos com fornecedor sancionado31% · percentil 75

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)30% · percentil 72

22 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)30% · percentil 98

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 65

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 72 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (22 pts, 31%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

extremo

92% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 92% dos 379 órgãos de RJ com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 92%| mediana dos pares 16%| p90 dos pares 81%

Base: R$ 5.921.328,11 de R$ 6.455.204,21 contratados (117 de 125 contratações, 94% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 127 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	26,8%	30,1%
2	11,8%	17,6%
3	14,2%	12,5%
4	10,2%	9,7%
5	9,4%	7,9%
6	4,7%	6,7%
7	12,6%	5,8%
8	3,1%	5,1%
9	7,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0290χ² 17.2 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 127 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	19,7%	12,0%
1	5,5%	11,4%
2	12,6%	10,9%
3	7,9%	10,4%
4	8,7%	10,0%
5	11,8%	9,7%
6	11,8%	9,3%
7	8,7%	9,0%
8	1,6%	8,8%
9	11,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0347χ² 22.1 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada18 flags · ~R$ 698.678,05 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS TIPOS DE MAQUINARIAE EQUIPAMENTO SEM OPERADOR6 flags · ~R$ 51.177,41 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.5 flags · ~R$ 92.939,56 estimado

OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P2 flags · ~R$ 29.760,49 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	3	2
2025-T1	4	1
2025-T2	1	6
2025-T4	0	0
2026-T1	0	1
2026-T2	0	17
2026-T3	0	4

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
S S PRODUTORA DE EVENTOS LTDA	AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.011.683
10/25	R$ 320.668
11/25	R$ 701.650
12/25	R$ 460.290
01/26	R$ 2.689.749
02/26	R$ 696.772
03/26	R$ 65.000
04/26	R$ 1.465.076
05/26	R$ 287.669
06/26	R$ 117.257
07/26	R$ 310.100
08/26	R$ 10.604

compras por trimestre (24m)

▲ 227% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	48866.59
24T4	323583.13
25T1	199561.57
25T2	573026.87
25T3	1079546.44
25T4	1482607.61
26T1	3451520.61
26T2	1870002.6
26T3	320703.75

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 3.772.633,77
S S PRODUTORA DE EVENTOS LTDA	R$ 1.126.729,80
TOP TENDAS NF BRASIL LTDA	R$ 569.028,58
FP AUDIO LTDA	R$ 384.800,00
MTK COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 368.970,00
HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 190.292,20
FORRO CORE PRODUCOES LTDA	R$ 86.000,00
TACATINTA PRODUCAO DE SHOWS E EVENTOS LTDA	R$ 84.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ 928284	Rio das Ostras / RJ	141	R$ 15.023.292,49

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026 e Termo de Referência (Anexo I). 02246138000109-2-000062/2026	37.168.824 DEYSIANE ALVES DE ARAUJO REIS	R$ 12.396,00	19/11/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026 e Termo de Referência (Anexo I). 02246138000109-2-000063/2026	A. J. T. F. LTDA	R$ 1.595,00	19/11/2026
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, em especial o evento “ANIVERSÁRIO DE ROCHA LEÃO", visando atender às demandas de infraestrutura, equipamentos, apoio operacional e serviços correlatos destinados a eventos oriundos de emendas impositivas e eventos apoiados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, no âmbito do Processo Administrativo nº 121/2026 02246138000109-2-000064/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 16.050,84	19/11/2026
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, em especial o evento "EVENTO GOSPEL – MARÇAL FESTIVAL", visando atender às demandas de infraestrutura, equipamentos, apoio operacional e serviços correlatos destinados a eventos oriundos de emendas impositivas e eventos apoiados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, no âmbito do Processo Administrativo nº 121/2026 02246138000109-2-000065/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 470.662,83	19/11/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de inscrições para a participação de servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura no SEMINÁRIO NACIONAL DE A a Z EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, promovido pela CONTRATADA, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, em Armação dos Búzios/RJ, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e da proposta comercial. 02246138000109-2-000061/2026	VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 10.603,75	15/10/2026
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, em especial o evento " TORNEIO DE FUTEVÔLEI - TAFC", visando atender às demandas de infraestrutura, equipamentos, apoio operacional e serviços correlatos destinados a eventos oriundos de emendas impositivas e eventos apoiados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, no âmbito do Processo Administrativo nº 121/2026, conforme especificações e quantitativos constantes da planilha abaixo. 02246138000109-2-000060/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 71.356,48	13/11/2026
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, em especial no evento "Feira da Onda", visando atender às demandas de infraestrutura, equipamentos, apoio operacional e serviços correlatos destinados a eventos oriundos de emendas impositivas e eventos apoiados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, no âmbito do Processo Administrativo nº 154/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no processo administrativo 02246138000109-2-000059/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 46.728,70	06/11/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 03 de julho de 2026, às 20:00, com duração aproximada de 2 (duas) horas, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2026. 02246138000109-2-000049/2026	FILBERG PRODUCAO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 10.000,00	02/09/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista BIRA BELLO, para show que será realizado no dia 04 de julho de 2026, às 23:00, com duração aproximada de 90min, através da produtora exclusiva U.V. BELLO JUNIOR, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2026. 02246138000109-2-000050/2026	U.V. BELLO JUNIOR	R$ 35.000,00	02/09/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista GLAUCO ZULO, para show que será realizado no dia 05 de julho de 2026, às 19:00, com duração aproximada de 1h:40m, através da produtora exclusiva BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2026. 02246138000109-2-000051/2026	BRAVUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 40.000,00	02/09/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA SWING E SIMPATIA, para show que será realizado no dia 04 de julho de 2026, às 21:00, com duração aproximada de 90min, através da produtora exclusiva AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2026. 02246138000109-2-000052/2026	AGENCIA ARTISTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA	R$ 60.000,00	02/09/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a DUPLA JÚNIOR E GUSTAVO, para show que será realizado no dia 03 de julho de 2026, às 22:00, com duração aproximada de 2 (duas) horas através da produtora exclusiva JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2026. 02246138000109-2-000053/2026	JUNIOR E GUSTAVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 40.000,00	02/09/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 27 de junho de 2026, às 22h30, com duração aproximada de 2h, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 02246138000109-2-000047/2026	FILBERG PRODUCAO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 10.000,00	24/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista JONAS MACHADO E BANDA, para show que será realizado no dia 26 de junho de 2026, às 22h30, com duração aproximada de 1h20min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026. 02246138000109-2-000046/2026	INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 7.000,00	24/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista SARAH FREITAS E BANDA, para show que será realizado no dia 26 de junho de 2026, às 20h30, com duração aproximada de 2h, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026. 02246138000109-2-000045/2026	SPF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 15.000,00	24/08/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, para atendimento das unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). 02246138000109-2-000048/2026	FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA	R$ 4.000,00	24/08/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000037/2026	EDITORA CARTOLINA LTDA	R$ 9.900,00	19/06/2027
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores. 02246138000109-2-000044/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 100.980,79	27/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação do Show Musical com a BANDA DOM, para apresentação no dia 04 de junho de 2026, às 18hr, com duração máxima de 1h30min, através da produtora exclusiva FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento CORPUS CHRISTI, na Avenida Amazonas, em frente ao Teatro Municipal Joel Barcellos, Cidade de Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026. 02246138000109-2-000043/2026	FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 80.000,00	25/07/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000041/2026	C SOARES DA SILVA GIUSTINO PRODUCOES ARTISTICAS	R$ 9.900,00	19/05/2027
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000038/2026	TIAGO SALOME DE CASTRO ALVES	R$ 9.900,00	19/05/2027
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000040/2026	48.251.421 JAMILA DE OLIVEIRA MARQUES	R$ 9.900,00	19/05/2027
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000042/2026	PONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA	R$ 9.900,00	19/05/2027
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes. 02246138000109-2-000039/2026	21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE	R$ 9.900,00	20/05/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação do artista musical HIATA ANDERSON E BANDA, para apresentação no Festival TEEN KIDS que acontecerá nos dias 17, 24 e 31 de maio e 14, 21 e 28 de junho, com duas apresentações ao vivo por dia para atender o festival, através da produtora exclusiva M DE SOUZA GOMES EVENTOS, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no Festival TEEN KIDS, na Avenida Costa Azul, s/n, em frente ao restaurante do RICO, na cidade de Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026. 02246138000109-2-000035/2026	M DE SOUZA GOMES EVENTOS	R$ 50.400,00	14/08/2026
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores, conforme especificações abaixo. 02246138000109-2-000036/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 165.680,17	14/05/2027
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA a viabilizar a execução do calendário oficial de eventos da Fundação Rio das Ostras de Cultura no exercício de 2026, especialmente os eventos culturais oriundos de emendas impositivas dos vereadores, conforme especificações abaixo. 02246138000109-2-000028/2026	MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 338.643,92	29/04/2027
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a ARTISTA JAC ESTEVES, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 09h30, com duração aproximada de 1h40min, no CENTRO FERROVIÁRIO DE CULTURA GUILHERME NOGUEIRA, , com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026. 02246138000109-2-000032/2026	INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 3.600,00	29/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação direta de show musical com a ARTISTA LU OLIVEIRA E BANDA, para show que será realizado no dia 01 de maio de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h40min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKEFEST 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026. 02246138000109-2-000034/2026	INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 4.700,00	29/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA OMNIA VINCIT, para show que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 19h, com duração aproximada de 1h40min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKEFEST 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026. 02246138000109-2-000031/2026	INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 5.000,00	29/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de apresentação artística, teatral e recreativa com o ARTISTA YURI NEGREIROS, que será realizado no dia 03 de maio de 2026, das 09h às 12h, no Camping Costa Azul, com duração aproximada de 3h, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026. 02246138000109-2-000033/2026	36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA	R$ 5.000,00	29/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o ARTISTA THIAGO YYOO, para show que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 12h30, com duração aproximada de 1h40min, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026. 02246138000109-2-000029/2026	THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA	R$ 10.000,00	29/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o ARTISTA THIAGO YYOO, para show que será realizado no dia 11 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 02246138000109-2-000026/2026	THIAGO DE AZEVEDO TEIXEIRA	R$ 10.000,00	08/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026. 02246138000109-2-000025/2026	MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 7.200,00	08/06/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA NADA COMBINADO, para show que será realizado no dia 10 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva FILBERG PRODUÇÃO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026. 02246138000109-2-000027/2026	FILBERG PRODUCAO DE EVENTOS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 5.300,00	08/06/2026
O objeto do presente instrumento é a locação de estande básico na 18ª Rio Artes Manuais através de empresa representante nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 02246138000109-2-000024/2026	GONCALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA	R$ 40.000,00	22/06/2026
O objeto do presente instrumento é contratação de inscrição para participação dos servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos organizado pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com estrita observância de todas as exigências, prazos, normas, elementos, especificações, condições gerais constantes neste Instrumento e no Termo de Referência do Anexo Único a este Contrato, ao qual se encontra vinculada, nos termos do art. 92, II da Lei 14133/2021. 02246138000109-2-000023/2026	VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 23.275,00	01/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do ARTISTA CIRCENSE RONALD FERNANDES ABREU FILHO para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000016/2026	—	R$ 1.971,20	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ARTISTA CIRCENSE CLAUDETTE DE SOUZA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000015/2026	33.781.476 CLAUDETTE DE SOUZA SIQUEIRA	R$ 985,60	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do PERFORMER ANDREY BARROS DA SILVA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000014/2026	—	R$ 1.276,80	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do grupo de YURI NEGREIROS DE SOUZA (10 COMPONENTES - TEATRO) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000013/2026	—	R$ 21.000,00	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE IGOR RAMOS SPITZ (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000021/2026	—	R$ 7.200,00	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE RODINEI MACHADO MONTEIRO (12 COMPONENTES PF) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000022/2026	—	R$ 7.200,00	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da BANDA DE BEATRIZ RODRIGUES FLORES (4 COMPONENTES PJ) para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo 02246138000109-2-000020/2026	52.941.494 BEATRIZ RODRIGUES FLORES	R$ 7.200,00	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000019/2026	—	R$ 891,20	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ATRIZ AGATHA MARTINS DUARTE para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo 02246138000109-2-000018/2026	—	R$ 1.782,40	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ARTISTA CIRCENSE JANAÍNA PERSOT MARQUES para atender a execução da programação CARNAVAL 2026, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000017/2026	—	R$ 1.971,20	12/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda de RODINEI MACHADO MONTEIRO (MÚSICO 12 COMPONENTES - OUTROS) para atender a execução da programação musical do SESC VERÃO 2026, no dia 06 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000012/2026	—	R$ 7.200,00	03/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda de FABIANA GARCIA PEREIRA (MÚSICO 12 COMPONENTES - OUTROS) para atender a execução da programação musical do SESC VERÃO 2026, no dia 08 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000011/2026	—	R$ 7.200,00	03/03/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda de LUCIANA PEREIRA (MÚSICO 06 COMPONENTES - MPB) para atender a execução da programação musical do SESC VERÃO 2026, no dia 07 de fevereiro de 2026, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. 02246138000109-2-000010/2026	—	R$ 3.600,00	03/03/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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