Constitui objeto deste instrumento a contratação de 16 (dezesseis) apresentações/intervenções artísticas ao vivo de HIATA ANDERSON E BANDA, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos cada uma, distribuídas em 2 (duas) apresentações por dia de evento, a serem realizadas nos dias 31/07/2026, 07/08/2026, 14/08/2026, 21/08/2026, 28/08/2026, 04/09/2026, 11/09/2026 e 18/09/2026, no evento NOVOS TALENTOS 2026, por intermédio da produtora exclusiva M DE SOUZA GOMES EVENTOS LTDA, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Avenida Costa Azul, s/n, Costazul, na cidade de Rio das Ostras/RJ, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).