Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA SWING E SIMPATIA, para show que será realizado no dia 04 de julho de 2026, às 21:00, com duração aproximada de 90min, através da produtora exclusiva AGÊNCIA ARTÍSTICA E ESPORTIVA ROCHA LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO JOÃO - OPERÁRIO”, no bairro Operário, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).