O objeto do presente instrumento é contratação de inscrição para participação dos servidores da Fundação Rio das Ostras de Cultura na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos organizado pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com estrita observância de todas as exigências, prazos, normas, elementos, especificações, condições gerais constantes neste Instrumento e no Termo de Referência do Anexo Único a este Contrato, ao qual se encontra vinculada, nos termos do art. 92, II da Lei 14133/2021.

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