Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o artista JONAS MACHADO E BANDA, para show que será realizado no dia 26 de junho de 2026, às 22h30, com duração aproximada de 1h20min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “FESTA DE SÃO PEDRO”, no bairro Boca da Barra, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).