Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).