perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

00.001.602/0001-63 · Municipal · TORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 34.797.503,97

80 contratações · ticket R$ 434.968,80

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.540

concentrado · 99 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

00.001.602/0001-63 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Concentração de fornecedores alta (HHI 2.540 entre 99 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 636,00 (3 de 5 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/00001602000163 · consulta em 14/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

79º de 267 órgãos com score em TO

contratos com sancionado

em 130 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 636,00

3 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 28. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)76% · percentil 71

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)24% · percentil 66

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 28 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (21 pts, 76%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 125 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	20,0%	30,1%
2	17,6%	17,6%
3	14,4%	12,5%
4	11,2%	9,7%
5	24,8%	7,9%
6	7,2%	6,7%
7	2,4%	5,8%
8	0,0%	5,1%
9	2,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0462χ² 60.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 125 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,8%	12,0%
1	14,4%	11,4%
2	4,8%	10,9%
3	6,4%	10,4%
4	12,0%	10,0%
5	9,6%	9,7%
6	10,4%	9,3%
7	9,6%	9,0%
8	12,0%	8,8%
9	8,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0214χ² 9.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
PLAY PRODUÇÕES MUSICAIS E LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA	BALADA - PRODUCAO DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI	mesmo endereço
SO DESSA VEZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA	DRACENA MUSIC PRODUÇÕES	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 32.596
11/25	R$ 372.616
12/25	R$ 590.898
01/26	R$ 334.183
02/26	R$ 856.310
03/26	R$ 7.641.105
04/26	R$ 9.255.103
05/26	R$ 4.278.191
06/26	R$ 1.146.732
07/26	R$ 2.050.075
08/26	R$ 1.828.706
09/26	R$ 1.797.862

compras por trimestre (24m)

▼ 24% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	1537272.37
25T1	8894250.39
25T2	32276238.91
25T3	3340475.99
25T4	5649028.17
26T1	8831597.73
26T2	14680026.13
26T3	5676643.68

o que este órgão compra

maiores fornecedores

WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA	R$ 180.000.000,00
F MORAL PRODUCOES LTDA	R$ 150.000.000,00
NORDESTE SONORIZACAO LTDA	R$ 95.095.000,00
DANILO MARTINS DE SOUSA	R$ 58.431.550,00
V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	R$ 41.861.466,34
ESPORTE TOTAL COM. M. E. LTDA	R$ 16.955.972,10
CAP ENGENHARIA LTDA	R$ 9.632.843,70
ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 8.354.291,58

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA 3	Nova Olinda / TO	182	R$ 76.620.910,59
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 1	Nova Olinda / TO	10	R$ 20.801.559,02

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (16)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 00001602000163-1-000060/2026-000001	TO	vigente até 23/09/2027
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FILTROS EM GERAL (DE AR, ÓLEO, COMBUSTÍVEL E CABINE), DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONSERVAÇÃO, A SEGURANÇA E A DURABILIDADE DOS VEÍCULOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 00001602000163-1-000049/2026-000001	TO	vigente até 06/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES NA MODALIDADE SELF-SERVICE POR QUILOGRAMA (KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E APOIO A SERVIDORES, COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 00001602000163-1-000038/2026-000001	TO	vigente até 25/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO A ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO. 00001602000163-1-000045/2026-000001	TO	vigente até 08/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS À SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES, EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. 00001602000163-1-000036/2026-000001	TO	vigente até 18/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO POR HORA TRABALHADA E POR PERÍODO MENSAL, BEM COMO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR DIÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS. 00001602000163-1-000018/2026-000001	TO	vigente até 30/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO 00001602000163-1-000030/2026-000001	TO	vigente até 29/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, BEM COMO DERIVADOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO E SECRETARIAS DEPENDENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 00001602000163-1-000027/2026-000001	TO	vigente até 20/04/2027
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER IGUALDADE ENTRE OS DISCENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. 00001602000163-1-000022/2026-000001	TO	vigente até 20/04/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra em manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo serviços de pedreiro, marceneiro, pintor, carpinteiro, serralheiro e encanador, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, incluindo reparos, adequações, pequenos consertos, recuperação e conservação de bens imóveis públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 00001602000163-1-000021/2026-000001	TO	vigente até 14/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PACIENTES, SERVIDORES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, HIGIENE, SALUBRIDADE E ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES APROPRIADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 00001602000163-1-000016/2026-000001	TO	vigente até 17/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA AUTOMOTIVO CORRETIVO E PREVENTIVO BÁSICOS EM GERAL (EXETO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS) DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA, ATENDENDO A DEMANDA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DEPENDENTES S DA PREFEITURA MUNICIPAL E, NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 00001602000163-1-000014/2026-000001	TO	vigente até 02/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO E/OU BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DE TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONECTIVIDADE CONTÍNUA, SEGURA E COM QUALIDADE ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021. 00001602000163-1-000007/2026-000001	TO	vigente até 25/02/2027
Conforme fracasso da última sessão ocorrida dia 24 de dezembro de 2025, republica-se o objeto para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de Funilaria, Tornearia e Solda em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Utilitários, Caminhonetes, Caminhões, e Maquinário em geral, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais depedentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. 00001602000163-1-000082/2025-000001	TO	vigente até 02/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DECORAÇÕES, ORNAMENTAÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMARINS TIPO RIDERS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 00001602000163-1-000048/2026-000001	TO	vigente até 31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, PAINÉIS DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS, CAMARINS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO E SECRETARIAS VINCULADAS. 00001602000163-1-000053/2026-000001	TO	vigente até 31/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos com Assessoria, Formação, Orientação e Acompanhamento Técnico na Gestão, execução e monitoramento da Politica Cultural Municipal, bem como Elaboração e Gestão de Projetos Culturais atendendo as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura dependente da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes neste termo de Referência, considerando a necessidades de atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000052/2026	ACADEMIA DE LETRAS DE ARAGUAINA E NORTE TOCANTINENSE	R$ 11.403,94	01/10/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia em geral na manutenção, reparo, montagem e desmontagem de pneus, câmaras e rodas dos veículos de frota própria atendendo as necessidades das Secretarias dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000051/2026	BORRACHARIA CENTRAL LTDA	R$ 45.000,00	01/10/2027
O objeto do presente instrumento constitui-se na execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO 00001602000163-2-000050/2026	WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA	R$ 759.214,65	29/09/2027
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como, terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 STJ e solução de Consulta Disit/SRRF03 n° 3010, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do Art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no ETP e Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o 00001602000163-2-000049/2026	PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA	R$ 400.000,00	29/09/2027
Constitui objeto do presente termo com profissional habilitado em medicina VETERINÁRIA para prestação de serviços técnicos veterinários destinados ao cumprimento de carga horária de 20 (vinte) horas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura e Pecuária atendendo as atividades de interesse público através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos anexos ao edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. 00001602000163-2-000048/2026	LAISA NUNES SERVICOS VETERINARIOS LTDA	R$ 30.000,00	23/09/2027
Constitui objeto do presente termo com profissional habilitado em medicina VETERINÁRIA para prestação de serviços técnicos veterinários destinados ao cumprimento de carga horária de 20 (vinte) horas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agricultura e Pecuária atendendo as atividades de interesse público através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos anexos ao edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. 00001602000163-2-000047/2026	LAISA NUNES SERVICOS VETERINARIOS LTDA	R$ 30.000,00	23/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e confecção de troféus e medalhas personalizados destinados ao atendimento das atividades esportivas e culturais através da Secretaria Municipal de Infância, Juventude e Esporte dependente da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. 00001602000163-2-000046/2026	ESPORTE TOTAL COM. M. E. LTDA	R$ 16.897.400,00	10/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e confecção de troféus e medalhas personalizados destinados ao atendimento das atividades esportivas e culturais através da Secretaria Municipal de Infância, Juventude e Esporte dependente da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. 00001602000163-2-000045/2026	CARDOSO E FONTES LTDA	R$ 26.550,00	10/09/2027
Contratação de empresa especializada na organização e realização de espetáculo de RODEIO, no período de 03 (três) dias, com início previsto das apresentações nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2026 destinado às festividades no evento “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada passa 00001602000163-2-000044/2026	VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL	R$ 220.000,00	24/11/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor “MARCINHO GUIMARÃES”, destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “28º ANIVERSÁRIO DA AGROVILA ÁGUA BRANCA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 22 de agosto de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 009/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também 00001602000163-2-000043/2026	BALADA - PRODUCAO DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI	R$ 60.000,00	18/11/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 008/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000042/2026	J A DE SOUZA SHOWS	R$ 30.000,00	10/11/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, na proposta de preço e neste Instrumento considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 007/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000040/2026	WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA	R$ 180.000.000,00	23/10/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, na proposta de preço e neste Instrumento considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 007/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000038/2026	F MORAL PRODUCOES LTDA	R$ 150.000.000,00	23/10/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado CAVALGADA DE NOVA OLINDA TO com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, estando o horário de início a definir, com duração de 1h30m de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes neste Instrumento Contratual, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam neste Instrumento Contratual, e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 006/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição 00001602000163-2-000041/2026	MDB SHOWS LTDA	R$ 300.000,00	21/10/2026
ontratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil destinada a "REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL" através da Secretaria Municipal de Cultura, com custeio de recurso do Projeto de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO. 00001602000163-2-000037/2026	GABRIELA DE SOUZA	R$ 29.990,00	26/06/2027
. O objeto do presente instrumento constitui-se na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, e Bloco sextavado (bloquetes), Meio-Fio com Sarjeta, Calçadas com Acessibilidade e Drenagem Profunda de Vias do João Feitosa - Conforme Projeto Básico/executivo, com custeio de Emenda Parlamentares Federal e Estadual nº 010415.01262/2026, nº 202524290005, nº 202630680005, e nº 202640710017 no Município de Nova Olinda – TO, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência, considerando a necessidades de atendimento do interesse público, tudo de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos que são anexos do Edital. 00001602000163-2-000036/2026	V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	R$ 32.085.513,24	24/06/2027
. O objeto do presente instrumento consiste na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção e revitalização de peças, enfeites, ornamentação, decoração em geral e manutenção de camarim, destinados ao atendimento dos eventos integrantes do Calendário Cultural do Município de Nova Olinda - TO, conforme as justificativas e disposições contida no DOD, ETP, TF e Planilha Orçamentária, e demais documentos anexos do processo original integrantes do Processo Administrativo nº 187/2026. 00001602000163-2-000035/2026	CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 146.266,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com locação de Painel de Led e equipamento de iluminação tipo MOVINGBEAN, itens os quais se encontram zerados na ARP nº 024/2025 destinados à estruturação de palco no evento em comemoração as festividades alusivas ao Aniversário de Emancipação Política do município de Nova Olinda - TO através da Secretaria Municipal de Cultura dependente da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. 00001602000163-2-000034/2026	NORTE SHOW ALUGUEL E VENDA DE TENDAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA	R$ 52.470,00	31/12/2026
Contratação de empresa prestadora de serviço com consultoria e assessoria técnica especializada na avaliação, monitoramento e adequação de sistemas de gestão pública com ênfase no controle interno, gestão e monitoramento de processos junto ao TCE, construção e desenvolvimento metodológico de Cursos, Palestras, Workshops e Seminários em temas assossiadas a Governânça, Compliance e Integridade na Gestão Pública, assessorando aos gestores das Secretarias, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, conforme previsto no artigo 74, inciso III, alínea “F” da Lei Federal nº 14.133/21, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 005/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000032/2026	MIRANDA , MIRANDA E ASSIS LTDA	R$ 84.000,00	08/06/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de FOGOS DE ARTÍFICIOS destinado a atender as demandas nos eventos cívicos e culturais, comemorativos e festividades, visando atender às demandas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000031/2026	CASA DE FOGOS TOCANTINS LTDA	R$ 44.380,00	08/06/2027
ULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com confecção de carimbos automáticos, encadernações, impressões coloridas, plastificações, cópias de chave, destinados a atender as atividades das Secretarias Municipais depedentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000033/2026	27.513.904 RAIMUNDO ALVES DA SILVA	R$ 31.647,80	08/06/2027
O objeto do presente instrumento constitui-se na Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, tudo de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos que são anexos do Edital 00001602000163-2-000030/2026	WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA	R$ 3.448.354,95	28/05/2027
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “DÉAVELE SANTOS”, destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações no dia 12 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – Toe apoio do Governo Federal através de recursos oriundos de emendar parlamentar de Nº 202524290005 atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 004/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição 00001602000163-2-000029/2026	J.L. DE CASTRO - ME	R$ 200.000,00	25/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação e decoração, bem como aquisição de lembranças decorativas (mimos) destinados às mães, na realização do evento em homenagem ao DIA DAS MÃES, visando atender às demandas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000026/2026	CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 59.753,80	12/05/2027
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de BUFFET completo com fornecimento de churrasco, incluindo preparo, manipulação e distribuição de alimentos, disponibilização de equipe de apoio (churrasqueiro e auxiliares), bem como todos os insumos, materiais, utensílios e estrutura necessária à execução do serviço, destinado à realização das festividades em homenagem ao DIA DAS MÃES, promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000028/2026	RANCHO DO BIA STEAK HOUSE LTDA	R$ 48.750,00	12/05/2027
Em decorrência da rescisão do contrato nº 004/2025 unilateralmente, necessita da contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site da Prefeitura Municipal e Manutenção técnica e Hospedagem do Site, Contas de e-mails Oficiais, Diário Oficial com Assinatura A1, Aplicativo próprio, Apoio administrativo com acompanhamento do ranking de Transparência Pública no cumprimento dos dispositivos legais Lei de Acesso a Informação nº 12.527/11 e Lei de Transparência nº 131/09, incluindo o acompanhamento do Checklist do MP e TCE – TO atendendo as atividades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000024/2026	PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA	R$ 24.000,00	11/05/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de BOMBEIRO CIVIL com atuação preventiva, suporte em segurança, prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimentos a eventos, ações, programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000025/2026	2A & 1J TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 15.750,00	08/05/2027
Constitui objeto do presente termo a contratação futura de empresa especializada para execução de serviços para fins de realização do serviço comum de engenharia para execução de recapiamento com aplicação de concreto asfaltico na infraestrutura viária existente no município de Nova Olinda - TO, objetivando a aplicação de CBUQ através de Adesão de ARP atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas da cidade junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe 00001602000163-2-000023/2026	V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	R$ 3.867.962,57	29/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL, FUTSAL E FUTEBOL EM GERAL, COMPREENDENDO EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO E 02 (DOIS) ASSISTENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E ESPORTE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO. 00001602000163-2-000020/2026	LIGA DE ESPORTE DE ARAGUAINA	R$ 48.125,00	24/04/2027
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “HUGO HENRIQUE”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dias 13 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 003/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer 00001602000163-2-000021/2026	SO DESSA VEZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 200.000,00	23/07/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Dupla “RIO NEGRO & SOLIMÕES”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dias 14 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo d 00001602000163-2-000022/2026	TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 500.000,00	23/07/2026
A CONTRATADA deverá fornecer os serviços (objetos) de acordo com as especificações e detalhamento contido no Anexo I do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2025, processo de origem, e conforme quantidade solicitada pelo órgão anuente 00001602000163-2-000019/2026	O. P. DE FARIAS LTDA	R$ 750.137,82	20/04/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com diárias de SEGURANÇA DESARMADA destinado a atender as atividades de segurança nos eventos cívicos e culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO. 00001602000163-2-000018/2026	R F DA S COSTA	R$ 49.500,00	14/04/2027
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor , destinados à apresentação de Shows 28º ANIVERSÁRIO DA AGROVILA PÉ DE PEQUI DE NOVA OLINDA TO 2026 dia 18 de abril de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 002/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000016/2026	J A DE SOUZA SHOWS	R$ 50.000,00	08/06/2026
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor “VITINHO REAL”, destinados à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “28º ANIVERSÁRIO DA AGROVILA PÉ DE PEQUI DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentações no dia 18 de abril de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 002/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição. 00001602000163-2-000017/2026	PLAY PRODUÇÕES MUSICAIS E LOCAÇÕES DE PALCOS EIRELI	R$ 60.000,00	08/06/2026
Contratação de empresa especializada na apresentação de shows com artistas locais de pequeno porte destinado a atender as demandas nos eventos cívicos e culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO. 00001602000163-2-000015/2026	SILVANI VIANA BRITO	R$ 48.000,00	31/03/2027
Contratação de entidade sem fins lucrativos para recebimento de subvenções suplementar aprovada pela Lei Municipal nº 510/2026 destinado ao reforço do custeio de manutenção dos serviços públicos prestados pela entidade através do Convênio nº 510/2026 junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000014/2026	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA	R$ 215.100,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento de serviços de telefonia móvel com ligações locais e nacionais de forma ilimitada sob gestão em comodato de 06(seis) linhas móveis e, operadora CLARO, atendendo as atividades de manutenção da Secretaria Municipal de Administração junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constante no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000013/2026	PLENA GESTAO EM TELECOMUNICACOES LTDA	R$ 16.800,00	06/03/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de MÉDICO PERITO com a finalidade de realizar a análise, acompanhamento e emissão de parecer técnico sobre atestados e laudos médicos apresentados por servidores públicos atendendo as necessidades das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência. 00001602000163-2-000010/2026	CET SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATENDENDO AS DEMANDAS E PRESTANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E PRODUTORES DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR. 00001602000163-2-000011/2026	D BURNOTE DA SILVA	R$ 58.860,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de fotografia e filmagem, compreendendo a captação de imagens fotográficas e audiovisuais em solo, realização de filmagens, captação de imagens aéreas por meio de Drone, quando necessário, para atender as demandas das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000009/2026	27.513.904 RAIMUNDO ALVES DA SILVA	R$ 42.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com cobertura, transmissão ao vivo, entrevistas, narração esportiva de torneios e campeonatos municipais, incluindo publicação, divulgação ao vivo do evento em redes sociais (Instagran e Youtube), atendendo as atividades do departamento de esportes, através da Secretaria Municipal da Infância, Juventude e Esporte junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000012/2026	C DE S AMORIM LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
Contração de empresa especializada para prestação de serviço de Comunicação e Marketing Digital com criação de peças digitais: artes para rede sociais institucionais com edição e tratamento de imagens, gestão das redes sociais, criação de post em geral, com foco em aparência atrativa navegabilidade e interação dos usuários, bem como a alimentação de notícias no Website Oficial inclui-se ainda, a prestação de serviço de Cerimonialista nos eventos realizados pelas Secretariais Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000008/2026	T A SOUSA LTDA	R$ 60.000,00	31/12/2026
Contração de empresa especializada para fornecimento de material derivado do ferro tipo metalon, vergalhão em geral destinado a atender as atividades das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000007/2026	DANILO BRAGA DE BORBA CONSTRUCOES	R$ 27.041,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção de quadro de comandos e rebobinagem em motobomba e motor elétrico em geral das unidades dos poços artesianos localizados na zona rural do município necessária para atender as atividades pertinentes na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 1.2 – O presente contrato é decorrente do Processo Administrativo nº 034/2026, Dispensa de Licitação nº. 005/2026 e Ato deliberativo, em conformidade ao Termo de Referência e proposta vencedora, observando os fundamentos no art. 89, da lei n. 14.133/2021. 00001602000163-2-000006/2026	E FONTENELE DE BRITO EIRELI	R$ 20.100,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AÇÕES DO RH JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO NA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL E SICAP-AP NO ENVIO E PREENCHIMENTO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO ÓRGÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA -TO. 00001602000163-2-000004/2026	B E A LEMOS LTDA	R$ 36.000,00	31/12/2026
Trata – se da contratação para a locação de Um imóvel urbano situado na Avenida Goiás s/nº, Lote 20, Quadra 108, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 626,40 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 19, folhas nº 058, destinado às atividades da POLICIA CIVIL necessário no cumprimento de cooperação do Estado junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme previsto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. 00001602000163-2-000005/2026	—	R$ 10.800,00	31/12/2026
Contratação de profissional liberal ou pessoa jurídica, na área de engenharia civil para prestação de serviço na elaboração de projetos, acompanhamento de obras, supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo destinados a suprir as necessidades no atendimento das atividades das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, e o de Assistência Social de Nova Olinda/TO conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000003/2026	BRJ ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 120.000,00	20/01/2027
Contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, componentes e insumos (exceto papel), bem como suporte técnico contínuo, visando atender as necessidades operacionais e administrativas garantindo a adequada execução das atividades assistenciais, administrativas e de gestão das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público 00001602000163-2-000001/2026	UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 52.200,00	13/01/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com locação/licença de uso de Programas de Informática Softwares de Gestão Pública, incluindo módulos de gestão administrativa como: Contabilidade Pública em geral incluindo Planejamento LOA; PPA; LDO; Arrecadação; Gestão de compras; Protocolo; Recursos Humanos, Nota Fiscal eletrônica; Portal da Transparência; E-Sic; todos em Web; englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados da administração pública do município compreendendo a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO conforme especificações e condições constantes no termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 00001602000163-2-000002/2026	MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA	R$ 59.000,04	12/01/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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