Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “DÉAVELE SANTOS”, destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações no dia 12 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – Toe apoio do Governo Federal através de recursos oriundos de emendar parlamentar de Nº 202524290005 atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público, e de acordo com as especificações e quantidades abaixo discriminadas, bem como, as obrigações assumidas pela CONTRATADA constam no Termo de Referência e no Processo de Inexigibilidade de Licitção nº 004/2026 e seus anexos, cujo processo, norma, instruções nela contidas, assim também a proposta da contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independente de transcrição

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).