Contratação de entidade sem fins lucrativos para recebimento de subvenções suplementar aprovada pela Lei Municipal nº 510/2026 destinado ao reforço do custeio de manutenção dos serviços públicos prestados pela entidade através do Convênio nº 510/2026 junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).