. O objeto do presente instrumento constitui-se na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, e Bloco sextavado (bloquetes), Meio-Fio com Sarjeta, Calçadas com Acessibilidade e Drenagem Profunda de Vias do João Feitosa - Conforme Projeto Básico/executivo, com custeio de Emenda Parlamentares Federal e Estadual nº 010415.01262/2026, nº 202524290005, nº 202630680005, e nº 202640710017 no Município de Nova Olinda – TO, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência, considerando a necessidades de atendimento do interesse público, tudo de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos que são anexos do Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).