Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção de quadro de comandos e rebobinagem em motobomba e motor elétrico em geral das unidades dos poços artesianos localizados na zona rural do município necessária para atender as atividades pertinentes na Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. 1.2 – O presente contrato é decorrente do Processo Administrativo nº 034/2026, Dispensa de Licitação nº. 005/2026 e Ato deliberativo, em conformidade ao Termo de Referência e proposta vencedora, observando os fundamentos no art. 89, da lei n. 14.133/2021.

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