O objeto do presente instrumento constitui-se na execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO

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