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CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

74.068.982/0001-90 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 932.192,95
49 contratações · ticket R$ 19.024,35
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
1.676
moderadamente concentrado · 9 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 1 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
09/25R$ 84.203
10/25R$ 100.930
11/25R$ 9.130
12/25R$ 86.419
01/26R$ 5.438
02/26R$ 52.634
03/26R$ 53.480
04/26R$ 20.887
05/26R$ 4.880
06/26R$ 4.170
07/26R$ 449.647
08/26R$ 41.589
09/26R$ 2.435
compras por trimestre (24m)
▲ 115% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T317764.1
24T4166722.62
25T179852.92
25T226601.38
25T3113077.05
25T4196478.48
26T1111551.01
26T229937.28
26T3493671.21
24T3: R$ 18k24T318k24T4: R$ 167k24T4167k25T1: R$ 80k25T180k25T2: R$ 27k25T227k25T3: R$ 113k25T3113k25T4: R$ 196k25T4196k26T1: R$ 112k26T1112k26T2: R$ 30k26T230k26T3: R$ 494k26T3494k
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (1)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
Registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de água mineral, incluindo serviço de entrega, para a Câmara Municipal de Borda da Mata, para o final do exercício de 2025 e para o exercício de 2026.
74068982000190-1-000041/2025-000001
MGvigente até 15/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (33)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
A Câmara Municipal de Borda da Mata reconhece a necessidade essencial de manter o seu veículo oficial em condições adequadas de higiene e conservação, visando garantir a segurança e o bom funcionamento do mesmo. Dessa forma, a contratação de lavagem automotiva se faz indispensável, para a preservação do patrimônio público e da imagem institucional, para resguardo da segurança e eficiência, pois contribui para a visibilidade adequada dos espelhos e vidros, garantindo a segurança do motorista e passageiros e um ambiente mais agradável e eficiente. Além disso, promove economia de recursos, em comparação com a designação de servidores públicos para realizar essa tarefa, considerando os custos operacionais e de materiais envolvidos, e garante um padrão de qualidade na limpeza, com uso adequado de produtos e métodos específicos para veículos.Diante do exposto, a contratação da lavagem automotiva para o veículo oficial da Câmara Municipal de Borda da Mata se mostra não apenas justificável, mas também necessária e benéfica para a instituição e para os membros deste Poder Legislativo. Tal medida contribui para a preservação do patrimônio público, a imagem institucional, a segurança e eficiência no uso do veículo, além de representar uma gestão financeira responsável dos recursos públicos.
74068982000190-2-000005/2026
44.594.306 CLELIO RIBEIRO DA SILVAR$ 1.440,0031/05/2027
74068982000190-2-000004/2026
AUTO POSTO ESTRELA DA MATA LTDAR$ 7.747,2722/04/2027
74068982000190-2-000003/2026
Jornal Panorama LTDA-EPPR$ 11.652,0012/04/2027
a) Empresa especializada em serviços de fotografia em geral, com equipamento profissional do contratado e conforme a determinações da organização do evento. b) Utilizar de seus próprios equipamentos profissionais para registro das fotografias e seguir as determinações da organização dos eventos;c) Os serviços serão realizados de forma parcelada durante o exercício de 2026, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas: • “Título Mulher Destaque” em 27/03/2026 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 29/06/2026 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 14/10/2026 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 14/12/2026 às 19h;d) As datas elencadas no item anterior poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo.e) Estar disponível 30 minutos antes do início até o encerramento de cada evento;f) Entregar, em até 10 (dez) dias após cada evento, em mídia acessível, ao menos cerca de 300 (trezentas) fotos para cada evento, fornecendo à Câmara Municipal com o devido tratamento e resolução adequada, respeitando o presente no cerimonial, o registro de legisladores e autoridades competentes na entrada e no uso da palavra, além do registro do momento da entrega das honrarias aos homenageados e do uso da palavra por parte destes, assim como do público presente.g) Da mesma forma, deverá disponibilizar virtualmente um link para que os vereadores, a população em geral e a imprensa tenham acesso às imagens e possam fazer download de todo o material, conforme suas necessidades, por um período de 90 (noventa) dias, o que será disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal
74068982000190-2-000001/2026
52.551.565 MAYSE RODRIGUES SANTOSR$ 2.400,0018/03/2027
a) Placa de homenagem personalizada, tamanho 15 x 10 cm, produzida em aço inoxidável com altíssimo brilho, com gravação por foto corrosão e logotipo colorido, acondicionada em estojo revestido de veludo na cor preta, padrão luxo, tamanho 17 x 12 cm.b) Câmara Municipal de Borda Mata, Estado de Minas Gerais, centralizado, entre os brasões do Município e do Poder Legislativo, seguido dos dizeres: “A Câmara Municipal de Borda da Mata concede o (nome do título) ao (nome do homenageado) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Borda da Mata”. c) Borda da Mata, data. d) Nome da Presidente da Câmara Municipal (Luiz Carlos da Silva) e do Vereador outorgante (variável).e) Modelo de Referência: f) Deve-se respeitar a concordância de gênero com relação aos homenageados.g) Quantidade: 66 (sessenta e seis) placas, sendo 11 (onze) para o título “Mulher Destaque”; 22 (vinte e dois) para “Título Honra ao Mérito”; 22 (vinte e dois) para o “Cidadão Borda-Matense”; 11 (onze) para o “Título Professor Relevante”.h) A aquisição das placas será realizada de forma parcelada durante o ano, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas:• “Título Mulher Destaque” em 27/03/2026 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 29/06/2026 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 14/10/2026 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 14/12/2026 às 19h;i) O projeto das placas será elaborado pelo fornecedor, devendo ser encaminhado à Câmara Municipal de Borda da Mata para aprovação, em até 05 (cinco) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, através do e-mail <camaramunicipalbm@yahoo.com.br>.j) As placas devem ser entregues na Câmara Municipal de Borda da Mata em até 10 (dez) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, juntamente com a lista dos nomes dos indicados, incluindo todas as despesas de frete, impostos e taxas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades.k) As datas elencadas no item “h” poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo.l) O local designado para entrega dos produtos será na Câmara Municipal, a Av: Wilson Megale, n° 780 (3° Piso da Rodoviária), Borda da Mata/MG, Cep: 37564-000, no horário das 12 às 18 horas, de segunda à quinta-feira, ou das 8h às 14h na sexta-feira, conforme ordem de fornecimento expedida pela contratante, sendo o custo com a entrega suportado integralmente pela licitante vencedora.m) Se o objeto fornecido não corresponder às especificações solicitadas, o contrato poderá ser imediatamente rescindido, e as quantias eventualmente pagas deverão ser devolvidas acrescidas de juros de mora e correção monetária e multa administrativa incidente, na forma do disposto neste termo.
74068982000190-2-000002/2026
FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDAR$ 7.260,0018/03/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de acesso à internet, via fibra óptica, com velocidade de no mínimo 500 mega, com comodato da ONU com requisito igual ou superior aos parâmetros abaixo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, conforme descrições e especificações constantes dos quadros a seguir e condições previstas neste instrumento convocatório.-Parâmetro do produto: Gateway GPON triple-play de banda dupla AX3000, com suporte para 160 MHz a 5 GHz. Modelo de referência: Wi-Fi 6 WAN GPON LAN 4xGE, 1xFXS, 1xUSB; Wi-Fi 2x2 802.11b/g/n/ax a 2,4 GHz; Wi-Fi 2x2 802.11a/n/ac/ax, @5GHz, Botões Redefinir, ligar/desligar, WPS, Wi-Fi. Temperatura de operação 0°C - 40°C, Umidade 5% - 95%. Certificação CE; Wi-Fi; RoHS.- 01 (um) Roteador Wi-Fi IEEE 802.11n/b/g 2.4 GHz em comodato. Velocidade de WiFi N450. 2.4 GHz: 450 Mbps. 3 × antenas destacáveis de 8 dBi de alto ganho. Incluso: Fonte de Energia; Cabo Ethernet RJ45 e Guia de Instalação Rápido. Modelo de referência: roteador tplink TL-WR941HP.- SERVIÇOS INCLUSOS:a) Acesso e manutenção à internet, via fibra óptica, com velocidade de no mínimo 500 mega, com IP fixo, 500 mega de upload.b) Alcance wireless de até 900m².c) Sinal Wi-Fi reforçado que atravessa paredes e obstáculos alcançando todos os ambientes da Câmara Municipal.d) Vigência de 12 meses, conforme contrato.e) Instalação inclusa, incluindo eventuais adaptações nas instalações físicas na Câmara Municipal, assim como a infraestrutura interna e externa para implantação dos serviços (passagem de cabos, lançamento de fibra óptica, adaptação de tomadas, etc.), devendo o serviço de instalação e manutenção estar incluso no valor mensal contratado.f) Garantia de conexão 24 horas por dia e 07 dias por semana.g) Suporte técnico que deverá ser prestado em horário de expediente da Câmara Municipal, com prazo máximo de quatro horas para solução de problemas após abertura do chamado.h) Após a abertura do chamado, o técnico deverá comparecer à Câmara Municipal ou entrar em contato para fins de análise do problema.i) A empresa deverá possuir outorga da ANATEL para explorar os serviços SCM.j) A taxa de transmissão deverá estar sempre disponível na totalidade do fluxo contratado e não deve incluir a taxa de overhcad de protocolos até a camada 2 do modelo OSI.
74068982000190-2-000004/2025
ELETRO SAT TELECOM LTDAR$ 1.380,0001/03/2026
A contratação da empresa responsável pelo equipamento/software de registro de ponto eletrônico, Sisponto Sistemas Inteligentes LTDA, CNPJ nº 00.455.458/0001-35, justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema utilizado para o controle de frequência dos colaboradores, visto que em virtude da recente alteração do roteador/ONU, houve a perda de conexão, de modo que se faz necessário o restabelecimento da comunicação entre a rede e o relógio. Além disso, a celebração de um contrato contribuirá por assegurar que tal serviço seja realizado de forma contínua, com prestação de serviços de assistência técnica e manutenção.Considerando que a empresa é a proprietária do software, tendo comercializado o equipamento para a Câmara Municipal, bem como detém o conhecimento técnico específico, acesso a atualizações e suporte especializado, sua contratação é essencial para a realização da manutenção preventiva e corretiva do aparelho, evitando falhas que possam comprometer a integridade dos registros e a regularidade das atividades institucionais. Além disso, a continuidade do suporte técnico pela própria fornecedora do sistema assegura a compatibilidade das intervenções realizadas, reduzindo riscos operacionais e garantindo a conformidade com as normas trabalhistas vigentes.A presente contratação está prevista no Plano de Contratação Anual (PCA), na tabela I (serviços de terceiros), item 11, originariamente seria realizada no mês de março deste ano, contudo, em vista da necessidade de manutenção do ponto, que vem apresentando erro de conexão, de modo a não prejudicar os registros, faz-se necessário a antecipação para o mês de fevereiro. Ademais, justifica-se a celebração de um contrato anual para a prestação dos referidos serviços.
74068982000190-2-000005/2025
SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDAR$ 1.200,0028/02/2026
a) Empresa especializada em serviços de fotografia em geral, com equipamento profissional do contratado e conforme a determinações da organização do evento. b) Utilizar de seus próprios equipamentos profissionais para registro das fotografias e seguir as determinações da organização dos eventos;c) Os serviços serão realizados de forma parcelada durante o exercício de 2025, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas:• “Título Mulher Destaque” em 21/03/2025 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 27/06/2025 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 17/10/2025 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 05/12/2025 às 19h;d) As datas elencadas no item anterior poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo.e) Estar disponível 30 minutos antes do início até o encerramento de cada evento;f) Entregar, em até 10 (dez) dias após cada evento, em mídia acessível, ao menos cerca de 300 (trezentas) fotos para cada evento, fornecendo à Câmara Municipal com o devido tratamento e resolução adequada, respeitando o presente no cerimonial, o registro de legisladores e autoridades competentes na entrada e no uso da palavra, além do registro do momento da entrega das honrarias aos homenageados e do uso da palavra por parte destes, assim como do público presente.g) Da mesma forma, deverá disponibilizar virtualmente um link para que os vereadores, a população em geral e a imprensa tenham acesso às imagens e possam fazer download de todo o material, conforme suas necessidades, por um período de 90 (noventa) dias, o que será disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal.
74068982000190-2-000007/2025
52.551.565 MAYSE RODRIGUES SANTOSR$ 2.200,0031/12/2025
a) Placa de homenagem personalizada, tamanho 15 x 10 cm, produzida em aço inoxidável com altíssimo brilho, com gravação por foto corrosão e logotipo colorido, acondicionada em estojo revestido de veludo na cor preta, padrão luxo, tamanho 17 x 12 cm.b) Câmara Municipal de Borda Mata, Estado de Minas Gerais, centralizado, entre os brasões do Município e do Poder Legislativo, seguido dos dizeres: “A Câmara Municipal de Borda da Mata concede o (nome do título) ao (nome do homenageado) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Borda da Mata”. c) Borda da Mata, data. d) Nome da Presidente da Câmara Municipal (Jefferson Luiz Oliveira Rosa) e do Vereador outorgante (variável).e) Modelo de Referência:f) Deve-se respeitar a concordância de gênero com relação aos homenageados.g) Quantidade: 66 (sessenta e seis) placas, sendo 11 (onze) para o título “Mulher Destaque”; 22 (vinte e dois) para “Título Honra ao Mérito”; 22 (vinte e dois) para o “Cidadão Borda-Matense”; 11 (onze) para o “Título Professor Relevante”.h) A aquisição das placas será realizada de forma parcelada durante o ano, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas:• “Título Mulher Destaque” em 21/03/2025 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 27/06/2025 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 17/10/2025 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 05/12/2025 às 19h;i) O projeto das placas será elaborado pelo fornecedor, devendo ser encaminhado à Câmara Municipal de Borda da Mata para aprovação, em até 05 (cinco) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, através do e-mail <camaramunicipalbm@yahoo.com.br>.j) As placas devem ser entregues na Câmara Municipal de Borda da Mata em até 20 (vinte) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, juntamente com a lista dos nomes dos indicados, incluindo todas as despesas de frete, impostos e taxas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades.k) As datas elencadas no item “h” poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo.l) O local designado para entrega dos produtos será na Câmara Municipal, a Av: Wilson Megale, n° 780 (3° Piso da Rodoviária), Borda da Mata-MG, Cep: 37564-000, no horário das 12 às 18 horas, de segunda à quinta-feira, ou das 8h às 14h na sexta-feira, conforme ordem de fornecimento expedida pela contratante, sendo o custo com a entrega suportado integralmente pela licitante vencedora.m) Se o objeto fornecido não corresponder às especificações solicitadas, o contrato poderá ser imediatamente rescindido, e as quantias eventualmente pagas deverão ser devolvidas acrescidas de juros de mora e correção monetária e multa administrativa incidente, na forma do disposto neste termo.
74068982000190-2-000006/2025
PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 4.554,0031/12/2025
Prestação de serviços de teste de funcionamento; teste de temperatura; limpeza de cooler e ventoinhas; instalação física dos equipamentos em local pré-determinado; orientação quanto a aquisição e substituição de equipamentos. Instalação de software; instalação e suporte de sistemas operacionais; instalação de sistemas operacionais em Servidor de Rede; reparo nas instalações dos softwares que apresentem falha; atualização de sistema operacional; configurações de dispositivos wireless. Configuração de antivírus; configuração de Firewall; criação de usuários individuais para acesso aos terminais com níveis de permissões definidos individualmente; Monitoramento ativo da segurança da rede; remoção de vírus. Suporte no uso da rede; Orientação sobre aquisições de equipamentos, serviços de terceiros e instalação de rede. Realizar instalação e manutenção corretiva e preventiva de impressoras e multifuncionais e prestar suporte técnico aos servidores. Fornecimento de peças e materiais para reparo de equipamentos danificados. Orientação quanto à aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos, de comunicação e de informática, para outras contratações da Câmara Municipal.
74068982000190-2-000003/2025
LUCIMARA SILVAR$ 9.450,0031/01/2026
74068982000190-2-000002/2025
AUTO POSTO ESTRELA DA MATA LTDAR$ 5.780,0031/12/2025
I – LIMPEZA: a) Remover com pano úmido pó das mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, extintores de incêndio, etc.; b) Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza, aspirando o pó e lavar quando necessário; c) Varrer, passar pano úmido nos balcões e os pisos; d) Limpar os pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas; e) Abastecer com papel toalha, higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário; f) Retirar o pó dos telefones com flanelas; g) Passar pano úmido com álcool nos tampos das mesas e assentos; h) Coletar o lixo das lixeiras, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para local apropriado; i) Substituir os sacos de cada lixeira; j) Proceder a coleta seletiva do papel para reciclagem quando couber; k) Limpar e polir todos os móveis e utensílios, bem como todas as portas e janelas; l) Limpar e desinfetar todos os banheiros, inclusive pias e paredes azulejadas, proceder a lavagem de vasos sanitários, com desinfetante; m) Repor os dispositivos de álcool em gel, quando necessário; n) Executar demais serviços considerados necessários e determinados pela direção da Câmara Municipal. II – COPEIRAGEM: a) preparar e servir água, café e outros aos servidores e visitantes, nos horários indicados ou sempre que solicitado; b) servir alimentos sempre que solicitado; c) preparar bandejas, pratos e mesas; d) recolher xícaras, copos, garrafas térmicas, jarras e demais utensílios, durante o expediente; e) lavar e higienizar os utensílios e equipamentos da copa e cozinha; f) limpar armários, uma vez por semana; g) suprir as geladeiras com água mineral adquiridas pela Câmara Municipal, retirando os rótulos das garrafas; h) buscar mantimentos nos supermercados indicados pela Câmara Municipal, arquivando as respectivas notas, conforme previamente licitado. i) executar outras atividades correlatas. III - DA CARGA HORÁRIA: Os serviços serão prestados de segunda-feira a sexta-feira nos seguintes horários: - Segunda-feira a quinta-feira: das 12h00 às 18h00; - Sexta-feira: das 08h00 às 14h00; - Carga horária semanal: 30 horas
74068982000190-2-000022/2024
—R$ 1.450,0015/08/2024
74068982000190-2-000021/2024
ADRIANO DA SILVA PINTO—03/06/2025
74068982000190-2-000020/2024
MARLON BRANDO MARTINS EIRELI ME—31/12/2024
Constitui objeto do presente processo licitatório a locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo e administrativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender às exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade, votação eletrônica; função de assinatura digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo e tramitação de documentos legislativos e administrativos de forma eletrônica; função de Compilação de Leis, GED; Licitações, aplicativos e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados conforme especificações técnicas definidas neste termo de referência.
74068982000190-2-000019/2024
CLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDAR$ 31.600,0030/04/2025
Detalhamento do objeto: a) O contratado deverá utilizar de seus próprios equipamentos profissionais para registro das fotografias e seguir as determinações da organização dos eventos. b) O contratado deverá estar disponível das 17h30m até o encerramento do evento. c) O contratado deverá entregar à contratante até 20 de junho de 2024, em mídia acessível, as fotos registradas no evento “Título de Honra ao Mérito”, registrando ao menos cerca de 300 (trezentas) fotos em formato de arquivo bruto (sem tratamento) e fornecendo à Câmara Municipal no mínimo de 100 (cem) fotos tratadas e em alta resolução, respeitando o presente no cerimonial, o registro de legisladores e autoridades competentes na entrada e no uso da palavra, além do registro do momento da entrega das honrarias aos homenageados e do uso da palavra por parte destes, assim como do público presente. d) Da mesma forma, deverá disponibilizar virtualmente um link para que os vereadores, a população em geral e a imprensa tenham acesso às imagens e possam fazer download de todo o material, conforme suas necessidades, por um período de 90 (noventa) dias, o que será disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal. e) O contratado deverá entregar à contratante até 20 de julho de 2024, em mídia acessível, as fotos registradas no evento “Título Cidadão Borda-Matense”, registrando ao menos cerca de 300 (trezentas) fotos em formato de arquivo bruto (sem tratamento) e fornecendo à Câmara Municipal no mínimo de 100 (cem) fotos tratadas e em alta resolução, respeitando o presente no cerimonial, o registro de legisladores e autoridades competentes na entrada e no uso da palavra, além do registro do momento da entrega das honrarias aos homenageados e do uso da palavra por parte destes, assim como do público presente. f) Da mesma forma, deverá disponibilizar virtualmente um link para que os vereadores, a população em geral e a imprensa tenham acesso às imagens e possam fazer download de todo o material, conforme suas necessidades, por um período de 90 (noventa) dias, o que será disponibilizado no site oficial da Câmara Municipal.
74068982000190-2-000018/2024
49.274.101 DJALMA APARECIDO DA SILVAR$ 1.000,0018/04/2025
1.3. Detalhamento do objeto: 1.3.1 Título de Honra ao Mérito: a) Placa de homenagem personalizada, tamanho 15 x 10 cm, produzida em aço inoxidável com altíssimo brilho, com gravação por foto corrosão e logotipo colorido, acondicionada em estojo revestido de veludo na cor preta, padrão luxo, tamanho 17 x 12 cm. b) Câmara Municipal de Borda Mata, Estado de Minas Gerais, centralizado, entre os brasões do Município e do Poder Legislativo, seguido dos dizeres: “A Câmara Municipal de Borda da Mata concede o Título de Honra ao Mérito ao (nome do homenageado) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Borda da Mata”. c) Borda da Mata, 29 de maio de 2024. d) Nome da Presidente da Câmara Municipal (Harleny Junqueira Cobra) e do Vereador outorgante (variável). e) Modelo de Referência: f) Deve-se respeitar a concordância de gênero com relação aos homenageados. g) Quantidade: 22 (vinte e duas) placas. 1.3.2 Título de Cidadão Borda-Matense: a) Placa de homenagem personalizada, tamanho 15 x 10 cm, produzida em aço inoxidável com altíssimo brilho, com gravação por foto corrosão e logotipo colorido, acondicionada em estojo revestido de veludo na cor preta, padrão luxo, tamanho 17 x 12 cm. b) Câmara Municipal de Borda Mata, Estado de Minas Gerais, centralizado, entre os brasões do Município e do Poder Legislativo, seguido dos dizeres: “A Câmara Municipal de Borda da Mata concede o Título de Cidadão Borda-Matense ao (nome do homenageado) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Borda da Mata”. c) Borda da Mata, 29 de maio de 2024. d) Nome da Presidente da Câmara Municipal (Harleny Junqueira Cobra) e do Vereador outorgante (variável). e) Modelo de Referência: f) Deve-se respeitar a concordância de gênero com relação aos homenageados. g) Quantidade: 22 (vinte e duas) placas.
74068982000190-2-000017/2024
FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA EPPR$ 5.060,0012/04/2025
1.3 DETALHAMENTO DO OBJETO: 1.3.1 Criação e desenvolvimento do Portal de Legislação para publicação de atos normativos, tais como Lei Orgânica, Emendas à LOM, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Regimento Interno, Resoluções, Decretos Legislativos, Portarias, Circulares e outros atos oficiais, contendo: • Disponibilização de todos os documentos em seu formato original (digitalizado); • Disponibilização de todos os documentos em forma de texto digitado, contendo: a) número da norma; b) espécie normativa; c) data da promulgação; d) ementa; e) classificação temática; f) situação jurídica; e, g) alterações / referências. • Preparação dos textos, seguindo os mesmos padrões de formatação para todos os diplomas legais, especialmente a Lei Complementar Federal nº 095/98, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, observando: a) apresentação dos dispositivos legais alterados ou revogados expressamente, utilizando o modo de apresentação tachado, com a apresentação, quando for o caso, da posterior redação logo abaixo, dada pela norma que a modificou; b) informação quanto ao tipo de modificação inserida na norma e a indicação do número e a data da norma que promoveu a alteração; c) criação de hiperlink sobre o dispositivo modificado ou incluído, para consulta do texto da norma que promoveu a alteração / inclusão; d) disponibilização dos textos em html em versão “consolidada”, exibindo o texto atualizado da norma, e versão “compilada”, exibindo todas as redações anteriores, nos moldes do disposto no item 1.4.1; e) apresentação dos dispositivos legais declarados inconstitucionais ou com eficácia suspensa temporariamente pelo Poder Judiciário, utilizando o modo de apresentação tachado; f) indicação do número do processo judicial que resultou na declaração parcial ou integral de inconstitucionalidade ou na suspensão temporária da eficácia da norma; • Lincagem entre as remissões efetuadas dentro da referida legislação; • Lincagem/interligação da legislação do Município com a base jurídica federal e estadual contida nos sites do Planalto Federal e Assembleia Legislativa; • Disponibilização de um índice junto ao diploma legal acessado, contendo todos os diplomas legais diretamente relacionados com o mesmo; • Criação de notas em meio à legislação municipal alertando o usuário para aspectos a serem levados em conta quando da interpretação/aplicação dos dispositivos, bem como a elaboração de lembretes que recomendam a consulta a outro(s) dispositivo(s) pertinente(s) ao assunto que está sendo pesquisado num dado momento; • Organização de um índice geral (ementário) dividindo-se por ano e por assunto; • A análise e inspeção contempla o estudo da legislação municipal a fim de estabelecer sua situação jurídica e classificação temática das normas, mencionando se: a) Não consta revogação expressa; b) Revogada expressamente; c) Revogada implicitamente; d) Declarada parcialmente ou totalmente inconstitucional pelo Poder Judiciário; e) Eficácia suspensa pelo Poder Judiciário; e, f) Eficácia prejudicada. • Disponibilização do recurso de pesquisa por diplomas com vários filtros para facilitar a busca: por nº de Diploma, por palavra(s), por ano(s), por tipo(s) e ainda busca por palavra(s) no corpo do Diploma; • Possibilidade de extrair o(s) arquivo(s) digitalizado(s) original, texto (.doc) ou (.pdf); • Recursos de acesso às redes sociais (twitter, facebook, G+ e whatsApp), possibilitando que o usuário compartilhe, curta e poste as Leis à partir do diploma legal acessado; • Acesso ao sistema de legislação municipal por meio de Smartphones/Tablets via aplicativo móbile. • Atualização e implementação na seção de legislação de todos os novos Diplomas Legais aprovados pelo prazo de 12 (doze) meses. • Elaboração de relatório técnico contendo, no mínimo, as seguintes informações: a) relação de normas cadastradas no software; b) relação de normas faltantes, incompletas e/ou ilegíveis; c) apresentação da lista de temas utilizada na classificação temática; d) relação das normas consideradas como de especial relevância jurídica (destaques); e) relação de normas com eficácia suspensa ou declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado em Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.3.2 Indexação, Consolidação, Compilação e Versionamento da Legislação Municipal: • Indexação: identificar e relacionar todas as normas vinculadas expressamente entre si, permitindo a consulta instantânea dos atos referenciados dentro das legislações, incluindo normas municipais, estaduais e federais; • Consolidação: apresentar os dispositivos legais alterados ou revogados expressamente, utilizando o modo de apresentação tachado, para identificação do texto original e todas as alterações que ocorreram posteriormente; • Compilação: apresentar somente o texto vigente (atual) da norma, sem redações anteriores que já tenham sido alteradas e/ou revogadas; • Versionamento: disponibilizar os textos das normas atualizadas (consolidadas e/ou compilad
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CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOSR$ 4.500,0031/12/2025
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