a) Placa de homenagem personalizada, tamanho 15 x 10 cm, produzida em aço inoxidável com altíssimo brilho, com gravação por foto corrosão e logotipo colorido, acondicionada em estojo revestido de veludo na cor preta, padrão luxo, tamanho 17 x 12 cm.b) Câmara Municipal de Borda Mata, Estado de Minas Gerais, centralizado, entre os brasões do Município e do Poder Legislativo, seguido dos dizeres: “A Câmara Municipal de Borda da Mata concede o (nome do título) ao (nome do homenageado) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Borda da Mata”. c) Borda da Mata, data. d) Nome da Presidente da Câmara Municipal (Luiz Carlos da Silva) e do Vereador outorgante (variável).e) Modelo de Referência: f) Deve-se respeitar a concordância de gênero com relação aos homenageados.g) Quantidade: 66 (sessenta e seis) placas, sendo 11 (onze) para o título “Mulher Destaque”; 22 (vinte e dois) para “Título Honra ao Mérito”; 22 (vinte e dois) para o “Cidadão Borda-Matense”; 11 (onze) para o “Título Professor Relevante”.h) A aquisição das placas será realizada de forma parcelada durante o ano, devendo o fornecedor manter o preço durante a vigência contratual, para eventos a serem realizados nas seguintes datas:• “Título Mulher Destaque” em 27/03/2026 às 19h; • “Título Honra ao Mérito” em 29/06/2026 às 19h; • “Título Professor Relevante” em 14/10/2026 às 19h; • “Cidadão Borda-Matense” em 14/12/2026 às 19h;i) O projeto das placas será elaborado pelo fornecedor, devendo ser encaminhado à Câmara Municipal de Borda da Mata para aprovação, em até 05 (cinco) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, através do e-mail <camaramunicipalbm@yahoo.com.br>.j) As placas devem ser entregues na Câmara Municipal de Borda da Mata em até 10 (dez) dias do envio da Solicitação de Fornecimento, juntamente com a lista dos nomes dos indicados, incluindo todas as despesas de frete, impostos e taxas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades.k) As datas elencadas no item “h” poderão ser alteradas, com prévia comunicação e concordância do fornecedor, mantido o preço original e dispensada a realização de aditivo.l) O local designado para entrega dos produtos será na Câmara Municipal, a Av: Wilson Megale, n° 780 (3° Piso da Rodoviária), Borda da Mata/MG, Cep: 37564-000, no horário das 12 às 18 horas, de segunda à quinta-feira, ou das 8h às 14h na sexta-feira, conforme ordem de fornecimento expedida pela contratante, sendo o custo com a entrega suportado integralmente pela licitante vencedora.m) Se o objeto fornecido não corresponder às especificações solicitadas, o contrato poderá ser imediatamente rescindido, e as quantias eventualmente pagas deverão ser devolvidas acrescidas de juros de mora e correção monetária e multa administrativa incidente, na forma do disposto neste termo.

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