46392114000125-2-000475/2026 | SALILE MULTI MIX COMERCIO LTDA | R$ 58.931,00 | 18/07/2026 |
46392114000125-2-000474/2026 | SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA | R$ 36.943,00 | 17/07/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.025.471/0001-69, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "EPIFOLIAS", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DO MIGRANTE E DO REFUGIADO, DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DAS FESTAS JUNINAS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 46392114000125-2-000438/2026 | EPIFOLIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. | R$ 58.500,00 | 11/09/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NATHALIA LOPES GOUVEA PRODUCOES, CNPJ: 16.976.196/0001-94, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "NA ROÇA DO TOMATÁ, UMA VIAGEM ESQUECIDA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DO MIGRANTE E DO REFUGIADO, DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DAS FESTAS JUNINAS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000439/2026 | NATHALIA LOPES GOUVEA PRODUCOES | R$ 49.500,00 | 11/09/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA HANNAH ABNNER AMORIM RIBEIRO 06834721517, CNPJ: 26.805.600/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MÚSICAS QUE CONTAM HISTÓRIAS - PASSEANDO PELOS QUINTAIS DO BRASIL", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DO MÊS DO MIGRANTE E DO REFUGIADO, DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DAS FESTAS JUNINAS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000437/2026 | HANNAH ABNNER AMORIM RIBEIRO 06834721517 | R$ 25.000,00 | 11/09/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.025.471/0001-69, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Epifolias", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000429/2026 | EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | R$ 58.500,00 | 11/09/2026 |
46392114000125-2-000477/2026 | EDERALDO BRINQUEDOS LTDA | R$ 40.000,00 | 11/08/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 36.402.625 CLAUDIO DE JESUS GONCALVES, CNPJ: 36.402.625/0001-27, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Madmen's Clan", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000428/2026 | 36.402.625 CLAUDIO DE JESUS GONCALVES | R$ 6.500,00 | 10/09/2026 |
46392114000125-2-000476/2026 | LUPI EVENTOS LTDA | R$ 17.550,00 | 09/12/2026 |
46392114000125-2-000478/2026 | MAGAZINE CLINICAS LTDA | R$ 20.096,00 | 08/07/2026 |
46392114000125-2-000327/2026 | GRAFICA OCEANO LTDA | R$ 817.190,78 | 02/06/2027 |
46392114000125-2-001102/2025 | OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 38.415,00 | 01/06/2027 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 52.009.507 LUA PHABLINNE DE LIMA SILVA, CNPJ: 52.009.507/0001-00, para a realização de 8 (oito) apresentações de música "Maria Preta - Hip Hop de Retomada", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Março, com foco no Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000354/2026 | 52.009.507 LUA PHABLINNE DE LIMA SILVA | R$ 40.000,00 | 28/05/2031 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa Danilo D. J. Gonçalves, CNPJ: 42.352.734/0001-80, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Cornucópia Desvairada", que integra a programação artística e cultural do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000426/2026 | DANILO D. J. GONCALVES | R$ 15.000,00 | 22/08/2026 |
Contratação de serviços de intermediação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis (veículos providos de taxímetro), incluindo as Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Acessível, bem como as demais categorias que por ventura vierem a ser criadas, via aplicativo customizável web e mobile para uso exclusivo da Prefeitura de São Paulo, com disponibilização de sistema web para apuração dos serviços prestados e geração, administração e controle de vouchers de crédito, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. 46392114000125-2-000328/2026 | COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P. | R$ 169.185,12 | 20/05/2027 |
46392114000125-2-000357/2026 | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | R$ 5.899.680,00 | 03/11/2028 |
46392114000125-2-000316/2026 | JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | R$ 1.139.340,00 | 14/05/2027 |
46392114000125-2-000370/2026 | PRIME TECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 40.700,00 | 14/05/2027 |
46392114000125-2-000391/2026 | R DECIMONE DE SANTANA | R$ 37.012,50 | 12/05/2027 |
46392114000125-2-000393/2026 | — | R$ 102.246,40 | 10/05/2027 |
46392114000125-2-000311/2026 | MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. | R$ 2.127,00 | 10/05/2027 |
46392114000125-2-000312/2026 | MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. | R$ 9.496,00 | 07/05/2027 |
46392114000125-2-000396/2026 | — | R$ 163.594,26 | 06/05/2027 |
46392114000125-2-000314/2026 | MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA | R$ 13.420,00 | 06/05/2027 |
46392114000125-2-000395/2026 | — | R$ 163.594,26 | 03/05/2027 |
46392114000125-2-000392/2026 | JULIART LTDA | R$ 4.312,00 | 03/05/2027 |
46392114000125-2-000394/2026 | — | R$ 163.594,26 | 03/05/2027 |
46392114000125-2-000315/2026 | TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA | R$ 277.400,00 | 03/05/2027 |
46392114000125-2-000368/2026 | OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 34.550,37 | 29/04/2027 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PALESTRA INAUGURAL DO PROJETO EDUCAVEST, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROJETO EDUCAVEST, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 46392114000125-2-000427/2026 | MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA | R$ 2.000,00 | 22/07/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA ALTER DO SOM LTDA, CNPJ: 12.452.563/0001-08, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "SURARAS DO TAPAJÓS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS E DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000486/2026 | R. L. BOROVIK | R$ 60.000,00 | 16/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa GRAVETO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 33.895.082/0001-39, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "A fabulosa minibanda circense do circo invisível", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000384/2026 | GRAVETO COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA | R$ 44.000,00 | 15/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA., CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "Brincar e contar é só começar", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000385/2026 | STONES & CORES LTDA | R$ 30.000,00 | 15/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa Alter do Som Ltda, CNPJ: 12.452.563/0001-08, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Suraras do Tapajós", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000369/2026 | ALTER DO SOM LTDA | R$ 60.000,00 | 15/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa GRAVETO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 33.895.082/0001-39, para a realização de 12 apresentações de contação de histórias "O tambor da África", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000387/2026 | GRAVETO COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA | R$ 30.000,00 | 15/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA - CNPJ: 44.381.712/0001-73 , para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Chove, Chuvisco", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000386/2026 | DENIS JEFFERSON SANTOS SILVA | R$ 40.000,00 | 14/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANJOS ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 61.509.863/0001-83, para a realização de 14 (quatorze) apresentações de contação de histórias "As aventuras de Soneca e Luma", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000383/2026 | ANJOS ARTE & CULTURA LTDA | R$ 42.000,00 | 14/07/2026 |
46392114000125-2-000276/2026 | INVESTOR CONSULTING PARTNERS CONSULTORIA LTDA. | R$ 1.668.728,00 | 14/04/2031 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa STONES & CORES LTDA, CNPJ: 63.007.639/0001-19, para a realização de 06 (seis) apresentações de circo "Mágico Peruka e sua turma", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000382/2026 | STONES & CORES LTDA | R$ 33.000,00 | 14/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa GRAVETO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 33.895.082/0001-39, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "A saga de dois palhaços em busca de férias", na categoria 2 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000380/2026 | GRAVETO COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA | R$ 30.000,00 | 13/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA, CNPJ: 61.596.320/0001-40 , para a realização de 14 (catorze) apresentações de contação de histórias "A descoberta do beija-flor", na categoria 3 ou mais integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000381/2026 | PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDA | R$ 42.000,00 | 13/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PSIU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.621.047/0001-66, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Show da Banda Doctor Play", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000376/2026 | PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA | R$ 7.400,00 | 12/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 49.886.103 Anderson Isaias da Silva, CNPJ: 49.886.103/0001-90, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Moa Bina vem com a Fênix", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000379/2026 | 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA | R$ 7.400,00 | 12/07/2026 |
46392114000125-2-000480/2026 | JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA | R$ 27.379,80 | 13/10/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39 , para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Tchibum tchibum, chuá, chuá! Vamos nos banhar!", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000377/2026 | NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDA | R$ 50.000,00 | 09/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Andrea C Soares Artes e Cultura, CNPJ: 13.837.064/0001-93, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro da apresentação "Para Lá das Palavras", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. 46392114000125-2-000375/2026 | ANDREA C SOARES ARTES E CULTURA | R$ 60.500,00 | 09/07/2026 |
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ 63.114.258/0001-39, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Do Trilho ao Chuá", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. 46392114000125-2-000378/2026 | NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDA | R$ 50.000,00 | 09/07/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ANDREA C SOARES ARTES E CULTURA, CNPJ: 13.837.064/0001-93, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE TEATRO DA APRESENTAÇÃO "PARA LÁ DAS PALAVRAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000436/2026 | ANDREA C SOARES ARTES E CULTURA | R$ 60.500,00 | 09/07/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA PRODUÇÃO Z EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 36.686.068/0001-13, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA FORRÓ SERTANEJO MPB "ANA E YARA", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000425/2026 | PRODUÇÃO Z EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | R$ 7.400,00 | 08/07/2026 |
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ: 13.840.341/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE DANÇA "COLETIVO ELEKTRAS - BOOGIE-SE", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. 46392114000125-2-000484/2026 | CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830 | R$ 64.000,00 | 09/07/2026 |