| 26/08/2025 → 25/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, para a realização de 11 (onze) apresentações da palestra "Encontro com a autora Elizandra Souza" para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Mês da Pessoa com Deficiência e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 22.000,00 | — | — |
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| 26/08/2025 → 26/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO POR ELIZANDRA BATISTA DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "ENCONTRO COM A AUTORA ELIZANDRA SOUZA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, DA RMESP. | R$ 22.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 11/03/2026 → 10/06/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA., CNPJ: 30.377.852/0001-63, para a realização de 10 (dez) apresentações de palestra "Pretextos de mulheres negras: escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Março, com foco no Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 20.000,00 | -9,1% | 3 m |
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| 11/03/2026 → 11/06/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA., CNPJ: 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS: ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MARÇO, COM FOCO NO MÊS DA MULHER, DO HIP HOP E DO CIRCO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 20.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 23/04/2026 → 22/07/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , para a realização de apresentação artística Palestra inaugural do Projeto Educavest, para compor a Programação Artística e Cultural do Projeto Educavest, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 2.000,00 | -90,0% | -2 m |
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| 23/04/2026 → 22/07/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MJIBA - COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ: 30.377.852/0001-63 , PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PALESTRA INAUGURAL DO PROJETO EDUCAVEST, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROJETO EDUCAVEST, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). | R$ 2.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 01/09/2026 → 01/12/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA" DA EMPRESA MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS" - ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 4.000,00 | +100,0% | 1 m |
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