| 30/06/2025 → 29/09/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 7 (sete) apresentações de teatro "BATU", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 46º Recreio nas Férias – Edição Jul/2025, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 31.500,00 | — | — |
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| 30/06/2025 → 30/09/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ 15.688.090/0001-22, REPRESENTADA NESSE ATO POR IELTXU MARTINEZ ORTUETA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "BATU” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2025. | R$ 31.500,00 | 0,0% | -3 m |
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| 07/10/2025 → 06/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFATOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 8 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "FLOU!", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP E OUTUBRO - MÊS DA PESSOA IDOSA, SEMANA DO SLAM E MÊS DA CRIANÇA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024. | R$ 48.000,00 | +52,4% | 0 m |
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| 07/10/2025 → 06/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa Ieltxu M. Ortueta Artefatos Bascos, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 8 (oito) apresentações de música "Flou!", para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Outubro - Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 48.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 31/07/2026 → 31/10/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) PERFORMACES "FLOU!", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 42.000,00 | -12,5% | 7 m |
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| 01/09/2026 → 01/12/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PERFORMANCE "MUMBLU", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 60.000,00 | +42,9% | -2 m |
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