| 11/08/2025 → 11/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE 49.440.117 LUCIANO SALES FERNANDES - CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "PALAVRA TAMBÉM É BRINQUEDO", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE AGOSTO DA RMESP E DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA. | R$ 30.000,00 | — | — |
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| 11/08/2025 → 10/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 15 (quinze) apresentações de palestra "Palavra também é brinquedo", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 30.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 18/08/2025 → 17/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações artísticas do evento “Todo menino é um rei” para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 50.000,00 | +66,7% | -3 m |
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| 18/08/2025 → 18/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "TODO MENINO É UM REI", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE AGOSTO DA RMESP E DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/08/2025 → 19/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "OS IRMÃOS - HISTÓRIA QUE ENCANTA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA. | R$ 40.000,00 | -20,0% | -3 m |
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| 19/08/2025 → 19/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "HISTÓRIAS ENCANTADAS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA. | R$ 40.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/08/2025 → 18/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Histórias encantadas", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 40.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/08/2025 → 18/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Os irmãos - História que encanta", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 40.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 22/08/2025 → 21/11/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "Até que a morte nos ampare", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024 | R$ 60.000,00 | +50,0% | -3 m |
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| 22/08/2025 → 22/11/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "ATÉ QUE A MORTE NOS AMPARE", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO 2º FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - FLISAMPA. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 12/09/2025 → 11/12/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "A VIAGEM DOS ELEFANTES", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -2 m |
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| 12/09/2025 → 11/12/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "A viagem dos elefantes", para compor a programação artística e cultural das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 15/09/2025 → 14/12/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "Malala e seu lápis mágico", para compor a programação do Projeto Território das Artes , das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 15/09/2025 → 14/12/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MALALA E SEU LÁPIS MÁGICO", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES , DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 25/09/2025 → 24/12/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA-RECITAL "RECITAL DE LITERATURA NEGRA E PERIFÉRICA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 25/09/2025 → 24/12/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de literatura-recital "Recital de literatura negra e periférica", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 13/10/2025 → 12/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "MUSICAL PARA CRIANÇAS: BRINCANDO COM AS PALAVRAS", NA CATEGORIA 01 (UM) INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 59.500,00 | -0,8% | -2 m |
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| 13/10/2025 → 12/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 17 (dezessete) apresentações de música "Musical para crianças: Brincando com as palavras", na categoria 01 (um) integrante, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 59.500,00 | 0,0% | -3 m |
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| 20/10/2025 → 19/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 11 (onze) apresentações de artes cênicas (circo/ similares) "Mais que Mágica", na categoria de 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 60.500,00 | +1,7% | -3 m |
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| 20/10/2025 → 19/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS (CIRCO/ SIMILARES) "MAIS QUE MÁGICA", NA CATEGORIA DE 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 60.500,00 | 0,0% | -3 m |
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| 20/10/2025 → 19/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA (SARAU/SIMILARES) "A LOIRINHA DO BANHEIRO - MARCOS MARTINZ", NA CATEGORIA DE 1 INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 60.000,00 | -0,8% | -3 m |
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| 24/10/2025 → 23/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CHAPEUZINHO AMARELO", NA CATEGORIA DE 3 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 24/10/2025 → 23/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de contação de histórias "Chapeuzinho Amarelo", na categoria de 3 ou mais integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 31/10/2025 → 30/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "CIRCOZINHA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP. | R$ 60.500,00 | +0,8% | -3 m |
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| 31/10/2025 → 30/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 11 (onze) apresentações de circo "Circozinha", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. | R$ 60.500,00 | 0,0% | -3 m |
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| 04/11/2025 → 03/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 22 (vinte e duas) apresentações de contação de histórias "As meninas Obax", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. | R$ 55.000,00 | -9,1% | -3 m |
|---|
| 04/11/2025 → 03/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "AS MENINAS OBAX", NA CATEGORIA 2 (DOIS) INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 05/11/2025 → 04/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 22 (vinte e duas) apresentações de contação de histórias "Ubuntu: um conto africano", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 05/11/2025 → 04/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "UBUNTU: UM CONTO AFRICANO", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA (RECITAL) "BRINCADEIRAS EM PALAVRAS", NA CATEGORIA 1 (UM) INTEGRANTE, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE NOVEMBRO/2025, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 48.000,00 | -12,7% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A FÓRMULA DA FELICIDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 55.000,00 | +14,6% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de Literatura (recital) "Brincadeiras em palavras", na categoria 1 (um) integrante, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs. | R$ 48.000,00 | -12,7% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "A fórmula da felicidade", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 55.000,00 | +14,6% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de contação de histórias "Unanana e o elefante", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais, da Rede Municipal de Educação de São Paulo. | R$ 50.000,00 | -9,1% | -3 m |
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| 19/11/2025 → 18/02/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "UNANANA E O ELEFANTE", NA CATEGORIA 2 (DOIS) INTEGRANTES, PARA COMPOR A I MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS 2025: "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 05/01/2026 → 04/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Ubuntu: um espetáculo que a gente brinca junto", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 55.000,00 | +10,0% | -1 m |
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| 05/01/2026 → 05/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "UBUNTU: UM ESPETÁCULO QUE A GENTE BRINCA JUNTO", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/01/2026 → 05/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/01/2026 → 05/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85 , PARA A REALIZAÇÃO 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE "CIRCO", NA CATEGORIA DE 02 A 03 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/01/2026 → 05/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85 , para a realização 10 (dez) apresentações de "Circo", na categoria de 02 a 03 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/01/2026 → 06/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A VIAGEM DOS PEQUENOS ELEFANTES", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 06/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Fábrica do corasom", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 50.000,00 | -9,1% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 06/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85 , para a realização de 12 (doze) apresentações de música "Clássicos de uma floresta ritmada", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 60.000,00 | +20,0% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 06/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "A pequena fórmula da felicidade", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 55.000,00 | -8,3% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 06/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A PEQUENA FÓRMULA DA FELICIDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 07/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "FÁBRICA DO CORASOM", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | R$ 50.000,00 | -9,1% | -3 m |
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| 07/01/2026 → 07/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CLÁSSICOS DE UMA FLORESTA RITMADA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026. | R$ 60.000,00 | +20,0% | -3 m |
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| 14/01/2026 → 13/04/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 12 (doze) apresentações de música "Cantando e brincando entre livros", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 14/01/2026 → 14/04/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CANTANDO E BRINCANDO ENTRE LIVROS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026. | R$ 60.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 02/04/2026 → 02/07/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A VIAGEM DOS PEQUENOS ELEFANTES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 55.000,00 | -8,3% | 0 m |
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| 02/04/2026 → 01/07/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/04/2026 → 05/07/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 06/04/2026 → 06/07/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "CIRCO DOS ENCANTOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS. | R$ 55.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/04/2026 → 18/07/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Um espetáculo de brincar", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 50.000,00 | -9,1% | -3 m |
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| 19/04/2026 → 18/07/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Uma viagem de encontros", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 19/05/2026 → 19/08/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UMA VIAGEM DE ENCONTROS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -2 m |
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| 19/05/2026 → 19/08/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UM ESPETÁCULO DE BRINCAR", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 22/05/2026 → 21/08/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Uma grande brincadeira de puxar e puxar", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 45.000,00 | -10,0% | -3 m |
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| 22/05/2026 → 22/08/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UMA GRANDE BRINCADEIRA DE PUXAR E PUXAR", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 45.000,00 | 0,0% | -3 m |
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