| 06/01/2025 → 05/02/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Riobaldo Eventos Culturais & Artísticos Ltda., para a realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo “Sarau do Binho - Matéria Poética”, para compor a Programação Artística e Cultural do 45º Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2025. | R$ 50.000,00 | — | — |
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| 06/01/2025 → 28/02/2025 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO SARAU DO BINHO - MATÉRIA POÉTICA, QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2025. | R$ 50.000,00 | 0,0% | -1 m |
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| 03/10/2025 → 02/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA., CNPJ: 74.377.573/0001-75, para a realização de 05 (cinco) apresentações de sarau "Sarau do Binho 60+ Menos etarismo e mais poesia", para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Outubro - Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024 | R$ 30.000,00 | -40,0% | 7 m |
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| 03/10/2025 → 02/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA., CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU DO BINHO 60+ MENOS ETARISMO E MAIS POESIA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP E OUTUBRO - MÊS DA PESSOA IDOSA, SEMANA DO SLAM E MÊS DA CRIANÇA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024. | R$ 30.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 22/10/2025 → 21/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA, NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES "SHOW VOYAGE SONOR COM TYNO VAL E BANDA" PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP E NOVEMBRO - MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024. | R$ 52.000,00 | +73,3% | -2 m |
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| 22/10/2025 → 21/01/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, para a realização de 08 (oito) apresentações de música, na categoria 4 a 5 integrantes “Show Voyage sonor com Tyno Val e Banda” para compor a Programação dos equipamentos da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e Novembro - Mês da Consciência Negra, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024. | R$ 52.000,00 | 0,0% | -3 m |
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| 22/07/2026 → 21/10/2026 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA., CNPJ: 74.377.573/0001-7, para a realização de 11 (onze) palestras "Jerá Guarani", para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. | R$ 22.000,00 | -57,7% | 6 m |
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| 01/09/2026 → 01/12/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU AFRIKANSE", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL - FELIZS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | R$ 60.000,00 | +172,7% | -2 m |
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