| 15/08/2023 → 14/08/2024 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, paragrafo 1° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de assinaturas por 1 (um) ano das revistas: ONE PIECE 3 EM 1, JOJO´S BIZARRE ADVENTURE e SASAKI E MYIANO, de acordo com as especificações estabelecidas no Estudo Técnico preliminar. | R$ 83.558,86 | — | — |
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| 06/05/2024 → 05/05/2025 | Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano de HQ Revista Turma da Mônica + Almanaques, de acordo com as especificações estabelecidas Estudo Técnico Preliminar (100758766) e termo de referência em SEI (101751559). | — | — | -3 m |
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| 23/01/2025 → 23/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, I), DA EMPRESA PANINI BRASIL LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE SETE REVISTAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: OS VINGADORES, O ESPETACULAR HOMEM-ARANHA, AVANTE VINGADORES, X-MEN, A SAGA DA LIGA DA JUSTIÇA, SUPERMAN E A SAGA DO BATMAN, VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E JUVENIL PARA CADA UMA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) E COCEU DA RMESP. | R$ 130.243,68 | — | -3 m |
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| 24/01/2025 → 24/01/2026 | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, I), DA EMPRESA PANINI BRASIL LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE OITO REVISTAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: MÔNICA, CASCÃO, CHICO BENTO, MAGALI, CEBOLINHA E TURMA DA MÔNICA, ALMANAQUE TURMA DA MÔNICA E TURMA DA MÔNICA JOVEM, VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E JUVENIL PARA CADA UMA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) E PARA A SME/COCEU. | R$ 83.575,80 | -35,8% | -12 m |
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| 14/03/2025 → 13/03/2026 | Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para prestação do serviço de fornecimento de assinaturas do “PACOTE SUPER-HERÓIS “para ampliar o acervo das bibliotecas públicas dos Centros Educacionais Unificados – CEUs e para a COCEU. | R$ 130.243,68 | +55,8% | -10 m |
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| 14/03/2025 → 13/03/2026 | Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para prestação do serviço de fornecimento de 63 (sessenta e três) assinaturas de revistas de histórias em quadrinhos (PACOTE PLANO INFALÍVEL II) para as bibliotecas dos CEUs e para COCEU, por 12 (doze) meses. | R$ 83.575,80 | -35,8% | -12 m |
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| 03/06/2025 → 02/06/2026 | Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de assinatura da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), num período de 01 ano, estabelecidas na Informação Termo de Referência (114915472). | R$ 1.262.326.640,00 | +1.510.297,3% | -9 m |
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| 24/03/2026 → 23/03/2027 | Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. | R$ 23.568.157,76 | -98,1% | -2 m |
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