perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

14.222.277/0001-73 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 28.792.974,70

38 contratações · ticket R$ 757.709,86

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

404

mercado competitivo · 91 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

14.222.277/0001-73 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 14.626,00 (3 de 4 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14222277000173 · consulta em 02/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

377º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 59 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 14.626,00

3 de 4 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 22. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (conluio)97% · percentil 72

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 6

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 22 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (21 pts, 97%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 42 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 1 esperadas (vizinhança) — 5×, excedente de 4 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 49% do ano (+24 pp vs. uniforme) · R$ 18.358.423,46 de R$ 37.232.802,33 · 57 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ALFA CONSTRUTORA LTDA	CONSTRUTORA L E PORTO LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 9.529.491
11/25	R$ 1.197.273
12/25	R$ 7.848.383
01/26	R$ 3.205.093
02/26	R$ 145.610
03/26	R$ 19.800
04/26	R$ 146.964
05/26	R$ 3.399.950
06/26	R$ 368.871
07/26	R$ 2.655.540
08/26	R$ 276.000

compras por trimestre (24m)

▼ 15% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	12778625.31
25T1	10264384
25T2	9582461.87
25T3	1171861.91
25T4	18575146.48
26T1	3370502.54
26T2	3915785.51
26T3	2931540.17

o que este órgão compra

maiores fornecedores

GFC EMBREENDIMENTOS LTDA	R$ 6.700.318,57
WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 2.289.901,65
VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 1.876.215,48
VALOR LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA ME	R$ 1.625.240,22
J F VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI	R$ 1.347.988,00
EDNA RODRIGUES MACIEL ME	R$ 1.190.281,50
AMANDA DA SILVA BARRETO	R$ 1.062.800,00
CLINICA DERMA URO LTDA	R$ 991.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Serra Dourada 1884	Serra Dourada / BA	100	R$ 53.816.336,76
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA/BA 2675	Serra Dourada / BA	20	R$ 30.462.747,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA - BA 1	Serra Dourada / BA	12	R$ 25.352.936,15
Prefeitura Municipal de Serra Dourada 01	Serra Dourada / BA	9	R$ 4.115.387,25

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica, na execução, geração, transmissão, e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal, Digital) de retenções e outras informações fiscais deste Município, bem como para Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e envio do instrumento de informação de orçamento público em Saúde (SIOPS) deste Município de Serra Dourada/Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada, conforme termos econdições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 15/2026, e nos termos do art. 74, III, “c”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000030/2026	JSN CONTABILIDADE LTDA	R$ 102.000,00	16/06/2027
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento deste Município de Serra Dourada - BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 14/2026, e nos termos do art. 74, III, “c”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000029/2026	INFO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	R$ 78.000,00	15/06/2027
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços Jurídicos na área trabalhista, visando o atendimento integral das demandas do Município de Serra Dourada – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 13/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000028/2026	ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	10/06/2027
Contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 12/2026, e nos termos do art. 74, IV e 79 I, da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000027/2026	T.R. MELO SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA	R$ 965.708,00	31/12/2026
Contratação de profissional Pessoa Física para Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócio-espacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000026/2026	—	R$ 24.000,00	31/12/2026
Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000025/2026	—	R$ 30.000,00	31/12/2026
Fornecimento de Material / Equipamento Hospitalar. Fornecimento de forma imediata equipamentos hospitalares que irão compor a sala vermelha do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha na sede deste Município. 14222277000173-2-000008/2026	PHARMA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 19.315,20	31/12/2026
Contratação de Profissional pessoa física (Cabeleireiro) para Prestação de serviços de cabeleireiro aos usuários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), deste município. 14222277000173-2-000009/2026	—	R$ 8.400,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto asfáltico pré-misturado a frio (PMF), Usinagem com material exclusive, transporte REV - 02, sob o regime de empreitada por preço global, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, todos aprovados pela administração fazendo parte integrante do Processo Administrativo nº 002/2026 14222277000173-2-000006/2026	DTSL LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA	R$ 32.956,20	31/12/2026
Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, para Prestação de Serviços continuados de agenciamento de viagens, interestadual e intermunicipal terrestre, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Serra Dourada-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital PE SRP nº 10/2025-MSD/BA – Processo Administrativo nº 098/2025-MSD/BA. 14222277000173-2-000003/2026	RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA	R$ 146.700,00	25/01/2027
Fornecimento de forma imediata de MOCHILA PARA NOTEBOOK PERSONALIZADA CONFECIONADO EM MATERIAL OXFORD SINTETICO, destinado aos professores da rede de ensino fundamental deste Município, durante a Jornada Pedagógica 2026. 14222277000173-2-000007/2026	GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 34.200,00	26/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000005/2026	LRT CONSULTORIA EMPRESARIAL	R$ 114.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, para Prestação de Serviços continuados de agenciamento de viagens, interestadual e intermunicipal terrestre, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Serra Dourada-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital PE SRP nº 10/2025-MSD/BA – Processo Administrativo nº 098/2025-MSD/BA. 14222277000173-2-000002/2026	VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTD	R$ 304.300,00	05/01/2027
Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, para Prestação de Serviços continuados de agenciamento de viagens, interestadual e intermunicipal terrestre, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Serra Dourada-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital PE SRP nº 10/2025-MSD/BA – Processo Administrativo nº 098/2025-MSD/BA. 14222277000173-2-000001/2026	JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA	R$ 879.160,00	05/01/2027
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal. Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) em tempo real, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. 14222277000173-2-000004/2026	INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP	R$ 19.800,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 027799/2024 FNS, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 028, e demais anexos do edital CE nº 07/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 094/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14222277000173-2-000091/2025	VALOR LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA ME	R$ 976.946,48	21/12/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para Implantação de sistema de Prevenção e combate a incêndios e Pânico na Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 027, e demais anexos do edital CCE nº 06/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 090/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14222277000173-2-000092/2025	ALFA CONSTRUTORA LTDA	R$ 170.000,00	30/04/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para Implantação de 64 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Serra Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 028176/2024 FNS, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 022, e demais anexos do edital CCE nº 05/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 085/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14222277000173-2-000087/2025	WP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 1.469.087,89	14/11/2026
Prestação de Serviço de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO, num total de 05 (cinco) veículos, sendo 04 (quatro) ambulâncias (HOSPITAL E SAMU) e 01 (um) veículo corporativo, todos à serviço da secretaria de Saúde do Município de Serra Dourada/BA. 14222277000173-2-000090/2025	GENTE SEGURADORA SA	R$ 35.000,00	10/11/2026
Prestação dos Serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal. 14222277000173-2-000088/2025	DERIOMAR SOARES DA SILVA	R$ 59.375,00	04/01/2026
Prestação de Serviços com Coleta em local indicado pelo Município, Transporte e disposição final dos resíduos sólidos Classe II, A e II B, não perigosos (conforme NBR 10004, com emissão de certificado de disposição final, em obediência a Ação Civil Pública nº 8000687- 29.2021.8.05.0246 – Ministério Público do Estado da Bahia, e Ação Popular nº 8000291-52.2021.8.05.0246. 14222277000173-2-000089/2025	CVR OESTE S/A	R$ 336.000,00	23/10/2026
Contratação de Empresa Especializada para recuperação e revitalização da pavimentação asfáltica em ruas do Bairro São Gonçalo na Sede deste Município, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032024-071786/2024 – Emenda Especial, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 016, e demais anexos do edital CCE nº 03/2025, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 054/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14222277000173-2-000069/2025	WP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 700.774,88	31/12/2025
Locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, localizada na Rua Maria Mendes da Silva nº 649, Centro – Serra Dourada/BA, onde o mesmo será utilizado para abrigar uma família de baixa renda, conforme relatório técnico da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme termos econdições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 09/2025. 14222277000173-2-000095/2025	—	R$ 1.200,00	31/12/2025
Este contrato tem como obieto Registro de Preços para futura e eventual Prestaçáo de serviços para atendiÍnento e confecção de prôtese Dentaria para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus) do Município de sena Dourada/Ba, em atendimento ao Prograrm Brasil sonidente conforme especificações e quantitativos constantes no enexo do edital PE SRP nº 03/2025- Processo Adminisbatitro Nº 44/2025-MSD/BA. 14222277000173-2-000094/2025	SORRISO LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA	R$ 180.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos do Telhado, Forro de Gesso e Retoques na Pintura do Hospital Carlito Carlos da Cunha na Sede deste Município. 14222277000173-2-000064/2025	CONSTRUTORA LE PORTO LTDA	R$ 22.999,44	31/12/2025
Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em convênios junto ao Município de Serra Dourada-BA, objetivando a captação de recursos federal e estadual. 14222277000173-2-000068/2025	ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 17.100,00	31/12/2025
Prestação dos Serviços continuados de Gerenciamento do prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, e gerenciamento das informações da APS, incluindo o painel de indicadores e monitoramento. 14222277000173-2-000066/2025	NEY RAMOS DO CARMO	R$ 40.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Construção de banheiro triplo e melhorias da escola Odilon Martins dos Anjos, na Comunidade de Trairas, Zona Rural deste Município Serra Dourada/BA, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, sob o regime de empreitada por preço global, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução. 14222277000173-2-000065/2025	WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 120.038,88	31/12/2025
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no processo de DSP nº 14/2025-MSD/BA – Processo Administrativo nº 048/2025-MSD/BA. A empresa foi participante do Processo Licitatório PE SRP 02/2025, onde estes itens, na fase de lances do certame não tiveram suas propostas aceitas, sendo os mesmos declarados FRACASSADOS, Itens 16, 28, 29, 31 e 34, e ela foi convocada e apresentou toda documentação requerida no Edital, para fornecimento dos itens fracassados, mantendo a Proposta Inicial apresentada no certame PE SRP 02/2025. 14222277000173-2-000067/2025	EDNA RODRIGUES MACIEL ME	R$ 106.697,50	31/12/2025
Prestação de Serviços com desenvolvimento de assistência técnica gerencial em programas e projetos pra agricultura familiar (PAA, PNAE, Associativismo) para Criação de Galinhas Caipira, Criação de Suínos e Produção de hortaliças, além de desenvolver Trabalhos Comunitários, Mutirões ambientais entre outros. 14222277000173-2-000059/2025	—	R$ 15.750,00	31/12/2025
Contratação de profissional Pessoa Física para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica executada na Comarca de Serra Dourada/Ba, conforme termo de Cooperação Administrativa – convênio nº 95/2022 de 08 de agosto de 2022 celebrado entre o Município de Serra Dourada e o Tribunal de Justiça da Bahia – Comarca de Serra Dourada, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2025, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000063/2025	—	R$ 35.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada em prestar serviços relacionados a engenharia de segurança do trabalho que promova ações, para garantir a integridade física e mental dos servidores municipais. 14222277000173-2-000062/2025	ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 84.000,00	31/12/2025
Fornecimento, com o critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre a tabela de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), observado as especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 01 oriunda do processo de licitação PE SRP nº 01/2025. 14222277000173-2-000056/2025	THAINARA CRISTINA CASTRO DOS SANTOS LTDA	R$ 800.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços contábeis para operacionalização e gestão dos sistemas (SMECEL e SIMEC), vinculados à Secretaria de Educação deste Município. 14222277000173-2-000061/2025	CONTABILIDADE FLORES LTDA	R$ 45.000,00	31/12/2025
Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para prestar o serviço de Transporte Escolar no Município de Serra Dourada-BA, de a@rdo com as especifica@es constantes do Edital e Anexos, referente à Dispensa de Licitação no 0812025, onde o credenciado foi selecionado para o itinerário abaixo transcrita: 14222277000173-2-000057/2025	MEI 59.341.535 LUíS EDUARDO DE JESUS MACIEL	R$ 40.890,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica executada em favor do Município mais precisamente às Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de Serra Dourada/BA, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 05/2025, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21. 14222277000173-2-000060/2025	ALENCAR NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 35.000,00	31/12/2025
Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para prestar o serviço de Transporte Escolar no Município de Serra Dourada-BA, de acordo com as especificações e,onstantes do Edital e Anexos, referente à Dispensa de Licitaçáo 09/2025 14222277000173-2-000058/2025	58.732.437 MATEUS SOUZA ALMEIDA	R$ 39.128,00	31/12/2025
Fornecimento de forma imediata e emergencial, de Móvel para escritório, Materiais e Equipamentos de Informática e Eletrônicos, descritos na tabela abaixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração visto que o Processo Licitatório se encontra em fase de elaboração do edital e publicidade do mesmo. 14222277000173-2-000055/2025	GLEICIONE DE SOUZA SANTOS SILVA	R$ 61.943,70	31/12/2025
Prestação de serviços profissionais de consultoria em Gestão Pública na área de Recursos Humanos, bem como auxiliar a Prefeitura Municipal de Serra Dourada na implementação eficiente e eficaz do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista) para garantir a conformidade legal e otimizar os processos, em atendimento o Decreto Federal nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014. 14222277000173-2-000054/2025	51.611.107 ANDERSON PEREIRA BATISTA	R$ 16.500,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE OUTROS SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO 14222277000173-2-000047/2025	FRANSCISCO BRUNO SOUZA TORRES-ME	R$ 711.304,84	31/12/2025
Prestação dos Serviços com Locação de Software para implantação e Operacionalização das rotinas da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA. 14222277000173-2-000053/2025	M10 INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA	R$ 49.500,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão pública com enfoque na Educação Pública Municipal, a fim de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e prospectar recursos vinculados à educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação no O312O25, e nos termos do art. 74,111, "e", § 3o da Lei no 14.133/21 14222277000173-2-000048/2025	ELLEVE CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA ME	R$ 120.000,00	31/12/2025
Locação de um imóvel tipo residencial situado na Rua José Nunes Nogueira, s/nº, Bairro Serradouradinha - Serra Dourada/BA, que será utilizado para abrigar policiais militares, lotados neste Município, sem residência fixa 14222277000173-2-000049/2025	—	R$ 14.400,00	31/12/2025
Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo. 14222277000173-2-000052/2025	MEI HEMERSON SANTOS DA SILVA	R$ 20.400,00	09/02/2026
Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços com Implantação e Treinamento do SMECEL (Sistema de Gestão Escolar) contendo sistemas/módulos (administrativo, pedagógico, acadêmico, transporte escolar, alimentação escolar, patrimônio, painel do PSE (Programa Saúde na Escola), Painel do Conselho Tutelar, painel do Professor, diário on-line, painel do aluno, gráficos, relatórios e serviços técnicos especializados. 14222277000173-2-000051/2025	DR WATSON SISTEMAS LTDA	R$ 26.440,00	31/01/2026
Prestação dos Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos hospitalares (marcas e modelos diversos) nas dependências dos órgãos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada/Ba, com toda mão de obra, materiais de limpeza e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, conforme especificado no Termo de Referência. 14222277000173-2-000050/2025	H3 PHARMA COMERCIO E ESRVIÇOS LTDA	R$ 57.408,00	31/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de Enfermeiro SAMU acompanhando paciente em transferência para tratamento em outra unidade hospitalar, enfermeiro em plantão de 12 horas. 14222277000173-2-000042/2025	—	R$ 43.200,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de Médico clínico geral em plantão de 24 horas' dies úteis no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha, Médico clínico geral em plantão de l2_horas, dias úteis no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha, Médico clínico geral em plantão de 24 horas, finais de semana e feriados no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. 14222277000173-2-000043/2025	SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA	R$ 489.600,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de Enfermeiro SAMU acompanhando paciente em transferência para tratamento em outra unidade hospitalar, Enfermeiro em plantão de 12 horas, SAMU e Enfermeira em plantão de 12 horas, no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. 14222277000173-2-000041/2025	—	R$ 79.200,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de Medico cirurgião em plantão de 24 horas, dias úteis, no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha e Acionamento de médico cirurgião de emergência, no Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha, Médico urologista em plantão de 12 horas e Médico urologista - Consulta ambulatorial. 14222277000173-2-000024/2025	CLINICA DERMA URO LTDA	R$ 991.200,00	31/12/2025

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