Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA-BA, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 56000006572/2026 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, VIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital nº 003, e demais anexos do edital CE nº 01/2026, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 008/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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