02292266000180-2-000274/2026 | Instituto Brasil Planeja Ltda | R$ 5.994,00 | 07/04/2027 |
Contratação da empresa Universo Visceral – Desenvolvimento, Propósito e Arte Ltda., responsável pelos serviços do profissional Rafael Baltresca, para ministrar o treinamento “Oratória para Líderes”, no dia 9 de novembro de 2026, das 14h às 18h, na Sala Multiuso da EJUG, durante a Semana “Fiscalizar é Legal”, evento institucional voltado aos gestores e fiscais de contratos administrativos, previsto para ocorrer no período de 9 a 13 de novembro de 2026, no âmbito deste Tribunal de Justiça.
02292266000180-2-000273/2026 | Universo Visceral - Desenvolvimento, Proposito E Arte Ltda | R$ 23.000,00 | 06/04/2027 |
02292266000180-2-000264/2026 | Musica No Prato Ltda | R$ 5.000,00 | 05/04/2027 |
02292266000180-2-000272/2026 | Universo Visceral - Desenvolvimento, Proposito E Arte Ltda | R$ 23.800,00 | 04/04/2027 |
02292266000180-2-000263/2026 | Apgyn Distribuidora Hospitalar Ltda | R$ 1.363,69 | 01/01/2027 |
02292266000180-2-000270/2026 | Amp Hospitalar Ltda | R$ 1.009,00 | 01/01/2027 |
02292266000180-2-000262/2026 | Apgyn Distribuidora Hospitalar Ltda | R$ 1.499,00 | 01/01/2027 |
02292266000180-2-000261/2026 | Amp Hospitalar Ltda | R$ 25.246,00 | 01/01/2027 |
Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Divisão de PósGraduação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug em programa de capacitação composto pelos cursos de Gestao Editorial Científica; Política Editorial Científica; Avaliação de Artigos Científicos; Comunicação Digital para Periódicos Científicos; Indexadores para Periódicos Científicos; OJS – Editoração de Revistas, versão 3.3 LTS; Inteligência Artificial na Editoria Científica; e Recursos Antiplágio, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC Brasil, inscrita no CNPJ nº 29.261.229/0001-61, com carga horária total de 370 (trezentas e setenta) horas-aula por servidora, na modalidade a distância (EaD), assíncrona, por meio de ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), com matrícula em fluxo contínuo e acesso individual aos conteúdos por prazo ilimitado, conforme as condições previstas neste Termo de Referência e na proposta comercial, visando à obtenção da Certificação ABEC Brasil de Editor Científico.
02292266000180-2-000257/2026 | Associacao Brasileira De Editores Cientificos | R$ 5.300,00 | 30/04/2027 |
02292266000180-2-000249/2026 | C R Moreira Santos Ltda | R$ 604.192,50 | 26/10/2026 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Dr. Jamyl de Jesus Silva, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Sistema de Precedentes Qualificados”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, em conformidade com o Termo de Referência (evento 16), parte integrante e inseparável deste contrato. 02292266000180-2-000269/2026 | — | R$ 4.560,00 | 29/12/2026 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Dra. Paula Pessoa Pereira, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedentes no STF e Deveres Institucionais: Como e Quando Consolidar?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período matutino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, em conformidade com o Termo de Referência (evento 16), parte integrante e inseparável deste contrato. 02292266000180-2-000267/2026 | — | R$ 4.800,00 | 29/12/2026 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Dra. Débora Bonat, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 1º de outubro de 2026, a palestra intitulada “Entre o Prompt e o Precedente: Quem Fundamenta a Decisão na Era da IA Generativa?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em conformidade com o Termo de Referência (evento 16), parte integrante e inseparável deste contrato. 02292266000180-2-000266/2026 | — | R$ 4.800,00 | 28/12/2026 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Dr. Marcelo Ornellas Marchiori, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Relevância da Questão Federal: o que muda para Tribunais e Juízes?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, em conformidade com o Termo de Referência (evento 16), parte integrante e inseparável deste contrato. 02292266000180-2-000268/2026 | — | R$ 4.560,00 | 28/12/2026 |
O presente instrumento tem como objeto o credenciamento de instituição financeira para concessão de empréstimos pessoais consignados em folha de pagamento a magistrados, servidores, ativos, aposentados e pensionistas do CONSIGNANTE (CREDENCIANTE), conforme as condições do edital nº 4/2025 e seus anexos.
§ 1º Para fins deste termo de contrato, consideram-se:
I – Consignatário: pessoa física ou jurídica de direito público ou privado destinatária dos créditos resultantes das consignações compulsórias e/ou facultativa, em decorrência de relação jurídica estabelecida por contrato com o consignado;
II – Consignante: órgão público, entidade pública ou pessoa jurídica privada que realiza o controle e averbações em favor do consignatário;
III – Consignado: o magistrado ou servidor, ativo ou aposentado, e o pensionista, cuja folha de pagamento seja processada pelo CONSIGNANTE (CREDENCIANTE);
IV – Consignação facultativa: desconto incidente sobre o subsídio, remuneração, provento ou benefício de pensão, mediante autorização prévia e formal do consignado e anuência do CONSIGNANTE;
V – Margem consignável: parcela do subsídio, remuneração, provento ou benefício de pensão, passível de consignação compulsória ou facultativa.
§ 2º Cada processo de crédito será tratado de forma individual, ou seja, cada consignado será responsável diretamente pelo contrato de crédito que assinar e responderá por todas as questões a ele inerentes.
§ 3º Os descontos efetuados em folha de pagamento pela CONSIGNATÁRIA (CREDENCIADA) não ultrapassarão o prazo de 144 (cento e quarenta e quatro meses), observado o percentual máximo de 30% (trinta por cento) sob a remuneração líquida do magistrado, servidor ou pensionista, conforme disposto no artigo 17 do Decreto Judiciário nº 1.438/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Judiciário nº 1.837/2022.
§ 4º A consignação em folha de pagamento não implica em ônus para o CONSIGNANTE (CREDENCIANTE). 02292266000180-2-000255/2026 | Brb Credito Financiamento E Investimento S A | — | 28/09/2031 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Dr. Luis Manoel Borges do Vale, na condição de colaborador externo, para proferir, no dia 1º de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período vespertino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, bem como ao público externo, em conformidade com o Termo de Referência (evento 16), parte integrante e inseparável deste contrato. 02292266000180-2-000265/2026 | — | R$ 4.800,00 | 27/12/2026 |
02292266000180-2-000271/2026 | Nn Consultoria E Servicos Limitada | R$ 10.644,00 | 27/03/2027 |
02292266000180-2-000256/2026 | Editora Fórum Ltda | R$ 35.450,00 | 27/09/2027 |
02292266000180-2-000275/2026 | Lanlink Soluções E Comercialização Em Informática S.a | R$ 279.497,68 | 27/09/2029 |
Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja Ltda, para o fornecimento de 32 (trinta e duas) inscrições no curso “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos”, a realizar-se nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, das 9h00 às 18h00, na modalidade in company presencial, em Goiânia/GO, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, visando atender à necessidade de atualização e aperfeiçoamento de servidores lotados na Diretoria-Geral, na Diretoria de Licitações, na Diretoria Administrativa, na Diretoria Financeira, na Diretoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, na Diretoria de Auditoria Interna e na Secretaria de Governança Judiciária e Tecnológica deste Tribunal. 02292266000180-2-000254/2026 | Instituto Brasil Planeja Ltda | R$ 42.000,00 | 27/03/2027 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Professor Dr. Vinícius Silva Lemos para a prestação de serviços educacionais consistentes na realização de 28 (vinte e oito) horas-aula da disciplina “Procedimentos Especiais – Panorama das Principais Modificações”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada nos dias 28/09/2026, 02/10/2026, 05/10/2026, 09/10/2026, 16/10/2026, 19/10/2026 e 23/10/2026, na modalidade síncrona, mediada por tecnologia, em conformidade com o Plano de Ensino da disciplina (evento 7) e com o Termo de Referência (evento 15), partes integrantes e inseparáveis deste contrato. 02292266000180-2-000246/2026 | — | R$ 15.120,00 | 23/12/2026 |
02292266000180-2-000258/2026 | Idpromo Comercial Ltda | R$ 1.053,00 | 23/12/2026 |
02292266000180-2-000247/2026 | Qms Do Brasil Servicos De Certificacao Ltda | R$ 27.302,01 | 23/09/2029 |
02292266000180-2-000251/2026 | Enore Brindes Personalizados Ltda | R$ 1.036,00 | 22/12/2026 |
02292266000180-2-000250/2026 | Rubens Dantas Neto | R$ 1.454,25 | 22/12/2026 |
02292266000180-2-000248/2026 | Licitapro Consultoria Ltda | R$ 44.800,00 | 20/09/2027 |
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 6 (seis) Tickets Premium (híbrido), para a inscrição de 6 (seis) servidores no evento " The Developer’s Conference – TDC São Paulo 2026", promovido pela empresa V.Office Consultoria e Associados LTDA., a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, com carga horária de 24 horas, no ProMagno, situado na Avenida Professora Ida Kolb, nº 513, Casa Verde, São Paulo/SP, na modalidade presencial, com vistas à atualização, ao aperfeiçoamento técnico e ao desenvolvimento das competências profissionais dos participantes, conforme as especificações constantes deste Termo de Referência. 02292266000180-2-000245/2026 | V. Office Consultores Associados Ltda | R$ 7.404,30 | 16/03/2027 |
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da profissional Sandra Rodart Araújo, na condição de colaboradora externa, para atuação como palestrante no webinário “O Presidente Negro: dignidade humana, vieses e os limites do uso da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2026, às 16 h, na modalidade EaD síncrona, com carga horária de 2 (duas) horas-aula, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e residentes jurídicos(as) do Poder Judiciário, em conformidade com o Plano de Evento (evento 1) e com o Termo de Referência (evento 13), partes integrantes e inseparáveis deste contrato. 02292266000180-2-000252/2026 | — | R$ 2.400,00 | 16/12/2026 |
02292266000180-2-000253/2026 | Santos Eventos Ltda | R$ 41.496,00 | 15/12/2026 |
02292266000180-2-000244/2026 | Connect On Marketing De Eventos Ltda | R$ 25.160,00 | 15/03/2027 |
02292266000180-2-000238/2026 | Eleva Solucoes Publicas Ltda | R$ 4.580,00 | 09/03/2027 |
02292266000180-2-000237/2026 | Excelencia Educacao E Ensino Ltda | R$ 5.790,90 | 07/03/2027 |
02292266000180-2-000236/2026 | Uniao Brasileira De Educacao Catolica | R$ 938.395,44 | 03/03/2031 |
02292266000180-2-000234/2026 | Dlocal Brasil Instituicao De Pagamento S.A | R$ 50.000,00 | 25/08/2027 |
02292266000180-2-000235/2026 | Goshme Solucoes Para A Internet Ltda | R$ 20.908,80 | 25/08/2027 |
02292266000180-2-000233/2026 | New Start Negocios Ltda | R$ 51.987,60 | 25/11/2026 |
02292266000180-2-000230/2026 | Irineu E Barros Ltda | R$ 70.000,00 | 25/02/2027 |
02292266000180-2-000232/2026 | Enore Brindes Personalizados Ltda | R$ 1.184,00 | 24/11/2026 |
02292266000180-2-000240/2026 | Stock Comercial Ltda | R$ 12.722,12 | 20/11/2026 |
02292266000180-2-000242/2026 | Stock Comercial Ltda | R$ 15.302,66 | 20/11/2026 |
02292266000180-2-000241/2026 | Stock Comercial Ltda | R$ 13.474,01 | 20/11/2026 |
02292266000180-2-000239/2026 | Stock Comercial Ltda | R$ 99.997,74 | 20/11/2026 |
02292266000180-2-000243/2026 | A2 Comercio E Servicos Ltda | R$ 13.200,00 | 20/11/2026 |
02292266000180-2-000231/2026 | Oliveira Araujo Engenharia Ltda - Epp | R$ 4.800.002,00 | 17/02/2028 |
02292266000180-2-000229/2026 | Carlos Moreira Producoes Culturais Ltda | R$ 11.988,00 | 17/10/2027 |
02292266000180-2-000226/2026 | Fortex Comunicacao Visual Ltda | R$ 83.500,00 | 17/08/2027 |
02292266000180-2-000223/2026 | Aovs Sistemas De Informatica S.A | R$ 92.400,00 | 16/08/2027 |
02292266000180-2-000227/2026 | Recol Ambiental Coleta E Tratamento De Resíduos Ltda - Me | R$ 638.757,60 | 16/08/2028 |
02292266000180-2-000222/2026 | Associacao Brasileira De Recursos Humanos | R$ 7.350,00 | 13/02/2027 |
02292266000180-2-000224/2026 | Enore Brindes Personalizados Ltda | R$ 8.677,50 | 13/11/2026 |