Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Professor Dr. Vinícius Silva Lemos para a prestação de serviços educacionais consistentes na realização de 28 (vinte e oito) horas-aula da disciplina “Procedimentos Especiais – Panorama das Principais Modificações”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada nos dias 28/09/2026, 02/10/2026, 05/10/2026, 09/10/2026, 16/10/2026, 19/10/2026 e 23/10/2026, na modalidade síncrona, mediada por tecnologia, em conformidade com o Plano de Ensino da disciplina (evento 7) e com o Termo de Referência (evento 15), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).