O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos Classe II – não perigosos, gerados nas unidades do CONTRATANTE, compreendendo a coleta, o transporte, transbordo e encaminhamento para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a disponibilização, em regime de comodato, dos contêineres de 1.200 L (mil e duzentos litros) necessários ao acondicionamento externo dos resíduos, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital nº 27/2026 e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).