Constitui objeto do presente instrumento a contratação da profissional Sandra Rodart Araújo, na condição de colaboradora externa, para atuação como palestrante no webinário “O Presidente Negro: dignidade humana, vieses e os limites do uso da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2026, às 16 h, na modalidade EaD síncrona, com carga horária de 2 (duas) horas-aula, destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e residentes jurídicos(as) do Poder Judiciário, em conformidade com o Plano de Evento (evento 1) e com o Termo de Referência (evento 13), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).