Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda
| Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40% | 40 pt | |
| Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25% | 0 pt | |
| Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15% | 0 pt | |
| Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10% | 0 pt | |
| Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10% | 0 pt |
⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.
| Ano | Órgão comprador | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | MUNICIPIO DE PEDRA AZUL | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA EMPRESÁRIO EXCL… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | FUNDACAO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART | Contratação da atração “Luan e Forró Estilizado” para apresentação artística no dia 30 de … · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O ARTISTA LUAN ESTILIZADO PARA O III FESTIVAL DA COSTURA · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO”, ATRAVÉS DA EMPRE… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO LUAN ESTILIZADO NO EVENTO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE HUMIL… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | GABINETE CIVIL | O objeto do contrato é a contratação através de inexigibilidade dos serviços do cantor Lua… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE MARACAS | Contratação de profissional do setor artístico – Luan e Forro Estilizado – por meio de emp… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ARAPIRACA | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da banda Luan … · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE PARIPIRANGA | Contratação de empresa especializada em produção musical para serviços de show musical da … · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA | A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A BANDA LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENT… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | GABINETE CIVIL | Contratação de artistas para composição da programação dos festejos juninos de São Miguel … · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE NOVA ITARANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTEJ… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE NOVA ITARANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTEJ… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE AREIA BRANCA | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LUAN E FORRO ESTILIZADO, POR INTERMÉDIO DE … · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ESTANCIA | Apresentação Artística da Banda Luan e Forró Estilizado, por ocasião das festividades juni… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO | CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO,… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | FUNDACAO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART | Contratação da atração “Luan e Forro Estilizado” para apresentação artística no dia 30 de … · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ITAPORANGA | CONTRATAçAO DE SHOW ARTISTICO DE LUAN E FORRO ESTILIZADO PARA APRESENTAÇAO NO EVENTO DAS F… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE JAGUAQUARA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTE… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE GANDU | 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante processo de inexigibili… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE | Contratação de apresentação artística do cantor LUAN ESTILIZADO, para realização de show m… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SEABRA | Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresenta… · licitação → | R$ 230.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE CANHOTINHO | Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026,… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO | Contratação da atração musical Luan e Forró Estilizado para apresentação de show artístico… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU | Contratação de apresentação de Show Musical do cantor “Luan Estilizado” no dia 13 de junho… · licitação → | R$ 250.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE GARANHUNS | A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "LUAN ESTILIZADO",… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | contratação da atração LUAN ESTILIZADO, através da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVE… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | contratação da atração LUAN ESTILIZADO, através da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVE… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO | Contratação de Show Artístico Musical com Luan e Forro Estilizado e Banda, para apresentaç… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE TACIMA | SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CARAUBAS | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO PARA A 19ª FESTA DE SÃO SE… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE AMPARO | Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Apresentação de Bandas … · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAICARA | Contratação de Apresentação um (01) Show Artístico com 1:30 (uma hora e trinta minuttos) d… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE SAO PEDRO | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, duran… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN ESTILIZADO PARA O TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNI… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE NOVA SOURE | Contratação da BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO para apresentação artística no dia 23/06/2025… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE PORTALEGRE | Contratação de apresentação da banda “Luan e Forró Estilizado” no Tradicional São João da … · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "LUAN E FORRO ESTILIZADO", PARA APRESENTAR-SE NO SÃO PEDRO CULTURAL… · licitação → | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE GOIANINHA | Contratação de empresa especializada em apresentação artística para atender as necessidade… · licitação → | R$ 160.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO EM FESTIVIDADE MUNICIPAL – BANDA LUAN E… · licitação → | R$ 130.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA LUAN FORRÓ ESTILIZADO, PA… · licitação → | R$ 150.000,00 |
| 2025 | MUNICIPIO DE JAPARATUBA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE… · licitação → | R$ 150.000,00 |
| 2024 | MUNICIPIO DE JOAO DOURADO | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOCAO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "LUAN E FORR… · licitação → | R$ 150.000,00 |
| 2024 | MUNICIPIO DE NOVA SOURE | Contratação da BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO para apresentação artística no dia 23/06/2024… · licitação → | R$ 180.000,00 |
| 2024 | MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR | 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LUAN E FORRÓ ESTILIZA… · licitação → | R$ 110.000,00 |
| 2023 | FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO… · licitação → | R$ 150.000,00 |
| 2023 | MUNICIPIO DE ANAGE | Contratação de empresa especializada em serviços e produção de eventos artísticos para a a… · licitação → | R$ 120.000,00 |
| 2023 | FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO… · licitação → | R$ 100.000,00 |
| 2023 | MUNICIPIO DE ITAGIBA | Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusivida… · licitação → | R$ 120.000,00 |
Sinais estruturais medem padrões de contratação e vínculos públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada um tem explicação legítima e nenhum, isolado, caracteriza irregularidade. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
1 sinal(is) estrutural(is) presente(s), combinados no nível baixo. Serve para priorizar auditoria — nunca como prova.
| faturamento concentrado num único comprador faturamento diversificado entre compradores | 0 pt | |
| muito valor ganho num intervalo curto 43 contratos em 595 dia(s) entre o 1º e o último | 0 pt | |
| endereço compartilhado com outras empresas mesmo endereço de 11 outra(s) empresa(s) | 24 pt | |
| sócio compartilhado com outras empresas sem sócio compartilhado no grafo | 0 pt | |
| atende pouquíssimos órgãos apesar do volume alcance compatível com o volume | 0 pt |
- O sinal forte de laranja (sócio idoso/sem renda, capital social incompatível com o porte) exige o quadro societário integral e o capital social da Receita Federal — fonte ainda não ingerida. Este score usa apenas sinais públicos já disponíveis.
- A data do 1º contrato é a mais antiga na janela de 24 meses, não a fundação da empresa; uma empresa antiga que voltou a contratar agora pode parecer recente.
Ressalvas de dado:· Fachada e fênix são INDÍCIOS estatísticos sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
| itens acima da mediana (sobrepreço) 5 item(ns) flagado(s) em 43 contrato(s) · peso 20% | 20 pt | |
| sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30% | 0 pt | |
| empresas ligadas disputando (conluio) sem empresa ligada no grafo de conluio · peso 25% | 0 pt | |
| sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15% | 0 pt | |
| contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10% | 0 pt |
⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
O mesmo serviço, ao longo dos anos.
Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 → 11/09/2026 | Contratação da atração “Luan e Forro Estilizado” para apresentação artística no dia 30 de julho de 2026, por ocasião da tradicional realização do VII Festival Café Cultural, do Município de Taquaritinga do Norte - PE | R$ 250.000,00 | — | — |
| 06/07/2026 → 03/11/2026 | Contratação da atração “Luan e Forró Estilizado” para apresentação artística no dia 30 de julho de 2026, por ocasião da tradicional realização do VII Festival Café Cultural, do Município de Taquaritinga do Norte - PE, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 036/2026 | R$ 250.000,00 | 0.0% | -2 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 → 01/06/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO | R$ 230.000,00 | — | — |
| 01/06/2026 → 01/11/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, | R$ 230.000,00 | 0.0% | 0 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 → 12/06/2026 | contratação da atração LUAN ESTILIZADO, através da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, ora CONTRATADA, para a realização de 01 (uma) apresentação na programação do evento Carnaval do Moreno 2026, no município de Moreno/PE. | R$ 200.000,00 | — | — |
| 16/02/2026 → 15/06/2026 | contratação da atração LUAN ESTILIZADO, através da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, ora CONTRATADA, para a realização de 01 (uma) apresentação na programação do evento Carnaval de Tabira 2026, no município de Tabira/PE | R$ 200.000,00 | 0.0% | -4 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 → 24/07/2024 | Contratação da BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO para apresentação artística no dia 23/06/2024, na festividade do São João do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. | R$ 180.000,00 | — | — |
| 12/05/2025 → 12/11/2025 | Contratação da BANDA LUAN E FORRO ESTILIZADO para apresentação artística no dia 23/06/2025, na festividade do São João do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. | R$ 200.000,00 | +11.1% | 10 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +11.1%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
| Vigência | Objeto | Valor global | Variação | Intervalo |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2023 → 28/06/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO DIA 29/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 23H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2023”, PALCO LUIZ GONZAGA, REALIZADO NA PRAÇA HILTON LOPES, LOCALIZADA NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE. | R$ 100.000,00 | — | — |
| 29/12/2023 → 29/12/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 17.985.184/0001-99, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LUAN ESTILIZADO”, NO DIA 30/12/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 01H30 DA MADRUGADA DO DIA 31/12/2023, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “RÉVEILLON DE ARACAJU 2024”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DA CINELÂNDIA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ORLA DE ATALAIA, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. | R$ 150.000,00 | +50.0% | 6 m |
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +50.0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.
| BA | 12 contr. | R$ 2.640.000,00 |
| RN | 9 contr. | R$ 1.910.000,00 |
| AL | 7 contr. | R$ 1.490.000,00 |
| PE | 6 contr. | R$ 1.300.000,00 |
| PB | 6 contr. | R$ 1.250.000,00 |
| (2433923) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE. sem código | 57× | R$ 200.000,00 |
exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.
Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia
CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.
Movimenta R$ 12.494.032.216,46/ano · 411 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 7.499.390.620,38/ano · 430 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 5622. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 2.713.410.391,93/ano · 398 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 25089. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 1.819.583.442,94/ano · 380 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATMAT 461506. ver preços e compradores →
Movimenta R$ 1.777.384.118,13/ano · 92 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATMAT 150682. ver preços e compradores →
Luan Forro Estilizado Shows Eventos e Serviços Ltda: 43 contratos com o governo, R$ 9.350.000,00 em 24 meses, em 39 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/17985184000199
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.