perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

13.910.211/0001-03 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 94.868.143,02

185 contratações · ticket R$ 512.800,77

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

269

mercado competitivo · 474 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

13.910.211/0001-03 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13910211000103 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

413º de 640 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 494 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 19. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — empresas ligadas disputando (conluio)99% · percentil 62

0 pts — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 1

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 19 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (19 pts, 99%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 31 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

7 dispensas na faixa colada ao teto contra 1,7 esperadas (vizinhança) — 4,2×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	1	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA	CROW PRODUCOES LTDA	mesmo endereço
SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	BORGES & SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	mesmo endereço
M. T. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA	TACONORTE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 30.896
09/25	R$ 3.865.677
10/25	R$ 13.644.824
11/25	R$ 2.351.077
12/25	R$ 2.625.510
01/26	R$ 12.379.524
02/26	R$ 9.976.216
03/26	R$ 14.658.833
04/26	R$ 9.295.534
05/26	R$ 18.891.777
06/26	R$ 6.893.776
07/26	R$ 7.866.280
08/26	R$ 254.500

compras por trimestre (24m)

▲ 126% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	427154.89
24T4	6901231.39
25T1	16887093.22
25T2	7614197.37
25T3	12426127.32
25T4	18621411.61
26T1	37014572.96
26T2	35081086.31
26T3	8120779.84

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.392.818,29
VPR CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 6.961.986,06
CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA	R$ 6.849.000,00
CONSTRUTORA BAHIA MARAU EIRELI	R$ 5.480.000,00
TITTANIO SERVICOS LTDA	R$ 5.149.999,97
ELIVA CONSTRUCOES LTDA	R$ 2.451.995,71
MOREIRA & DALTRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	R$ 2.426.499,60
empresa VIAÇÃO FLORESTA DE TRANSPORTES LTDA	R$ 2.384.975,20

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (13)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 000000001	Jaguaquara / BA	178	R$ 104.477.326,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3001	Jaguaquara / BA	70	R$ 17.826.877,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 9001	Jaguaquara / BA	102	R$ 15.525.578,32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 4001	Jaguaquara / BA	72	R$ 12.765.029,18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1001	Jaguaquara / BA	31	R$ 11.501.935,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8001	Jaguaquara / BA	18	R$ 797.206,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5001	Jaguaquara / BA	14	R$ 142.340,02
PROCURADORIA JURIDICA 7001	Jaguaquara / BA	2	R$ 126.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8002	Jaguaquara / BA	5	R$ 49.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6001	Jaguaquara / BA	6	R$ 36.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLECENTE 8003	Jaguaquara / BA	1	R$ 22.950,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2001	Jaguaquara / BA	1	R$ 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA 43209	Jaguaquara / BA	3	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (28)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000151/2025-000001	BA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000009	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000011	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000002	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000008	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000006	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000010	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000001	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000005	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000007	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000003	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de Preço para futura aquisição de materiais e acessórios de informática para as Unidades Básicas de Saúde de Jaguaquara, Bahia, visando manter o funcionamento do prontuário eletrônico, conforme Emenda Parlamentar nº 36000659637202500 (PAP – Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária), conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência. 13910211000103-1-000175/2025-000004	BA	vigente até 15/10/2026
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revestimento e reforma de estofados diversos (assentos, assoalhos, cadeiras e macas hospitalares), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000182/2025-000001	BA	vigente até 12/10/2026
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de Tubos corrugado, parede dupla em PEAD, visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, (LOTE 06, FRACASSADO do PE 045/2025). 13910211000103-1-000186/2025-000001	BA	vigente até 12/10/2026
Registro de preços para fornecimento de kits personalizados para evento a ser realizada pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000180/2025-000001	BA	vigente até 08/10/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, contêiner, com capacidade mínima de 4m3 (quatro metros cúbicos), visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000172/2025-000001	BA	vigente até 01/10/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos destinados a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), visando atender às unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000173/2025-000003	BA	vigente até 30/09/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos destinados a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), visando atender às unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000173/2025-000002	BA	vigente até 30/09/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos destinados a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), visando atender às unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000173/2025-000001	BA	vigente até 30/09/2026
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia (ITEM 14, 15, 16 e 23, do PE 004/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000176/2025-000003	BA	vigente até 23/09/2026
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia (ITEM 14, 15, 16 e 23, do PE 004/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000176/2025-000001	BA	vigente até 23/09/2026
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia (ITEM 14, 15, 16 e 23, do PE 004/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000176/2025-000002	BA	vigente até 23/09/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis destinadas às creches e escolas de tempo integral do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000171/2025-000001	BA	vigente até 23/09/2026
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, (LOTES 08, 18, 24, 31, 35 e 52, CANCELADOS do PE 032/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência 13910211000103-1-000163/2025-000001	BA	vigente até 14/09/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000149/2025-000002	BA	vigente até 25/08/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000149/2025-000003	BA	vigente até 25/08/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000149/2025-000004	BA	vigente até 25/08/2026
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos destinados à realização dos Jogos Escolares Municipais, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000149/2025-000001	BA	vigente até 25/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-2-000364/2026	—	R$ 6.023,33	30/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000362/2026	RICARDO ALENCAR E BANDA	R$ 15.000,00	11/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000361/2026	—	R$ 1.645,00	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000359/2026	—	R$ 1.726,70	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000360/2026	—	R$ 1.726,70	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000363/2026	SILVA SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL LTDA	R$ 44.000,00	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 092/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000356/2026	MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA	R$ 51.171,45	30/10/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 093/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000357/2026	LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA	R$ 73.076,73	30/10/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 171/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000358/2026	RESTAURANTE RANCHO NORDESTINO LTDA	R$ 99.152,50	25/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000347/2026	—	R$ 2.500,00	22/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000345/2026	—	R$ 3.000,00	22/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000344/2026	—	R$ 3.000,00	22/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000346/2026	—	R$ 8.000,00	22/11/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000342/2026	VPR CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 4.234.340,61	16/07/2027
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000343/2026	OZ MALAZ DO FORRÓ	R$ 30.000,00	09/11/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000095/2026	—	R$ 14.826,70	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000093/2026	—	R$ 14.826,70	30/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000094/2026	—	R$ 14.826,70	30/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000329/2026	—	R$ 3.000,00	22/06/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000326/2026	—	R$ 3.000,00	22/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000330/2026	—	R$ 3.000,00	22/06/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000328/2026	—	R$ 3.000,00	22/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000327/2026	—	R$ 3.000,00	22/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000325/2026	—	R$ 3.000,00	22/10/2026
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000229/2026	CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA	R$ 5.319.834,95	21/12/2027
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas no Distrito de Stella Câmara Dubois, no município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 092/2026, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 009/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000227/2026	CONSTRUTORA BAHIA MARAU EIRELI	R$ 5.480.000,00	21/12/2027
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do Mercado de Cereais no Distrito Stela Dubois (Entroncamento), no Município de Jaguaquara, Bahia, constante do Convênio CAR 055/2026, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000226/2026	VPR CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 2.727.645,45	21/06/2027
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a requalificação da Praça Joaquim Nery, incluindo a instalação de academia ao ar livre, parque infantil, pergolado, além de serviços de contenção e pavimentação, no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 093/2026, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 007/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000228/2026	CATON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 796.000,00	21/02/2027
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante os FESTEJOS JUNINOS do município de Jaguaquara, que ocorrerá entre os dias 13 a 25 de junho de 2026, na sede e no entroncamento, e no dia 13 de julho de 2026, no povoado da Itiúba, deste município, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos. 13910211000103-2-000334/2026	JB PRODUTORA LTDA	R$ 90.000,00	18/11/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante os FESTEJOS JUNINOS do município de Jaguaquara, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos. 13910211000103-2-000333/2026	FLÁVIO JOSE MARCELINO REMIGIO EPP	R$ 92.000,00	18/11/2026
Fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-2-000336/2026	AUTO POSTO D’ONOFRIO LTDA	R$ 600.000,00	17/08/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 071/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000338/2026	REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA	R$ 15.035,32	17/08/2026
O presente contrato tem por objeto A aquisição de equipamentos de trauma e material penso destinados a Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU habilitada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000224/2026	OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA	R$ 670,00	16/09/2026
O presente contrato tem por objeto A aquisição de equipamentos de trauma e material penso destinados a Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU habilitada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas 13910211000103-2-000225/2026	JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA	R$ 977,40	16/09/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000332/2026	MM ENGENHARIA EIRELI	R$ 24.000,00	15/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000324/2026	—	R$ 4.000,00	14/10/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de almoço e jantar, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000275/2026	JOSELIA MOREIRA ONOFRE CARDOSO	R$ 61.250,00	14/06/2027
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de itens de bomboniere para atender as demandas das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000276/2026	J CARLOS JESUS SANTOS LTDA	R$ 51.958,00	14/09/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000312/2026	—	R$ 1.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000318/2026	—	R$ 2.850,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000320/2026	—	R$ 2.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000323/2026	TRIO DE FORRÓ MOTIVO DE APERTO	R$ 2.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000315/2026	—	R$ 1.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000321/2026	—	R$ 2.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000322/2026	—	R$ 30.000,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000314/2026	—	R$ 1.500,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000313/2026	—	R$ 8.000,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000316/2026	—	R$ 8.000,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000319/2026	—	R$ 8.000,00	11/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000317/2026	—	R$ 8.000,00	11/10/2026

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