1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 092/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).