perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SEABRA

13.922.604/0001-37 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 164.995.502,81

149 contratações · ticket R$ 1.107.352,37

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

767

mercado competitivo · 24 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 36 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SEABRA

13.922.604/0001-37 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 414,00 (2 de 7 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13922604000137 · consulta em 02/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

275º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 27 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 414,00

2 de 7 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 31. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (conluio)95% · percentil 97

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 16

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 31 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (29 pts, 95%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 61% do ano (+36 pp vs. uniforme) · R$ 47.491.502,95 de R$ 78.231.061,10 · 70 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 144 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,6%	30,1%
2	16,7%	17,6%
3	13,9%	12,5%
4	13,2%	9,7%
5	9,0%	7,9%
6	2,1%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	2,8%	5,1%
9	7,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0212χ² 12.1 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 144 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	15,3%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	12,5%	10,9%
3	8,3%	10,4%
4	6,9%	10,0%
5	15,3%	9,7%
6	4,9%	9,3%
7	10,4%	9,0%
8	6,9%	8,8%
9	8,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0238χ² 12.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA	sócio em comum
G6 ENTRETENIMENTO LTDA	B'DOC ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTITICAS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 19.135.947
10/25	R$ 24.315.179
11/25	R$ 42.542.604
12/25	R$ 3.677.669
01/26	R$ 6.072.811
02/26	R$ 12.457.535
03/26	R$ 13.072.625
04/26	R$ 25.755.393
05/26	R$ 11.096.407
06/26	R$ 3.607.288
07/26	R$ 2.047.599
08/26	R$ 1.214.446

compras por trimestre (24m)

▲ 224% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	233750
24T4	169086
25T1	1484195.77
25T2	3595000.93
25T3	39809153.98
25T4	70535452.02
26T1	31602970.71
26T2	40459088.48
26T3	3262044.66

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AZ GESTÃO HUMANITÁRIA LTDA	R$ 1.205.314,72
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS POVOADOS DE CACHOEIRA E MOCAMBO	R$ 617.609,07
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA	R$ 600.000,00
COOPERATIVA REGIONAL DE REFORMA AGRÁRIA DA CHAPADA DIAMANTINA LTDA - COOPRACD	R$ 520.142,40
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	R$ 520.000,00
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA SANTANA	R$ 488.447,72
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	R$ 432.500,00
DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 408.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (14)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE SEABRA/BA 3324	Seabra / BA	171	R$ 182.225.338,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA 1	Seabra / BA	86	R$ 144.153.122,48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.006	Seabra / BA	4	R$ 27.610.700,72
FUNDO DE EDUCAÇÃO 05.005	Seabra / BA	7	R$ 2.206.155,67
UNIDADE DE CULTURA 05.013	Seabra / BA	15	R$ 1.684.076,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000	Seabra / BA	3	R$ 457.636,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001	Seabra / BA	1	R$ 120.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS, TRANSPORTES E SE 11.000	Seabra / BA	1	R$ 48.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.000	Seabra / BA	5	R$ 28.170,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 08.000	Seabra / BA	2	R$ 16.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 07.007	Seabra / BA	5	R$ 16.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.003	Seabra / BA	1	R$ 11.900,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO 10.000	Seabra / BA	1	R$ 8.800,00
GABINETE DO PREFEITO 02.000	Seabra / BA	1	R$ 500,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (31)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, atendendo as demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA. 13922604000137-1-000020/2025-000003	BA	vigente até 24/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, APARELHOS DE TV, DE CELULAR E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA. 13922604000137-1-000040/2025-000003	BA	vigente até 17/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, APARELHOS DE TV, DE CELULAR E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA. 13922604000137-1-000040/2025-000002	BA	vigente até 17/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, APARELHOS DE TV, DE CELULAR E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA. 13922604000137-1-000040/2025-000001	BA	vigente até 17/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000007	BA	vigente até 14/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000005	BA	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA 13922604000137-1-000042/2025-000003	BA	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA 13922604000137-1-000042/2025-000001	BA	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000006	BA	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000003	BA	vigente até 10/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000004	BA	vigente até 10/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000001	BA	vigente até 10/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. 13922604000137-1-000035/2025-000002	BA	vigente até 10/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000007	BA	vigente até 22/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000006	BA	vigente até 19/09/2026
[LICITANET] - KIT´S CESTA BÁSICA para atendimento as necessidades de pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social. 13922604000137-1-000016/2025-000003	BA	vigente até 12/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000005	BA	vigente até 11/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000004	BA	vigente até 11/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000003	BA	vigente até 10/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000001	BA	vigente até 09/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000006	BA	vigente até 09/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de Construção diversos para atender as necessidades dos órgãos públicos do Município de Seabra/Ba e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e da Assistência Social. 13922604000137-1-000027/2025-000002	BA	vigente até 09/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, atendendo as demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA. 13922604000137-1-000026/2025-000003	BA	vigente até 09/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000005	BA	vigente até 08/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, atendendo as demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA. 13922604000137-1-000020/2025-000002	BA	vigente até 04/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, atendendo as demandas dos órgãos do Município de Seabra/BA. 13922604000137-1-000020/2025-000001	BA	vigente até 04/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000004	BA	vigente até 04/09/2026
[LICITANET] - Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS e materiais de construção correlatos, para demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Seabra/BA. 13922604000137-1-000014/2025-000007	BA	vigente até 03/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000002	BA	vigente até 03/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000003	BA	vigente até 03/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de PRODUTOS DA SAÚDE (correlatos e insumos médico-hospitalares) atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. 13922604000137-1-000029/2025-000001	BA	vigente até 03/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “HEITOR SANTOS”, em praça pública, no dia 15 de agosto de 2026, em comemoração à Festa Tradicional de Baraúnas/Jatobá, no povoado de Baraúnas, nesta cidade de Seabra/BA. 13922604000137-2-000027/2026	HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “PAULINHO MORAL”, em praça pública, no dia 08 de agosto de 2026, em comemoração à Festa Tradicional de Ouricuri, no Povoado de Ouricuri nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2026. 13922604000137-2-000029/2026	54.997.251 PAULO CEZAR MENDES DA SILVA	R$ 12.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “JU MARQUES”, em praça pública, no dia 07 de agosto de 2026, em comemoração à Festa Tradicional do Velame, no povoado do Velame, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 079/2026. 13922604000137-2-000031/2026	JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 225.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista Bruno Lima “O XONADO”, em praça pública, no dia 09 de agosto de 2026, em comemoração à Festa Tradicional do Velame, no povoado do Velame, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 080/2026. 13922604000137-2-000030/2026	M. U. V. CULTURA LTDA	R$ 50.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “THAMARA NOVAES - A DONA DO BOTECO”, em praça pública, no dia 18 de julho de 2026, em comemoração à Tradicional Festa dos Caminhoneiros, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 075/2026. 13922604000137-2-000028/2026	35.074.460 RENATO ALMEIDA SANTOS	R$ 20.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “BERGUINHO”, em praça pública, no dia 11 de julho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São Pedro da Vila Nova 2026. 13922604000137-2-000016/2026	B’DOC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 120.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do cantor “HUGO LUNA”, em praça pública, no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 071/2026. 13922604000137-2-000020/2026	MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA – ME	R$ 15.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da artista “MARI FERNANDEZ”, em praça pública, no dia 19 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 069/2026. 13922604000137-2-000019/2026	MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	R$ 520.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “OH PAIZÃO”, em praça pública, no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 068/2026. 13922604000137-2-000018/2026	54.503.766 HERVECY DA SILVA RABELLO NETO	R$ 20.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de pocket show artístico com apresentação do cantor “PECEBES RABELO”, nos dias 22 de junho de 2026 e 04 de julho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026 e São Pedro da Boa Vista 2026, em nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 070/2026. 13922604000137-2-000021/2026	33.514.442 JONATHAN JONES RABELO MIRANDA	R$ 25.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação da banda “SEU MAXIXE”, em praça pública, no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 067/2026. 13922604000137-2-000017/2026	G6 ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 110.000,00	31/12/2026
Contratação de show artístico com apresentação da artista “SOLANGE ALMEIDA em praça pública, no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026 13922604000137-2-000008/2026	SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA	R$ 432.500,00	31/12/2026
Contratação da apresentação artística musical da “RURAL ELÉTRICA”, em praça pública, no dia 19 de junho de 2026, às 16 (dezesseis) horas, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026. 13922604000137-2-000007/2026	CABORONGA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	R$ 50.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “NONATO LIMA”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2026. 13922604000137-2-000006/2026	NL ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 80.000,00	31/12/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “SILFARLEY”, no dia 17 de maio de 2026, em comemoração à “Festa do Vaqueiro”, neste Município de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 058/2026. 13922604000137-2-000012/2026	AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 190.000,00	31/08/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “GERSON RUFINO”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade”. 13922604000137-2-000011/2026	UZIBA PRODUÇÕES LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “REVSON MARTINS”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade”, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2026. 13922604000137-2-000014/2026	UZIBA PRODUÇÕES LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “FORROZÃO MORIÁ”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade” 13922604000137-2-000015/2026	RF MORIA PRODUCOES LTDA	R$ 100.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “TASSIO PAIXÃO”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade”, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000013/2026	UZIBA PRODUÇÕES LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “SAMUEL MARIANO”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade”, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000009/2026	CRL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 160.000,00	30/11/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “ARAMAS BISPO”, em praça pública, no dia 15 de maio de 2026, em comemoração ao Tradicional Festejo “Seabra Louva ao Senhor – Aniversário da cidade”. 13922604000137-2-000010/2026	UZIBA PRODUÇÕES LTDA	R$ 30.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “TOQUE DEZ”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 049/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000005/2026	A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA	R$ 402.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “MESTRINHO E BANDA”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 048/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores 13922604000137-2-000001/2026	ARREBOL PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA	R$ 250.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “HENRY FREITAS”, em praça pública, no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 039/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000002/2026	HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA	R$ 600.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “DIEGO & VICTOR HUGO”, em praça pública, no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000003/2026	DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 408.000,00	31/12/2026
Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, neste Município de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 042/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000004/2026	LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 230.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção corretiva e preventiva referente a 03 sistemas semafóricos contendo 03 placas de controle, localizados nos cruzamentos da Avenida Francisco Costa, Rua Boninal e Rua Félix Laureano Pires, para viabilizar a continuidade do bom funcionamento dos mesmos, sendo de interesse da Secretaria Municipal de Maquinas, Transportes e Serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo. 13922604000137-2-000041/2024	JOÃO LUIS DA SILVA DOURADO	R$ 17.550,00	31/12/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda KAROLZINHA SANFONEIRA, através do seu empresário exclusivo, a empresa INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ 02.305.718/0001-11, para apresentação em praça Pública no dia 29 de Junho de 2024, no nos Festejos Juninos da Comunidade de Lagoa da Boa Vista, Seabra/Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com apresentação de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000051/2024	INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA	R$ 80.000,00	05/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda FILOMENA BAGACEIRA, através do seu empresário exclusivo, a empresa INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ 02.305.718/0001-11, para apresentação em praça Pública no dia 28 de Junho de 2024, no nos Festejos Juninos da Comunidade de Lagoa da Boa Vista, Seabra/Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com apresentação de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000050/2024	INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA	R$ 120.000,00	05/07/2024
Constitui objeto do presente processo a locação do imóvel localizado na Rua Horácio de Matos, Nº617, Nossa Senhora das Graças, Seabra-BA, de propriedade do locador, para servir de uso para os servidores da Secretaria de Segurança Pública do estado, que prestam serviços na delegacia de polícia civil deste município, para atender o termo de referência/convênio, conforme cláusula terceira, alínea “f”. De interesse da Secretaria Municipal de Administração, por ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. 13922604000137-2-000046/2024	—	R$ 11.900,00	31/12/2024
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de TRANSPORTE DE ARTISTAS, durante os FESTEJOS JUNINOS/SÃO JOÃO DO PEGA 2024, na Cidade de Seabra 13922604000137-2-000049/2024	RIL TUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 6.320,00	19/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEVINHO NOVAES para apresentação na comunidade de Baraunas (Jatobá) Seabra-Ba, no dia 11 de Agosto de 2024, no tradicional Festejo de Nossa Senhora 13922604000137-2-000048/2024	OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 100.000,00	25/08/2024
Prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FLOR SERENA POCKET SHOW NA RURAL ELÉTRICA para apresentação em praça Pública no dia 23 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino São João do Pega, Seabra-Ba., com saída do Centro da cidade ao Mercadão, com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000043/2024	V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES	R$ 40.000,00	05/07/2024
Prestação de serviços de decoração junina, incluindo a confecção de Painéis/Placas com pintura cenográfica em folha de Madeirit ou MDF; Recuperação de painéis/placas de pintura cenográfica em folha de Madeirit ou MDF, com retoques das pinturas e/ou impermeabilização e revitalização; Desmontagem: Montagem e instalação das placas/painéis Madeirit ou MDF, incluindo madeiras/caibros de suportes, ferramentas, acessórios e equipamentos, conforme objetos, quantitativos, valores unitários e totais constante do instrumento convocatório e proposta da contratada. 13922604000137-2-000045/2024	CARLOS AUGUSTO BENTO DA SILVA	R$ 21.220,00	17/07/2024
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços médicos oftalmológicos, com o objetivo de realizar procedimentos de média e alta complexidade em consultório e centro cirúrgico próprio, em regime de complementariedade ao SUS, na forma de mutirão, em quantidades e especificações contidas Edital de Credenciamento 02/2024, anexos e Proposta/Adesão da Credenciada. 13922604000137-2-000044/2024	AZ GESTÃO HUMANITÁRIA LTDA	R$ 1.205.314,72	14/06/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PERCEBES RABELO através do seu empresário exclusivo, a empresa JONATHAN JONES RABELO MIRANDA inscrita no CNPJ Nº 33.514.442/0001-05, com sede na Praça Quintino Bocaiuva, nº 97, Andar 01 - Sala 01, Centro, Seabra-Ba – CEP: 46.900-00 para apresentação em praça Pública no dia 22 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino na sede do município de Seabra-Ba 13922604000137-2-000047/2024	JONATHAN JONES RABELO MIRANDA	R$ 10.000,00	30/06/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DANILO E FELIPE OS SOBRINHOS DE TONY E JÚ para apresentação em praça Pública no dia 22 de Junho de 2024, no tradicional Festejo de São João na comunidade de Vale do Paraíso, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000039/2024	DANILO DOS SANTOS FERREIRA	R$ 7.500,00	30/06/2024
Contrato de Patrocínio (CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS), por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e exploração comercial da marca de bebidas (CERVEJARIAS E CONGÊNERES), durante os Festejos Junino 2024, no circuito do evento (PRAÇA DO MERCADÃO) na Cidade de Seabra-BA., onde acontecerá o evento festivo Junino de 2024, conforme condições e regramentos estabelecidos no Edital de Credenciamento Nº 03/2024, Termo de Referência e seus anexos e Proposta/Adesão da Credenciada. 13922604000137-2-000040/2024	DISKOL – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ – LTDA	R$ 50.000,00	04/08/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ADUILIO MENDES, para apresentação em praça Pública no dia 20 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino na sede do município de Seabra-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000038/2024	ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES ME	R$ 140.000,00	30/06/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração BANDA PAGODE VIP COM RENAN MOREIRA para apresentação em praça pública no dia 06 de Julho de 2024, no tradicional Festejo de São Pedro no Bairro da Boa Vista, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000035/2024	RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME	R$ 15.000,00	10/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FABIO WILL E BANDA VIA 242, para apresentação em praça Pública no dia 13 de Julho de 2024, no tradicional Festejo do Bairro Vila Nova, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000037/2024	FABIO GONCALVES DE SOUZA	R$ 9.500,00	16/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MENINA FACEIRA para apresentação em praça Pública no dia 06 de Julho de 2024, no tradicional Festejo de São Pedro no Bairro da Boa Vista, Seabra-Ba., com duração média de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000034/2024	MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA	R$ 35.000,00	10/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ALLAN JUNIOR para apresentação em praça Pública no dia 13 de Julho de 2024, no tradicional Festejo do Bairro Vila Nova, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000036/2024	ALAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 18.000,00	16/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ACACIO O FERINHA DA BAHIA para apresentação em praça pública no dia 29 de Junho de 2024, no tradicional Festejo da Comunidade de Serrinha, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000032/2024	ACACIO O FERINHA DA BAHIA LTDA	R$ 55.000,00	04/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMADO BASYLIO para apresentação em praça Pública no dia 22 de Junho de 2024, no tradicional Festejo na Comunidade de Vale do Paraíso, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000031/2024	LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONCALVES ME	R$ 23.300,00	30/06/2024
Prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração BANDA PAGODE VIP COM RENAN MOREIRA para apresentação em praça pública no dia 15 de Junho de 2024, no tradicional Festejo da Comunidade de Morro Redondo, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000030/2024	RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA ME	R$ 15.000,00	30/06/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ELSON DOS TECLADOS para apresentação em praça Pública no dia 29 de Junho de 2024, no tradicional Festejo na Comunidade de Serrinha, Zona Rural, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000033/2024	LUCIELSON ALVES DE OLIVEIRA	R$ 9.500,00	02/07/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a atração KLESSINHA, através do seu empresário exclusivo, a empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA., CNPJ 22.543.055/0001-80, com sede na Av Governador Joao Durval Carneiro Nº 3.803, Edif Charmant Andar 14 Sala 1404, Bairro São João, Feira de Santana – BA., CEP 4.051-335, para apresentação em praça Pública no dia 21 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino, na Sede do Município de Seabra-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com apresentação de acordo com a agenda do evento, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000024/2024	MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA	R$ 200.000,00	30/06/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA, através do seu empresário exclusivo, a empresa TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.202.769/0001-03, com sede na Rua Francisco De Assis Cavalcanti nº 663, Andar 01, Sala 01, Bairro Cidade Universitária, Petrolina – PE, CEP 56.328-800, para apresentação em praça Pública no dia 20 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino, na Sede do Município de Seabra-Ba., com duração média de 01:20hs (uma hora e vinte minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000021/2024	TA SHOWS LTDA	R$ 350.000,00	30/06/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a atração EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, através do seu empresário exclusivo, a empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ 44.644.972/0001-94, com sede à Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial Jose Borba, Recife-PE, CEP 50.100-090, para apresentação em praça Pública no dia 22 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino, na Sede do Município de Seabra-Ba., com duração média de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com apresentação prevista para às 22:00hs (vinte e duas horas), de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13922604000137-2-000022/2024	DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA	R$ 200.000,00	30/06/2024

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