perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

14.105.191/0001-60 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 146.450.751,08

79 contratações · ticket R$ 1.853.806,98

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

952

mercado competitivo · 114 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

14.105.191/0001-60 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14105191000160 · consulta em 05/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

202º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 38. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (conluio)60% · percentil 74

13 pts — contratos com fornecedor sancionado34% · percentil 43

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 24

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 38 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (23 pts, 60%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
FT SHOWS LTDA	TULIO DUARTE SHOWS LTDA	sócio em comum
BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA	GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 5.515.368
10/25	R$ 25.114.595
11/25	R$ 1.889.701
12/25	R$ 1.268.900
01/26	R$ 14.197.458
02/26	R$ 12.368.704
03/26	R$ 21.669.896
04/26	R$ 11.972.016
05/26	R$ 16.712.428
06/26	R$ 481.558
07/26	R$ 30.148.504
08/26	R$ 4.871.325
09/26	R$ 2.959.621

compras por trimestre (24m)

▼ 11% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	15106548.99
24T4	7602352.12
25T1	63363764.53
25T2	60311656.26
25T3	29559090.99
25T4	28273196.05
26T1	48236057.82
26T2	29166001.96
26T3	37979450.78

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 17.741.869,06
GLOBAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME	R$ 12.214.615,56
MED TECH LTDA	R$ 6.018.725,65
A2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 5.514.999,96
SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME	R$ 3.368.499,99
CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO	R$ 1.916.157,56
DREAM COMPANY LTDA	R$ 1.606.574,40
START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA	R$ 1.362.318,94

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (11)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA 1	Riacho de Santana / BA	135	R$ 299.232.259,33
Secretaria Municipal de Saúde 07	Riacho de Santana / BA	15	R$ 49.410.884,98
Secretaria Municipal de Educação 05	Riacho de Santana / BA	11	R$ 16.849.622,87
Secretaria Municipal de Administração 02	Riacho de Santana / BA	13	R$ 8.504.099,08
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer 09	Riacho de Santana / BA	47	R$ 6.197.746,59
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 06	Riacho de Santana / BA	7	R$ 3.752.630,67
Secretaria Municipal de Agricultura 10	Riacho de Santana / BA	1	R$ 1.606.574,40
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA 000000001	Riacho de Santana / BA	1	R$ 1.519.026,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA 983829	Riacho de Santana / BA	2	R$ 79.200,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 08	Riacho de Santana / BA	4	R$ 41.902,36
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 11	Riacho de Santana / BA	1	R$ 14.400,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, AQUECENDO E ESTIMULANDO A ECONOMIA MUNICIPAL. 14105191000160-2-000047/2026	—	R$ 30.000,00	02/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM EMISSÃO DE LAUDO À DISTÂNCIA VIA INTERNET, ATENDIMENTO 24 HORAS, LAUDOS DE EMERGÊNCIA EM ATÉ 15 MINUTOS E DE ROTINA ATÉ 12 HORAS, INCLUSO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO USB COM VIAS DE 12 DERIVAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14105191000160-2-000011/2026	J2S. LTDA	R$ 12.990,00	15/01/2027
CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000067/2026	CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA	R$ 350.000,00	31/10/2026
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000064/2026	SIMPATIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 100.000,00	31/10/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000065/2026	THALY PRODUCOES LTDA	R$ 350.000,00	31/10/2026
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000063/2026	BK MUSIC LTDA	R$ 320.000,00	31/10/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000062/2026	ARCO E FLEXA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 350.000,00	30/09/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000066/2026	LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 230.000,00	30/09/2026
CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000061/2026	DE PAULA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA	R$ 350.000,00	30/09/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026. 14105191000160-2-000060/2026	SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA	R$ 650.000,00	30/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000069/2026	ALGICLIN CLINICA DA DOR LTDA	R$ 50.000,00	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA. 14105191000160-2-000055/2026	BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 90.000,00	31/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000068/2026	MED SOLUCOES MEDICAS LTDA	R$ 240.000,00	07/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA. 14105191000160-2-000056/2026	FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 60.000,00	07/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. 14105191000160-2-000054/2026	—	R$ 19.200,00	30/06/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 14105191000160-2-000052/2026	—	R$ 24.000,00	26/06/2027
Aquisição de Veículo automotor novo, tipo caminhonete (picape), zero quilômetro, ano/modelo 2026, capacidade para 05 (cinco) ocupantes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 14105191000160-2-000057/2026	MARCA MOTORS VEICULOS LTDA	R$ 257.000,00	26/06/2027
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do espaço municipal de práticas musicais coletivas, destinado ao atendimento das escolas da rede municipal de ensino do Município de Riacho de Santana-Bahia. 14105191000160-2-000051/2026	—	R$ 6.579,60	25/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO BAIRRO BELÉM, NA SEDE DO MUNÍCIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2025, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA 14105191000160-2-000053/2026	CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO	R$ 718.787,70	16/06/2027
Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e implantação de placas e equipamentos para Sinalização de Trânsito, placas de regulamentação e advertência, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 14105191000160-2-000070/2026	TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA	R$ 68.178,00	10/06/2027
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores sem motorista, com manutenção e seguro total, visando atender às necessidades operacionais de diversas Secretarias e Gabinete do Prefeito deste Município. 14105191000160-2-000050/2026	A2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 5.514.999,96	01/06/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO GINECOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000048/2026	CLINICA MEDICA MED CENTER LTDA	R$ 172.000,00	28/05/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES DE COLONOSCOPIA E EXAMES DE ENDOSCOPIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000049/2026	JOMAG SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 396.883,30	28/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA (SIGAP), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA E TODAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS 14105191000160-2-000043/2026	FABIANA DE SOUZA COQUEIRO ME	R$ 52.704,00	20/05/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000046/2026	UROPED LTDA	R$ 214.650,00	14/05/2027
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Mato Verde, conforme Termo de Compromisso nº 988114/2025/MESP/CAIXA - Operação n° 1107144-82, Programa para a Vida, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA 14105191000160-2-000041/2026	CONSTRUTORA SOUZA & CELESTINO	R$ 1.197.369,86	12/05/2027
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto Satélite de Saúde, na Comunidade de São João e Arredores, destinado ao acolhimento e acompanhamento da população local, oferecendo suporte em diferentes níveis de cuidado. 14105191000160-2-000042/2026	—	R$ 10.200,00	11/05/2027
Prestação de Serviços como Clínico Geral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, da rede pública municipal de saúde, na Atenção Básica (USF) e no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, no Município de Riacho de Santana-BA 14105191000160-2-000044/2026	HRB SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 138.416,70	29/04/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA 14105191000160-2-000045/2026	CENTRO MEDICO BFJL LTDA	R$ 321.870,00	29/04/2027
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026”. 14105191000160-2-000037/2026	62.964.355 LUANA MARGARETH BASTOS DA SILVA GOMES	R$ 30.000,00	31/05/2026
contratação de pessoas físicas e jurídicas destinada à prestação de serviços de transporte escolar em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para o transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual, residentes na zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia 14105191000160-2-000040/2026	—	R$ 51.030,00	16/04/2027
CONTRATO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000039/2026	SOUZA & CASTRO LTDA	R$ 403.945,00	16/04/2027
CONTRATO Nº 035/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESTINADO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, OFERECENDO-LHES ATENDIMENTO MÉDICO COM ESPECIALISTAS, PSICÓLOGOS, TRIAGEM DE PACIENTES, SUPORTE ASSISTENCIAL, PEDAGÓGICO E DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL, ATENDENDO ASSIM AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14105191000160-2-000003/2023	—	R$ 26.400,00	13/04/2027
CONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA, QUE DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. 14105191000160-2-000033/2026	—	R$ 11.400,00	10/04/2027
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026”. 14105191000160-2-000034/2026	TEXAS MUSIC EVENTOS LTDA	R$ 250.000,00	31/05/2026
CONTRATO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CIRURGIÃO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000038/2026	PAULO SERGIO GONDIM CASTRO LTDA	R$ 356.633,00	07/04/2027
CONTRATO Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000036/2026	DUOCLIN CENTRO MEDICO LTDA	R$ 149.444,04	01/04/2027
CONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA (USF), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000035/2026	CENTRO MEDICO MALHEIRO LTDA	R$ 149.444,04	01/04/2027
CONTRATO Nº 028/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA OFICINA PÚBLICA DE BALÉ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. 14105191000160-2-000030/2026	—	R$ 19.452,00	25/03/2027
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GUILHERME SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026. 14105191000160-2-000032/2026	TIRA O PE PRODUCOES LTDA	R$ 250.000,00	31/05/2026
CONTRATO Nº 027/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 -AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. 14105191000160-2-000031/2026	DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA	R$ 474.573,30	24/03/2027
CONTRATO Nº 026/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA-COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS. 14105191000160-2-000027/2026	—	R$ 30.000,00	19/03/2027
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A EMPRESA A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA. 14105191000160-2-000025/2026	A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA	R$ 400.000,00	31/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA 14105191000160-2-000024/2026	—	R$ 90.800,00	12/02/2027
CONTRATO Nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000029/2026	MEDPED CLINICA MEDICA DE RIACHO DE SANTANA LTDA	R$ 420.920,04	09/02/2027
CONTRATO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 - CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ORTOPEDISTA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA. 14105191000160-2-000028/2026	MARCIO ANDRE BATISTA ROSA	R$ 183.774,00	09/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA. 14105191000160-2-000021/2026	—	R$ 68.500,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA 14105191000160-2-000020/2026	—	R$ 57.500,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA 14105191000160-2-000019/2026	—	R$ 85.800,00	06/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA 14105191000160-2-000023/2026	—	R$ 44.900,00	06/02/2027

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