perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

08.358.053/0001-90 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 30.773.445,53

222 contratações · ticket R$ 138.619,12

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

332

mercado competitivo · 135 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: 32 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

08.358.053/0001-90 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08358053000190 · consulta em 22/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

70º de 350 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 281.524,64

228 de 314 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 48. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (conluio)44% · percentil 70

14 pts — contratos com fornecedor sancionado29% · percentil 47

13 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)27% · percentil 58

0 pts — concentração de fornecedores (HHI)0% · percentil 2

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 48 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (21 pts, 44%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 606 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	23,6%	30,1%
2	13,9%	17,6%
3	13,0%	12,5%
4	11,4%	9,7%
5	12,9%	7,9%
6	8,7%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	5,3%	5,1%
9	5,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0239χ² 40.7 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 606 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	19,1%	12,0%
1	8,6%	11,4%
2	8,3%	10,9%
3	6,9%	10,4%
4	9,7%	10,0%
5	15,0%	9,7%
6	7,4%	9,3%
7	7,9%	9,0%
8	8,9%	8,8%
9	8,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0254χ² 62.6 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 12 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 12 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 20.9%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 12 itens

mediana do gap 1º→2º

20,9%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 12 de 10.076 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES1 flag · ~R$ 2.534,98 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	1
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

36 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	mesmo endereço
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	E F MAGALHAES	mesmo endereço
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	mesmo endereço
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	mesmo endereço
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	mesmo endereço
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA	mesmo endereço
E F MAGALHAES	MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	mesmo endereço
E F MAGALHAES	GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	mesmo endereço
E F MAGALHAES	FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	mesmo endereço
E F MAGALHAES	53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	mesmo endereço
E F MAGALHAES	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA	ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	mesmo endereço
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA	MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA	mesmo endereço
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA	ROBSON RENATO SALES DO NASCIMENTO	mesmo endereço
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA	ERICK VINICIUS DE SOUZA REGO	mesmo endereço
MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA	DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA	mesmo endereço
FAÇAKI GRÁFICA E INFORMÁTICA	47.750.481 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES	mesmo endereço
GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	mesmo endereço
GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	mesmo endereço
GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	mesmo endereço
GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	mesmo endereço
MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	mesmo endereço
MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	mesmo endereço
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	ERICK VINICIUS DE SOUZA REGO	mesmo endereço
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA	mesmo endereço
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR	ROBSON RENATO SALES DO NASCIMENTO	mesmo endereço
EDIMILSON PAULO DA SILVA	59.002.136 JOAO MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS	mesmo endereço
MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA	ERICK VINICIUS DE SOUZA REGO	mesmo endereço
MARIA ROSILENE FERREIRA SILVA	ROBSON RENATO SALES DO NASCIMENTO	mesmo endereço
ROBSON RENATO SALES DO NASCIMENTO	ERICK VINICIUS DE SOUZA REGO	mesmo endereço
53.300.517 MARCOS VINICIUS JACINTO DE OLIVEIRA	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	mesmo endereço
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA	ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
08/25	R$ 129.832
09/25	R$ 3.519.160
10/25	R$ 1.288.665
11/25	R$ 3.265.830
12/25	R$ 4.318.750
01/26	R$ 1.536.770
02/26	R$ 1.032.947
03/26	R$ 1.676.321
04/26	R$ 3.447.816
05/26	R$ 2.214.981
06/26	R$ 6.845.767
07/26	R$ 620.159
08/26	R$ 377.635

compras por trimestre (24m)

▼ 29% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	3586997.51
24T4	6649373.97
25T1	10062823.28
25T2	7508207.62
25T3	13164299.31
25T4	8873245.57
26T1	4246038.83
26T2	12508563.71
26T3	997794.19

o que este órgão compra

maiores fornecedores

P. J. CONSTRUTORA LTDA	R$ 4.932.504,11
TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA	R$ 2.200.000,00
SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LT	R$ 1.496.379,49
SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 1.366.003,38
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 1.275.554,00
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.036.873,93
STRATURA ASFALTOS LTDA	R$ 844.800,00
TULIO DE OLIVEIRA GOMES	R$ 796.641,58

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (10)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 1	Portalegre / RN	515	R$ 48.309.708,09
Prefeitura Municipal de Portalegre 4294	Portalegre / RN	70	R$ 22.168.433,36
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre 003	Portalegre / RN	26	R$ 13.819.282,90
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre 7437	Portalegre / RN	19	R$ 2.278.653,13
Prefeitura Municipal de Portalegre 34781	Portalegre / RN	4	R$ 1.337.187,61
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social 002	Portalegre / RN	7	R$ 1.008.221,65
Secretaria Municipal de Infraestrutura 004	Portalegre / RN	10	R$ 467.320,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 008	Portalegre / RN	4	R$ 370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 7359	Portalegre / RN	5	R$ 281.863,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMARH 007	Portalegre / RN	4	R$ 73.488,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (19)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preço para a eventual Contratação de serviço de despachante credenciado ao DETRAN/RN, objetivando a prestação do serviço de apoio para a vistoria veicular e emplacamento de veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN, incluindo todas as taxas junto ao Departamento Estadual de Trânsito 08358053000190-1-000227/2025-000001	RN	vigente até 30/10/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma de estofados e espumas dos assentos de diversos veículos, por meio de mão de obra especializada, a fim de atender as demandas do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000202/2025-000001	RN	vigente até 27/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinado a atender às necessidades de climatização de ambientes internos dos prédios públicos do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000191/2025-000001	RN	vigente até 19/10/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacotes de turismo, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e programação de lazer e atividades culturais, destinados à promoção de um momento de confraternização e valorização dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN, buscando fomentar a integração entre os profissionais e ampliar suas experiências educativas fora do ambiente de trabalho. 08358053000190-1-000212/2025-000001	RN	vigente até 13/10/2026
Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na frota de veículos do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000195/2025-000002	RN	vigente até 12/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CARRETINHA REBOQUE DE DOIS EIXOS, COM ESTRUTURA REFORÇADA E CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 6.000 KG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. 08358053000190-1-000189/2025-000001	RN	vigente até 12/10/2026
Eventual fornecimento de mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000217/2025-000001	RN	vigente até 09/10/2026
Registro de Preços para a eventual Contratação pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de aferição, manutenção, instalação e substituição de tacógrafos dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000185/2025-000002	RN	vigente até 05/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, abrangendo a compra de insumos para manutenção preventiva e corretiva, materiais de uso e consumo, peças e componentes para reposição, bem como novos equipamentos de tecnologia da informação, a fim de garantir o pleno funcionamento, a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais no âmbito das secretarias que compõem a Administração Pública Municipal 08358053000190-1-000128/2025-000001	RN	vigente até 05/10/2026
Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e demais serviços, sem limite de quilometragem 08358053000190-1-000198/2025-000002	RN	vigente até 05/10/2026
1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, destinados a professores e alunos de diversas escolas do município, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, integrando o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as experiências educativas fora do ambiente escolar. 08358053000190-1-000199/2025-000001	RN	vigente até 24/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de brinquedos educativos infantis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000168/2025-000001	RN	vigente até 24/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN 08358053000190-1-000167/2025-000001	RN	vigente até 22/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais diversos, incluindo tubos de PVC, corda de nylon, fiação elétrica e bombas submersas, destinados à construção e operação de poços tubulares profundos no Município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000146/2025-000001	RN	vigente até 14/09/2026
Aquisição de contentores (tipo bombona) para acondicionamento de resíduos sólidos visando aten-der à limpeza pública no tocante aos logradouros públicos do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000143/2025-000001	RN	vigente até 01/09/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recauchutagem de pneus, com fornecimento material e mão de obra, para atendimento das demandas da frota oficial do Município de Portalegre/RN, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas agrícolas, tratores, ônibus, caminhonetes e equipamentos diversos utilizados nas atividades das Secretarias Municipais 08358053000190-1-000139/2025-000001	RN	vigente até 26/08/2026
Contratação de empresa para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019 08358053000190-1-000172/2025-000001	RN	vigente até 25/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000084/2025-000001	RN	vigente até 21/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio funerário, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019 08358053000190-1-000144/2025-000001	RN	vigente até 21/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pavimentação em paralelepípedo, por método convencional, de trecho do Sítio Sobrado. 08358053000190-2-000085/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 155.999,94	19/02/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN. 08358053000190-2-000084/2026	CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA	R$ 46.438,00	19/08/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, revitalização e manutenção das UBS municipais de Portalegre/RN. 08358053000190-2-000083/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 186.660,00	17/08/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023 08358053000190-2-000082/2026	40.046.862 GENALDO SILVA LIMA	R$ 3.450,00	16/08/2027
Contratação de empresa especializada para a instalação de 04 (quatro) poços artesianos já perfurados no Município de Portalegre/RN, com fornecimento de materiais e execução completa dos sistemas de abastecimento de água. 08358053000190-2-000080/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 70.279,45	05/02/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino. 08358053000190-2-000078/2026	R & L REPRESENTACOES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTD	R$ 24.000,00	02/08/2027
Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias e reparos com tábuas de madeira, balizadores, corrimão, pintura e demais serviços na Cachoeira do Pinga em Portalegre/RN. 08358053000190-2-000074/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 26.709,87	23/01/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo atividades de caráter consultivo, analítico, estratégico e orientativo, destinadas ao atendimento de demandas de considerável complexidade técnica no âmbito da Administração Pública, envolvendo a emissão de pareceres técnicos, análises especializadas, orientação quanto à interpretação e aplicação da legislação contábil, orçamentária, financeira e fiscal, apoio técnico à tomada de decisões administrativas, acompanhamento de matérias de elevada relevância junto aos órgãos de controle e assessoramento na solução de questões contábeis complexas 08358053000190-2-000069/2026	FREITAS E LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA	R$ 96.000,00	14/07/2027
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. 08358053000190-2-000067/2026	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 578.250,00	13/05/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000068/2026	F GENILSON GOMES	R$ 313.277,00	13/07/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais preparatórios destinados aos alunos do 9º ano da Rede Municipal de ensino de Portalegre/RN, com foco na preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e para o exame de seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). 08358053000190-2-000066/2026	A S M PEREIRA SERVICOS E GESTAO	R$ 17.658,00	13/07/2027
Contratação de pessoa jurídica referente à locação de veículo equipado com ar condicionado, capacidade mínima para 5 pessoas e com motorista incluso, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas à prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 08 meses. 08358053000190-2-000064/2026	60.418.080 JOSE NICKSON FIGUEIREDO DE FREITAS	R$ 28.000,00	11/03/2027
Contratação de pessoa jurídica referente à locação de veículo equipado com ar condicionado, capacidade mínima para 5 pessoas e com motorista incluso, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas à prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 08 meses. 08358053000190-2-000063/2026	60.417.293 DAVI GOMES DE OLIVEIRA	R$ 28.000,00	09/03/2027
Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN 08358053000190-2-000062/2026	SAO FRANCISCO COMERCIO & SERVICOS EIRELI	R$ 15.258,24	02/07/2027
Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino 08358053000190-2-000061/2026	D F DE S SILVA	R$ 7.833,59	24/06/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000059/2026	22.983.781 MARCOS AURELIO CABRAL DE ALMEIDA	R$ 313.277,00	24/06/2027
Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino 08358053000190-2-000060/2026	Beletabla Comercio e Solucoes Ltda	R$ 16.619,63	24/06/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000058/2026	E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA	R$ 313.277,00	23/06/2026
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000057/2026	Hppneus e Autopecas Ltda	R$ 282.262,00	23/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria especializada em Contratos Administrativos, bem como na fase de planejamento das contratações, visando o apoio e a otimização dos procedimentos de contratação, incluindo a padronização de procedimentos referente a alterações contratuais, sanções administrativas, extinções contratuais, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses. 08358053000190-2-000065/2026	WIN ASSESSORIA SERVICOS & SOLUCOES LTDA	R$ 44.400,00	22/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO SÍTIO SOBRADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. 08358053000190-2-000054/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 110.113,86	17/01/2027
Contratação de apresentação da Banda “Lyndersom” no Tradicional São João da Vila, no dia 19 de junho de 2026, com duração de 02h00min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000055/2026	F L de a Almeida	R$ 15.000,00	16/09/2026
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. 08358053000190-2-000050/2026	FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES	R$ 5.400,00	15/06/2027
Contratação de apresentação do artista “Lucianno Brilhante” no Tradicional São João da Vila, no dia 19 de junho de 2026, com duração de 01h40min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000051/2026	Francisco Luciano dos Santos	R$ 25.000,00	15/06/2027
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. 08358053000190-2-000053/2026	GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE	R$ 4.500,00	11/06/2027
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. 08358053000190-2-000052/2026	Jose Ferreira Lima Sobrinho	R$ 3.900,00	10/06/2027
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica voltados as atividades agropecuárias e apoio ao desenvolvimento de projetos e promoção de eventos e formações para os produtores rurais do município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000056/2026	Aq Agro Consultoria Ltda	R$ 25.500,00	10/06/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000047/2026	Edimilson P da Silva	R$ 313.277,00	09/06/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000046/2026	TOP PECAS LTDA	R$ 313.277,00	09/06/2027
Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento. 08358053000190-2-000049/2026	SANTOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	R$ 40.080,00	09/06/2027
Contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em caminhões e ônibus pertencentes à frota do Município de Portalegre/RN, incluindo serviços mecânicos e elétricos automotivos, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica automotiva para os demais veículos da frota municipal, compreendendo veículos leves e utilitários com motor a gasolina, vans e veículos utilitários com motor a diesel, tratores, máquinas pesadas, implementos agrícolas e motocicletas. 08358053000190-2-000045/2026	M L VALENTIM	R$ 269.862,00	09/06/2027
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista incluso, equipados com ar-condicionado e capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, destinados ao transporte das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) Quilombola, visando à realização de atendimentos, visitas domiciliares e demais ações de saúde nas comunidades quilombolas de Pega, Arrojado, Lajes e Sobrado, localizadas na zona rural do Município de Portalegre/RN, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses. 08358053000190-2-000044/2026	A & V TRANSPORTES LTDA	R$ 60.000,00	07/09/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) 08358053000190-2-000039/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 21.686,31	28/07/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em painéis de Eucatex com porta e fechamento, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a adequação de espaços internos de prédio público municipal. 08358053000190-2-000043/2026	I T GOMES METALURGICA	R$ 4.000,00	24/05/2027
Contratação de apresentação da Banda “Circuito Musical” no Tradicional São João da Vila, no dia 21 de junho de 2026 com duração de 01h50min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000038/2026	F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTD	R$ 150.000,00	24/08/2026
Contratação de apresentação do artista “Zé Filho Sanfoneiro” no Tradicional São João da Vila, no dia 21 de junho de 2026 com duração de 01h50min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-2-000041/2026	ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 40.000,00	21/08/2026
Contratação de apresentação da Banda “Cavalo de Pau” no Tradicional São João da Vila, no dia 20 de junho de 2026 com duração de 01h40min, na Praça da Integração Serrana do Município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000040/2026	MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA	R$ 135.000,00	21/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) 08358053000190-2-000032/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 19.750,45	11/11/2026
Registro de Preços para Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN 08358053000190-2-000037/2026	TULIO DE OLIVEIRA GOMES	R$ 35.938,00	06/07/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de combustível tipo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Portalegre/RN. 08358053000190-2-000026/2026	TULIO DE OLIVEIRA GOMES	R$ 115.350,00	29/06/2026
Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo, tipo VAN, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinada ao transporte de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Portalegre/RN, durante o período letivo. 08358053000190-2-000025/2026	FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES	R$ 62.010,00	28/04/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo nas áreas externas da Escola Quilombola do Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo o fornecimento de mudas ornamentais, preparo do solo, plantio, organização de canteiros e demais intervenções necessárias à adequada implantação do projeto paisagístico. 08358053000190-2-000024/2026	ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA	R$ 11.000,00	28/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades 08358053000190-2-000031/2026	COOPAU-Cooperativa de Produtores Agrupecuarios de	R$ 75.634,98	27/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades 08358053000190-2-000034/2026	—	R$ 39.772,50	27/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades 08358053000190-2-000028/2026	ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE	R$ 60.065,80	27/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades 08358053000190-2-000035/2026	—	R$ 16.091,50	27/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades 08358053000190-2-000029/2026	—	R$ 15.950,80	27/04/2027
Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-2-000023/2026	TOP PECAS LTDA	R$ 229.751,50	31/03/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) 08358053000190-2-000022/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 45.533,77	30/07/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens. A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) 08358053000190-2-000021/2026	SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 198.666,58	30/07/2026

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