perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA

39.756.648/0001-28 · Municipal · RJRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 556.438,60

6 contratações · ticket R$ 92.739,77

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.112

mercado competitivo · 22 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

4 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA

39.756.648/0001-28 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/39756648000128 · consulta em 20/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

50º de 367 órgãos com score em RJ

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

2 de 3 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 70. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)41% · percentil 95

20 pts — contratos com fornecedor sancionado29% · percentil 67

18 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)26% · percentil 83

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 34

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 70 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (28 pts, 41%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 52% do ano (+27 pp vs. uniforme) · R$ 435.175,03 de R$ 832.175,03 · 13 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

4 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
32.048.707 ROBSON ELIAS SILVA JUNIOR	50.328.140 LUIZ FELIPE TEIXEIRA DA SILVA	mesmo endereço
37.496.442 VIVIANE TELLES AVELLAR DE OLIVEIRA	L. C. DE OLIVEIRA OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO	mesmo endereço
37.496.442 VIVIANE TELLES AVELLAR DE OLIVEIRA	59.623.774 ALAN DE JESUS OLIVEIRA	mesmo endereço
L. C. DE OLIVEIRA OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO	59.623.774 ALAN DE JESUS OLIVEIRA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
12/25	R$ 226.223
03/26	R$ 330.215

compras por trimestre (24m)

▼ 75% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	626962.13
25T1	1722005.52
25T2	160752.2
25T3	76018.9
25T4	226223.4
26T1	330215.2

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 275.750,00
QUANTUM PROJETOS SERVICOS E SOLUCOES LTDA	R$ 225.963,20
SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA	R$ 220.000,00
WW DA SERRA VEICULOS LTDA	R$ 205.800,00
DBSELLER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 132.252,00
BRAVE MULTI SOLUCOES LTDA	R$ 117.604,00
AUTO POSTO VALE VERDE LTDA	R$ 106.020,00
F.S.SOLUCOES E REFORMAS LTDA	R$ 73.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 931175	Valença / RJ	35	R$ 3.674.799,81

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (34)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente contrato consiste na contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços corretivos no sistema de cobertura (telhado) do galpão anexo ao prédio da Câmara Municipal de Valença/RJ, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os meios necessários à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. O escopo da contratação é estritamente emergencial e delimitado, destinando-se exclusivamente a cessar infiltrações e alagamentos decorrentes do comprometimento do telhado, com o objetivo de restabelecer condições mínimas de segurança, salubridade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos no local, nos termos do Documento de Formalização da Demanda (DFD). Os serviços restringem-se às intervenções necessárias à correção das patologias identificadas no sistema de cobertura, conforme detalhamento do Laudo Técnico de Engenharia e do Termo de Referência, incluindo, de forma pontual e limitada: substituição de telhas danificadas; correção ou substituição de madeiramento comprometido; adequação da inclinação do telhado para o adequado escoamento das águas pluviais; correção, substituição e vedação de calhas, rufos, cumeeiras e condutores; bem como serviços de vedação e impermeabilização nos pontos críticos. Ficam expressamente excluídas do escopo quaisquer intervenções sem caráter emergencial ou que extrapolem a finalidade de cessar infiltrações e alagamentos, tais como reformas amplas, serviços de piso, contrapiso ou revestimentos, pintura, manutenção preventiva periódica, acabamentos, melhorias estéticas ou funcionais, modernizações ou ampliações. Eventuais serviços dessa natureza deverão ser objeto de contratação futura específica, mediante o procedimento administrativo adequado. 39756648000128-2-000001/2026	QUANTUM PROJETOS SERVICOS E SOLUCOES LTDA	R$ 197.963,20	12/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet do tipo churrasco, destinado à confraternização de final de ano do Poder Legislativo. 39756648000128-2-000018/2025	57.408.983 VALQUIR DOS SANTOS	R$ 25.800,00	31/12/2025
1.1. O presente contrato tem por objeto a instalação completa da iluminação natalina na fachada e área externa da sede da Câmara Municipal de Valença, abrangendo: I- Instalação das mangueiras tubulares de LED, conforme Projeto Visual (Anexo I); II- Instalação dos conjuntos de pisca-pisca já pertencentes à Câmara, com distribuição estética conforme layout aprovado; III- Fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e retirada de toda a infraestrutura necessária ao trabalho em altura, incluindo: a) andaimes metálicos com guarda-corpo; b) passarelas metálicas perfuradas; c) estruturas auxiliares de apoio e segurança; IV- Execução completa das conexões elétricas, incluindo testes, correções, proteção contra sobrecarga e intempéries; V- Supervisão técnica especializada, com equipe habilitada para trabalho em altura, montagem de andaimes e instalações elétricas; VI- Desmontagem integral da estrutura e da iluminação após o período festivo; VII- Limpeza e recomposição do local; VIII- Entrega total da execução até o dia 04/12/2025, para inauguração oficial em 05/12/2025. 1.2. Integram este contrato, para todos os fins, o Termo de Referência, o Projeto Visual, a Matriz de Riscos, a proposta vencedora e a Nota de Empenho. 39756648000128-2-000017/2025	QUANTUM PROJETOS SERVICOS E SOLUCOES LTDA	R$ 28.000,00	06/01/2026
A decoração natalina compreenderá a montagem de um conjunto temático harmônico, com peças decorativas, iluminação e elementos simbólicos tradicionais do período natalino, devendo respeitar critérios estéticos, de segurança e funcionalidade. A empresa contratada será responsável por fornecer todos os materiais necessários, executar a instalação e, ao término do período, realizar a desmontagem completa e a retirada dos itens, deixando o local nas mesmas condições originais. A composição da decoração incluirá os seguintes elementos: • 01 (uma) árvore de Natal de aproximadamente 3 (três) metros de altura, decorada com luzes, bolas, flores e galhos; • Festão decorado e iluminado instalado nas escadas de acesso da Câmara; • 01 (um) presépio de 1,5 metro (um metro e meio) de altura;; • 01 (uma) guirlanda de 1,2 metro (um metro e vinte centímetros), decorada com luzes e bolas; • Tapete decorativo para composição do ambiente; • Materiais de apoio e fixação necessários à montagem e sustentação da decoração; • Serviços de instalação, manutenção e retirada ao final do período festivo. A montagem deverá priorizar a segurança dos servidores e visitantes, utilizando materiais de qualidade e instalação elétrica devidamente isolada, conforme normas da ABNT aplicáveis, garantindo a integridade física das pessoas e das estruturas do prédio público. 39756648000128-2-000016/2025	J. THOME NETO - DECORACOES	R$ 7.000,00	06/01/2026
Lixeira tripla pequena 30 L unidade 22 Lixeira seletiva grande kit 6 unid. – 60 L kit 2 Coletor de pilhas e baterias 15 L unidade 1 Secador de mãos elétrico unidade 3 Edutores de vazão para torneiras (kit 6) kit 2 Copos de bambu reutilizáveis (kit 12) kit 9 Placas de sinalização coleta 20x30 (kit 2) kit 10 Cartazes executivos A4 colorido unidade 20 Saco de lixo colorido verde e cinza pacote 10 Luvas e EPIs (kit limpeza) kit 4 Carrinho transporte limpeza unidade 1 Lixeira inox com bituqueira 22 L unidade 2 39756648000128-2-000015/2025	MINAS GERAL COMERCIAL LTDA	R$ 11.952,31	17/11/2025
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de manutenção e reforma da cozinha do prédio anexo da Câmara Municipal de Valença/RJ, com fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas e equipamentos, conforme este TR e seu Anexo I – Relatório Técnico de Engenharia. 39756648000128-2-000014/2025	CONSTRUTORA SERENO LTDA	R$ 48.413,90	27/10/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DIXI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA para o fornecimento de 2 (dois) equipamentos de ponto eletrônico, com cessão de uso mensal de sistema informatizado de controle de ponto, suporte técnico remoto, instalação, configuração, treinamento inicial, atualizações periódicas e manutenção corretiva, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência integrante do Processo de Dispensa Eletrônica nº 014/2025. 39756648000128-2-000013/2025	DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA	R$ 4.174,00	11/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução de reforma de duas salas no prédio anexo, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O objetivo é promover a adequação estrutural dos espaços para funcionamento de gabinetes parlamentares. 39756648000128-2-000012/2025	59.623.774 ALAN DE JESUS OLIVEIRA	R$ 15.650,35	10/08/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de som (áudio e vídeo) para atuar em sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades, sessões itinerantes e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Valença/RJ. 39756648000128-2-000011/2025	60.255.307 ROGERIO NEVES LASNEAU	R$ 46.600,00	31/05/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de reforma completa do telhado dos vestiários e gabinetes dos vereadores, localizados no prédio Anexo 2 da Câmara Municipal de Valença/RJ, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, bem como no Documento de Formalização de Demanda, os quais constituem parte integrante ao presente, inclusive com a listagem de materiais a serem fornecidos. 39756648000128-2-000010/2025	59.623.774 ALAN DE JESUS OLIVEIRA	R$ 35.900,00	25/06/2025
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de paredes em drywall, com espessura de 9,5 cm e altura de 3,9 m, incluindo instalação de portas, capelinhas, preparação e pintura das paredes recém-instaladas, fechamento de trechos em alvenaria, emboço e remoção de vidro existente, nas dependências da Câmara Municipal de Valença – RJ, visando a adequação dos novos gabinetes parlamentares. 39756648000128-2-000009/2025	37.496.442 VIVIANE TELLES AVELLAR DE OLIVEIRA	R$ 10.132,50	24/05/2025
Contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal, proporcionando melhores condições de trabalho e conforto para os servidores e visitantes. A aquisição dos itens descritos tem como finalidade garantir a estrutura adequada aos setores administrativos e demais dependências da instituição, conforme especificado no Termo de Referência. 39756648000128-2-000008/2025	S JORGE C MONTEIRO LTDA	R$ 21.739,00	27/04/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs e voltagem de 220V, destinados à climatização dos gabinetes da Câmara. O objetivo é garantir condições adequadas de conforto térmico, melhorando o ambiente de trabalho dos servidores, vereadores e visitantes, conforme especificado no Documento de Formalização de Demanda (DFD). 39756648000128-2-000007/2025	ICE LIFE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA	R$ 11.640,00	11/03/2026
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do Instagram, produção de artes digitais e cobertura fotográfica e audiovisual dos eventos oficiais da Câmara Municipal de Valença. O objetivo é assegurar a continuidade da comunicação institucional, o engajamento do público e a visibilidade dos atos e eventos da Câmara, conforme especificado no Termo de Referência. 39756648000128-2-000006/2025	50.328.140 LUIZ FELIPE TEIXEIRA DA SILVA	R$ 37.200,00	13/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e instalação de paredes divisórias em drywall nas dependências da instituição. O objetivo é assegurar a reorganização eficiente do espaço físico dos gabinetes dos vereadores, conforme especificado no Termo de Referência. 39756648000128-2-000005/2025	L. C. DE OLIVEIRA OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO	R$ 9.817,50	14/03/2025
Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material necessário à execução dos serviços, na dependência da Câmara Municipal de Valença, RJ. 39756648000128-2-000001/2025	AUTO POSTO VALE VERDE LTDA	R$ 106.020,00	04/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial para a Câmara Municipal de Valença. O objetivo é garantir o funcionamento eficiente, seguro e contínuo das instalações, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos. 39756648000128-2-000003/2025	MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 44.850,00	31/01/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões eletrônicos instalados nas dependências da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos. 39756648000128-2-000004/2025	MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 54.000,00	31/01/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos. 39756648000128-2-000002/2025	MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 41.000,00	31/01/2026
Aquisição de materiais e equipamentos de informática para a modernização da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Valença, RJ, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos, que integram este contrato para todos os efeitos legais. 39756648000128-2-000014/2024	BRAVE MULTI SOLUCOES LTDA	R$ 117.604,00	19/12/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição de dois veículos automotores modelo Sedan, zero quilômetro, para renovação da frota da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos, que integram este contrato para todos os efeitos legais. 39756648000128-2-000013/2024	WW DA SERRA VEICULOS LTDA	R$ 205.800,00	10/01/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para Câmara Municipal de Valença - RJ, necessários a continuidade das suas rotinas administrativas. 39756648000128-2-000012/2024	27.020.115 VALDECI MALVILA FABIANO	R$ 6.570,40	25/12/2024
O presente contrato tem por objeto a revitalização do piso de tábua corrida do Salão Nobre da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos. 39756648000128-2-000011/2024	CONSTRUTORA SERENO LTDA	R$ 9.350,00	05/01/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de buffet para o evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Valença, para 200 pessoas. 39756648000128-2-000010/2024	57.408.983 VALQUIR DOS SANTOS	R$ 26.800,00	21/12/2024
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de buffet para o evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Valença, no auditório da UNIFAA, para 150 pessoas. 39756648000128-2-000009/2024	32.048.707 ROBSON ELIAS SILVA JUNIOR	R$ 7.500,00	09/12/2024
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, distribuídos em lotes, para a modernização da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, que integram este contrato para todos os efeitos legais. A relação detalhada dos itens a serem fornecidos está dividida por lotes, conforme especificado nas Tabelas 1, 2 e 3, anexadas ao Termo de Referência, sendo o presente contrato pertinente ao Lote 2. 39756648000128-2-000007/2024	EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.406,02	21/11/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, distribuídos em lotes, para a modernização da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, que integram este contrato para todos os efeitos legais. A relação detalhada dos itens a serem fornecidos está dividida por lotes, conforme especificado nas Tabelas 1, 2 e 3, anexadas ao Termo de Referência, sendo o presente contrato pertinente ao Lote 3. 39756648000128-2-000008/2024	EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 8.774,62	21/11/2025
Serviços especializados para a execução de pintura no corredor de acesso e sala da Câmara Municipal de Valença - RJ. 39756648000128-2-000005/2024	F.S.SOLUCOES E REFORMAS LTDA	R$ 11.500,00	03/12/2024
O objeto deste contrato é a prestação de serviço de montagem e instalação de iluminação natalina e presépio, com fornecimento de todos os materiais necessários, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. 39756648000128-2-000006/2024	MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 20.900,00	25/11/2024
Fornecimento de 3.000 (três mil) litros de gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Valença. 39756648000128-2-000004/2024	CRISTAL DE VALENCA AUTO POSTO LTDA	R$ 17.970,00	31/12/2024
Pintura predial externa com fornecimento de materiais 39756648000128-2-000003/2024	F.S.SOLUCOES E REFORMAS LTDA	R$ 62.000,00	14/10/2024
Contratação da prestação de serviços Terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, sem fornecimento de material necessário a execução dos serviços, nas dependências das Câmara Municipal de Valença, 39756648000128-2-000001/2024	SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA	R$ 220.000,00	24/01/2025
Contratação de serviço de manutenção e reforma de telhado com fornecimento de materiais para reparos urgente no telhado da Casa Legislativa. 39756648000128-2-000002/2024	MM SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA	R$ 115.000,00	30/09/2024
A presente contratação justifica-se pela necessidade de a Câmara Municipal de Valença/RJ dispor de solução tecnológica integrada e especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação, contemplando instalação, hospedagem em nuvem (Data Center), migração, implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistemas integrados de gestão, sob licença GPL e/ou locação, assegurando o regular funcionamento das atividades administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas. A solução deverá atender ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como ser plenamente aderente ao Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), garantindo integração, segurança, transparência, confiabilidade das informações e conformidade legal, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público. 39756648000128-2-000015/2024	DBSELLER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 132.252,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.