1.1. O presente contrato tem por objeto a instalação completa da iluminação natalina na fachada e área externa da sede da Câmara Municipal de Valença, abrangendo: I- Instalação das mangueiras tubulares de LED, conforme Projeto Visual (Anexo I); II- Instalação dos conjuntos de pisca-pisca já pertencentes à Câmara, com distribuição estética conforme layout aprovado; III- Fornecimento, transporte, montagem, desmontagem e retirada de toda a infraestrutura necessária ao trabalho em altura, incluindo: a) andaimes metálicos com guarda-corpo; b) passarelas metálicas perfuradas; c) estruturas auxiliares de apoio e segurança; IV- Execução completa das conexões elétricas, incluindo testes, correções, proteção contra sobrecarga e intempéries; V- Supervisão técnica especializada, com equipe habilitada para trabalho em altura, montagem de andaimes e instalações elétricas; VI- Desmontagem integral da estrutura e da iluminação após o período festivo; VII- Limpeza e recomposição do local; VIII- Entrega total da execução até o dia 04/12/2025, para inauguração oficial em 05/12/2025. 1.2. Integram este contrato, para todos os fins, o Termo de Referência, o Projeto Visual, a Matriz de Riscos, a proposta vencedora e a Nota de Empenho.

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