perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

13.267.935/0001-80 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 2.683.741,81
28 contratações · ticket R$ 95.847,92
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
801
mercado competitivo · 20 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 8 dias (mediana)
ficha de decisão · 1 página imprimível
AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

13.267.935/0001-80 · one-pager de decisão bid/no-bid
SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo
  • Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
  • Nenhuma flag de sobrepreço no período.
  • Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.
próximo passo no processo
  • Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
  • Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
  • Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
  • Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.
próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.
Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13267935000180 · consulta em 24/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.
integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação
ranking na UF →
score de alerta (0–100)
2
percentil ponderado de 5 sinais
598º de 640 órgãos com score em BA
contratos com sancionado
0
em 24 contratos (24m)
empresas ligadas (conluio)
0
nenhum vínculo detectado
economia potencial (24m)
sem itens comparáveis ainda
por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 2. Indício estatístico, não acusação.

Score 2 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (2 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação
elevado

63% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 82% dos 789 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

este órgão 63%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 90%

Base: R$ 4.048.210,64 de R$ 6.408.311,84 contratados (63 de 73 contratações, 86% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação
controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 42 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo
R$ 0–7k: 0 dispensa(s)R$ 7k–13k: 3 dispensa(s)3R$ 13k–20k: 2 dispensa(s)2R$ 20k–26k: 2 dispensa(s)2R$ 26k–33k: 2 dispensa(s)2R$ 33k–39k: 3 dispensa(s)3R$ 39k–46k: 2 dispensa(s)2R$ 46k–52k: 3 dispensa(s)3R$ 52k–59k: 4 dispensa(s)4R$ 59k–65k: 21 dispensa(s)21esperado ≈ 3R$ 0teto R$ 65k
21 dispensas na faixa colada ao teto contra 3 esperadas (vizinhança) — 7×, excedente de 18 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa AEmpresa BVínculo
JOCEARA PEREIRA ALVES MATOSADAILTON RAMOS SANTOSmesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
08/25R$ 15.000
09/25R$ 24.750
10/25R$ 281.350
11/25R$ 256.200
12/25R$ 289.725
01/26R$ 943.534
03/26R$ 196.982
05/26R$ 676.200
compras por trimestre (24m)
28% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T3531041.41
24T4884044.3
25T11515723.79
25T279800
25T31201560.71
25T4827275
26T11140516.81
26T2676200
24T3: R$ 531k24T3531k24T4: R$ 884k24T4884k25T1: R$ 2mi25T12mi25T2: R$ 80k25T280k25T3: R$ 1mi25T31mi25T4: R$ 827k25T4827k26T1: R$ 1mi26T11mi26T2: R$ 676k26T2676k
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)
UnidadeMunicípio / UFContrataçõesValor
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA
001
Porto Seguro / BA61R$ 4.231.549,47
Câmara Municipal de Porto Seguro
1826
Porto Seguro / BA38R$ 3.861.152,52
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
000000001
Porto Seguro / BA1R$ 348.581,41

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (36)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
13267935000180-2-000012/2026
ICONE PROPAGANDA LTDAR$ 2.666,6630/12/2026
13267935000180-2-000011/2026
DSA SERVIÇOS TRANSPORTES E COMERCIO LTDAR$ 85.999,9830/12/2026
13267935000180-2-000010/2026
ELEVA TELES ELEVADORES LTDAR$ 6.325,0030/12/2026
13267935000180-2-000009/2026
ADAILTON RAMOS SANTOSR$ 15.635,0030/12/2026
13267935000180-2-000006/2026
NOMOS CONSULTORIA LTDAR$ 32.100,0029/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE GESTÃO QUE CONSISTE EM EMITIR OPINIÃO COM VISTAS A CERTIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTAS MENSAIS, VERIFICAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO E A GUARDA OU ADMINISTRAÇÃO DE VALORES E OUTROS BENS DA ENTIDADE PÚBLICA OU A ELA CONFIADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b) Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.
13267935000180-2-000007/2026
NOMOS CONSULTORIA LTDAR$ 32.700,0029/06/2026
13267935000180-2-000005/2026
M R GARCIA SUPERMERCADO LTDAR$ 63.502,3630/12/2026
13267935000180-2-000004/2026
JOCEARA PEREIRA ALVES MATOSR$ 57.050,0030/12/2026
13267935000180-2-000008/2026
OTAMIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 161.760,0030/12/2026
Prestação de serviços continuados de informação mensal e gestão das obrigações acessórias EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Prevídenciários ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b) Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.
13267935000180-2-000002/2026
Supreme Digital Assessoria e Digitalizacao LTDAR$ 31.200,0030/12/2026
Prestação de serviços continuados de informação mensal e gestão das obrigações acessórias EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e DCTF-Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Prevídenciários ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b) Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.
13267935000180-2-000001/2026
Supreme Digital Assessoria e Digitalizacao LTDAR$ 32.880,0030/12/2026
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, DESIGNGRÁFICO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS, CR1AÇAO DE CARDS E PRODUÇÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS PARA ALIMENTAÇÃO DE REDE SOCIAL, SITES DE NOTÍCIAS E PÁGINAS OFICIAIS DO ÓRGÃO, AFIM DE DIVULGAR OS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b) Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.
13267935000180-2-000003/2026
WELTON GONCALVES DOS SANTOS IBIFUTMESAR$ 31.200,0029/06/2026
O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal.
13267935000180-2-000011/2025
K E R REZENDE ASSISR$ 70.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000017/2025
Demeter Consultoria Em Gestao Publica Servico E Transporte LtdaR$ 50.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000015/2025
NEGRAO, GARCIA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - MER$ 90.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000014/2025
REAL CONTROLE DE GESTAO PUBLICA LTDAR$ 85.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000013/2025
RESENDE CONTABILIDADE E AUDITORIA MUNICIPAL EIRELIR$ 75.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000016/2025
JOBSON PEREIRA LIMA CONSULTORIA CONTABIL EIRELIR$ 60.000,0026/02/2026
13267935000180-2-000012/2025
CARVALHO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDAR$ 68.500,0026/02/2026
O presente Contrato tem como objeto a Serviços técnicos especializados de Perícia Contábil Governamental junto ao Processo de Julgamento Legislativo da Prestação de Contas Anual de 2022 da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, compreendendo os aspectos a seguir:  O exame das peças que instruem o processo da prestação de contas anual de 2022, de responsabilidade da Prefeitura Municipal, tramitada no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia;  Exame dos autos relativos à Prestação de Contas Anual de 2022 do Executivo Municipal;  Análise processual para composição do preenchimento dos quesitos formulados pelo Poder Legislativo, concernentes à Contas em julgamento;  Diligenciamento aos processos componentes dos autos para apuração de provas periciais cabíveis às respostas aos quesitos;  Emissão de Laudo Pericial com a exposição das observações e estudos conclusivos da Perícia Contábil Governamental.
13267935000180-2-000006/2025
R$ 105.000,0029/12/2025
13267935000180-2-000007/2025
CARVALHO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDAR$ 102.000,0009/12/2025
13267935000180-2-000008/2025
CARVALHO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDAR$ 102.000,0009/12/2025
13267935000180-2-000003/2025
MACRO MAGAZINE LTDAR$ 42.539,0030/12/2025
13267935000180-2-000001/2025
HB CONSULT & BUSINESS LTDAR$ 47.800,0030/12/2025
13267935000180-2-000002/2025
JOBSON PEREIRA LIMA CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI MER$ 46.500,0030/12/2025
13267935000180-2-000009/2024
ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDAR$ 23.220,0030/07/2024
13267935000180-2-000008/2024
LUCAS DAVI FIGUEIREDO DE CARVALHOR$ 18.000,0028/08/2024
13267935000180-2-000006/2024
POWER CLEAN E COM DE PROD LIMPEZA LTDA EPPR$ 53.312,6630/12/2024
13267935000180-2-000005/2024
MR GARCIA SUPERMERCADO LTDAR$ 47.597,7030/12/2024
13267935000180-2-000004/2024
MACRO MAGAZINE LTDAR$ 5.659,0007/04/2024
13267935000180-2-000003/2024
JOCEARA PEREIRA ALVES MATOS - MER$ 47.400,0030/12/2024
13267935000180-2-000001/2024
OTAMIL DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELIR$ 59.010,0030/12/2024
13267935000180-2-000003/2023
REAL CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA LTDAR$ 53.000,0019/12/2023
13267935000180-2-000004/2023
RESENDE CONTABILIDADE E AUDITORIA MUNICIPAL EIRELIR$ 57.000,0019/12/2023
Prestação de serviços técnicos especializados de auditoria de gestão governamental com o objetivo de emitir opinião com vistas a certificar a regularidade das contas de gestão do biênio 2019-2020, a fim de verificar a execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes, a probidade na aplicação dos dinheiros públicos e a guarda ou administração de valores e outros bens da administração ou a ela confiados, compreendendo os aspectos do termo de referência, anexo ao processo administrativo 056/2023, e a descrição a seguir: 1-O exame das peças que instruem os processos de tomada ou prestação de contas; 2- Exame da documentação comprobatória dos atos e fatos administrativos; 3-Verificação da existencia fisica de bens e outros valores; 4- Verificação da eficiência dos sistemas de controles administrativos e catábil; 5- Verificação do cumprimento da legislação pertinente.
13267935000180-2-000002/2023
RESENDE CONTABILIDADE E AUDITORIA MUNICIPAL EIRELIR$ 220.000,0027/12/2023
13267935000180-2-000001/2023
JOCEARA PEREIRA ALVES MATOS-MER$ 51.000,0028/12/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.