AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO , nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Projeto Básico (anexo III). (DESCRIÇÃO DO OBJETEO CONFORME ANEXO I - APENDICIE DESTE CONTRATO) § 2. Os serviços ou o fornecimento contínuo serão executados com obediência rigorosa, fiel e integral de todas as exigências, normas do Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como nas normas técnicas para a execução dos serviços. § 2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) Termo de Referência que embasou a contratação; b] Proposta do Contratado; c) Autorização da Contratação Direta.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).