perfil de órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

00.820.295/0001-42 · Estadual · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 94.290.757,64

80 contratações · ticket R$ 1.178.634,47

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.329

mercado competitivo · 140 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

52 flags

publicação → homologação: 36 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

00.820.295/0001-42 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (9 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
51 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 6.120.619,99 (75 de 145 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/00820295000142 · consulta em 03/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

34º de 342 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

9 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 6.120.619,99

75 de 145 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 52. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)41% · percentil 97

19 pts — contratos com fornecedor sancionado37% · percentil 63

8 pts — preço inexequível (subpreço)15% · percentil 97

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)7% · percentil 36

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

Score 52 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (21 pts, 41%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 65% do ano (+40 pp vs. uniforme) · R$ 37.297.156,24 de R$ 57.734.101,43 · 69 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 185 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	26,5%	30,1%
2	21,1%	17,6%
3	14,1%	12,5%
4	11,4%	9,7%
5	4,9%	7,9%
6	4,3%	6,7%
7	4,9%	5,8%
8	6,5%	5,1%
9	6,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0222χ² 9.1 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 185 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,8%	12,0%
1	7,0%	11,4%
2	14,6%	10,9%
3	4,9%	10,4%
4	10,8%	10,0%
5	8,6%	9,7%
6	8,1%	9,3%
7	7,0%	9,0%
8	13,0%	8,8%
9	8,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0292χ² 21.5 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

TODOS OS OUTROS SERVIÇOS DE NEGÓCIOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS30 flags · ~R$ 87.965,07 estimado

sem classe informada8 flags · ~R$ 1.456.290,04 estimado

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DERESTAURANTE5 flags · ~R$ 368.600,69 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.2 flags · ~R$ 18.000,00 estimado

CARTAZES, MOSTRUÁRIOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO2 flags · ~R$ 110,26 estimado

SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS1 flag · ~R$ 14.224,99 estimado

FORMULÁRIOS PADRONIZADOS1 flag · ~R$ 12.500,00 estimado

ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS PARA ESCRITÓRIO1 flag · ~R$ 2.355,96 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	2
2024-T4	1	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	8
2025-T4	0	0
2026-T1	0	2
2026-T2	1	39
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 33.780.728
10/25	R$ 2.704.747
11/25	R$ 7.439.022
12/25	R$ 2.769.260
01/26	R$ 10.273.347
02/26	R$ 8.459.320
03/26	R$ 3.783.400
04/26	R$ 9.888
05/26	R$ 21.318.455
06/26	R$ 9.785
07/26	R$ 1.487.764
08/26	R$ 1.958.783
09/26	R$ 38.671

compras por trimestre (24m)

▼ 94% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2655261.45
24T4	979221513.13
25T1	11526597.17
25T2	18461519.67
25T3	41247342.3
25T4	12913029.36
26T1	22516068.09
26T2	21338127.86
26T3	3485217.94

o que este órgão compra

maiores fornecedores

THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA	R$ 17.692.777,68
TAEC MODULOS LTDA	R$ 12.254.718,59
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.991.785,00
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA	R$ 2.542.210,00
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	R$ 2.502.107,50
TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 2.370.240,00
GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA	R$ 1.878.000,00
MEPTA MSETE SERVICOS LTDA	R$ 1.702.622,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 453747	São Luís / MA	212	R$ 1.141.527.269,10

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (11)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Formação de Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílio hospitalar, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à DPE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 00820295000142-1-000049/2025-000002	MA	vigente até 20/08/2027
Formação de Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílio hospitalar, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à DPE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 00820295000142-1-000049/2025-000001	MA	vigente até 20/08/2027
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000001	MA	vigente até 14/08/2027
Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha e Brinquedoteca, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas condições constantes no Anexo I deste Termo de Referência. 00820295000142-1-000050/2025-000001	MA	vigente até 14/08/2027
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000002	MA	vigente até 14/08/2027
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000003	MA	vigente até 14/08/2027
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 00820295000142-1-000027/2025-000001	MA	vigente até 13/08/2027
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de divisórias, incluindo portas e acessórios. O serviço abrange o remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, fornecimento de peças e acessórios para reparo, complementação das existentes e instalação de isolamento acústico, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II, deste Edital. 00820295000142-1-000024/2025-000001	MA	vigente até 15/06/2027
Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo II - Termo de Referência, anexo deste Edital. 00820295000142-1-000009/2025-000002	MA	vigente até 29/04/2027
O presente Edital tem por objeto a formação de Sistema Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, detalhados neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-1-000003/2025-000001	MA	vigente até 18/03/2027
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão. 00820295000142-1-000054/2024-000002	MA	vigente até 04/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Rosário/MA. 00820295000142-2-000083/2026	—	R$ 38.670,84	02/09/2027
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário institucional, 01 (uma) poltrona para amamentação reclinável e 1 (um) colchonete para fraldário), destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000082/2026	DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA	R$ 1.112,00	31/07/2027
Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 00820295000142-2-000080/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS	R$ 8.920,00	17/10/2026
Aquisição de mobiliário institucional (interface de áudio e microfone) destinado ao atendimento das necessidades oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000081/2026	ELETROPECAS TI COMERCIAL LTDA	R$ 2.909,71	31/12/2026
Aquisição de abafadores de ruídos e protetores descartáveis, destinados à promoção da acessibilidade, conforto sensorial e proteção higiênica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000079/2026	RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 6.019,80	31/12/2026
O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras/MA. 00820295000142-2-000078/2026	—	R$ 52.200,00	02/08/2027
Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 576, Centro, Pinheiro–MA, com a medida de 138,62 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pinheiro–MA. 00820295000142-2-000067/2026	—	R$ 18.835,20	02/08/2027
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000074/2026	TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 2.370.240,00	21/07/2029
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000073/2026	64.429.652 GESSIVAM GONCALVES DOS SANTOS	R$ 13.306,90	31/12/2026
Aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral, açúcar cristal e café), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000066/2026	M L ALMEIDA FERREIRA LTDA	R$ 11.670,00	06/07/2027
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000069/2026	FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 1.530,00	03/07/2027
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000070/2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 1.658,65	03/07/2027
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000071/2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 200,00	03/07/2027
Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000072/2026	66.373.183 KALANI DA SILVA DIECKES	R$ 360,00	03/07/2027
Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA. 00820295000142-2-000068/2026	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 3.862,40	03/07/2027
O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na RUA BENEDITO CASTRO, S/N, BAIRRO PONTA D'AREIA, SANTA HELENA–MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Santa Helena/MA. 00820295000142-2-000055/2026	—	R$ 16.200,00	02/07/2027
O objeto do presente contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA. 00820295000142-2-000065/2026	A. S. NERES IMOBILIARIA LTDA	R$ 74.400,00	22/06/2027
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA nas cidades de Guimarães, Mirinzal, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Bequimão, Bacuri, Monção, Cidade Operária (São Luís/MA) e Cândido Mendes. 00820295000142-2-000063/2026	MEPTA MSETE SERVICOS LTDA	R$ 1.702.622,00	16/06/2027
O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observadas as especificações técnicas, quantitativos, prazos, condições de entrega, garantia e demais exigências constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços e em seus anexos. 00820295000142-2-000064/2026	TRM NUNES COMERCIO LTDA	R$ 619.500,00	31/12/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço contínuo de subscrição de software em nuvem (Software as a Service - SaaS), mediante cessão temporária de direito de uso da plataforma StreamYard Negócio (Business), pelo período de 12 (doze) meses, contemplando suporte técnico do fabricante, gravação local em 4K (2160p) e o fornecimento de 02 (dois) assentos de usuários. 00820295000142-2-000062/2026	CPD BRASIL TECH LTDA	R$ 16.280,00	11/06/2027
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). 00820295000142-2-000061/2026	GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA LTDA	R$ 5.000,00	09/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA, localizados no interior do Estado, referentes ao Item 02 (Pio XII, Araioses, Urbano Santos, Timbiras, Brejo, Magalhães de Almeida e Montes Altos). 00820295000142-2-000060/2026	SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.570.000,00	09/05/2027
Contratação de palestrante para a realização de palestra magna intitulada “O Combate à Violência contra a Mulher”, com atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS 2026. 00820295000142-2-000059/2026	KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA	R$ 8.000,00	22/06/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA, localizados no interior do Estado, para os municípios do Item 03 (Itinga do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Arame, Riachão e Loreto). 00820295000142-2-000058/2026	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	R$ 1.590.000,00	22/05/2027
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Chapadinha/MA. 00820295000142-2-000057/2026	A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	R$ 823.608,28	16/02/2027
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 00820295000142-2-000056/2026	LILA TURISMO LTDA	R$ 629.000,00	18/05/2027
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pastos Bons/MA. 00820295000142-2-000054/2026	SAMIAX ENGENHARIA LTDA	R$ 445.000,00	08/01/2027
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA 00820295000142-2-000053/2026	NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 9.273,00	12/05/2029
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 00820295000142-2-000052/2026	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 118.750,00	12/05/2027
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras giratórias e longarinas, destinados à estruturação dos novos núcleos e ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000051/2026	METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA	R$ 2.542.210,00	31/12/2026
O objeto do presente instrumento é a Aquisição de mobiliário permanente destinado à estruturação da Sala de inovação da Defensoria, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 11382.000010/2024-08, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, contemplando Painel, armários, mesas e sofás. 00820295000142-2-000050/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 423.050,00	06/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, no município de Imperatriz/MA, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. 00820295000142-2-000047/2026	IMPERSPORTS COMERCIO LTDA	R$ 100.122,28	02/09/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica. 00820295000142-2-000048/2026	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.209.400,00	05/05/2027
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Bom Jardim/MA. 00820295000142-2-000049/2026	MPR ENGENHARIA LTDA	R$ 363.577,39	31/01/2027
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais gráficos e camisas para a realização do MaraDefs 2026, evento integrante da programação da Semana da Defensoria Plural, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, 00820295000142-2-000046/2026	J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 135.287,50	31/12/2026
Aquisição de materiais permanentes (cadeira fixa), para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000042/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 880.260,00	30/04/2027
O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000044/2026	PARVI ECO VEICULOS LTDA	R$ 552.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. 00820295000142-2-000045/2026	SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA	R$ 151.806,75	28/08/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pinheiro/MA. 00820295000142-2-000041/2026	FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 703.000,00	15/11/2026
Aquisição de mobiliário permanente destinado à estruturação para Centro de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho). 00820295000142-2-000043/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 93.570,00	29/04/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica. 00820295000142-2-000039/2026	UNI EVENTOS & SERVICOS LTDA	R$ 15.395,00	23/04/2027
Aquisição de gênero alimentício (café), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000040/2026	TRES CORACOES ALIMENTOS S.A	R$ 127.000,00	22/04/2027
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 00820295000142-2-000038/2026	EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 565.596,75	22/04/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de cortinas persianas, a fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000036/2026	DIAMOND'S COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 24.000,00	09/04/2027
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores. 00820295000142-2-000037/2026	SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA	R$ 14.312,00	07/04/2028
Aquisição de material gráfico para fins de atender as demandas institucionais da DPE/MA. 00820295000142-2-000035/2026	ROGER ANDRE BRAUN	R$ 32.915,80	07/04/2027
Aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas operacionais de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 00820295000142-2-000034/2026	LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA	R$ 14.710,00	30/03/2027
Aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas operacionais de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 00820295000142-2-000033/2026	A G R SABINO LTDA	R$ 63.897,33	27/03/2027
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial. 00820295000142-2-000031/2026	SLA NEGOCIOS LTDA	R$ 45.600,00	23/05/2026
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Tutóia/MA 00820295000142-2-000029/2026	MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA	R$ 19.633,64	19/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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