O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA nas cidades de Guimarães, Mirinzal, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Bequimão, Bacuri, Monção, Cidade Operária (São Luís/MA) e Cândido Mendes.

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