O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os econúcleos em módulos dos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA, localizados no interior do Estado, referentes ao Item 02 (Pio XII, Araioses, Urbano Santos, Timbiras, Brejo, Magalhães de Almeida e Montes Altos).

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