O objeto deste contrato é a aquisição de mobiliário permanente em geral para suprir as necessidades operacionais e estruturais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio de adesão na condição de órgão não participante ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 da SRA/RN (UASG 170045).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).